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Xeque ao Rei | Providência cautelar entregue por colégio com contrato de associação aceite.

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xadrezDepois da luta nas ruas, começa a luta nos tribunais. Como qualquer jogo de Xadrez, medem-se jogadas, elaboram-se estratégias e utilizam-se as armas disponíveis. O jogo ainda agora começou e vamos ver se acabará a tempo do início do próximo ano letivo.

Tribunal de Coimbra aceita providência cautelar entregue por colégio com contrato de associação

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra admitiu uma providência cautelar, suspendendo assim, provisoriamente, a aplicação da nova norma do despacho das matrículas (1-H/2016) que determina que os alunos que se matriculam nos colégios com contratos de associação têm de residir “na área geográfica de implantação da oferta abrangida pelo respetivo contrato”.

As providências cautelares serão interpostas por todo o território nacional, com uma cadência diária, e estas vêm permitir que os Pais e Encarregados de Educação continuem a proceder às matrículas e renovações de matrículas nas suas Escolas com Contrato de Associação.

Aguarda-se a jogada do Ministério de Educação.

1 COMMENT

  1. Parvoíce… viva a escola pública! Se quiserem continuar em colégios privados os encarregados de educação, atendendo ao direito de escolha, paguem do seu bolso e o contrato de associação cesse! SIMPLES ASSIM !!!!!

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