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Votação sobre a redução do número de alunos por turma adiada.

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As propostas baixaram para a especialidade…

Parlamento adia votação de projectos sobre turmas e educação especial

O Parlamento decidiu nesta sexta-feira, por unanimidade, que os projectos relativos à redução do número de alunos por turma e à reposição do subsídio de educação especial deveriam primeiro ser debatidos na especialidade nas comissões parlamentares de Educação e Segurança Social, respectivamente, e que por isso não deviam ainda ser votados.

Este procedimento foi solicitado por todos os partidos (PS, BE, PCP, Verdes e CDS) que apresentaram os projectos de lei e de resolução sobre estes temas, os quais requereram um prazo de 90 dias para que as propostas relativas à dimensão das turmas fosse analisada na comissão parlamentar de Educação. Quanto ao subsídio de educação especial, o prazo solicitado foi de 30 dias.

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