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Vinculação – “Faraway, so Close”.

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“Faraway, so Close” – Recordei o título deste filme, quando vi o programa da SIC sobre as longas distâncias que os professores contratados percorrem em busca da almejada vinculação. Na procura de estabilidade profissional , percorrem quilómetros, afastados das suas famílias, percorrem anos de instabilidade, com a única certeza que se num ano letivo não obtiverem um horário completo, tudo foi em vão – Isto é a chamada norma- travão. “Faraway, so Close”.

Anteriormente, alguns  professores concorriam para longe da sua residência, para ter acesso direto aos quadros. Hoje em dia, são obrigados a concorrer para todo o país, para tentar garantir um horário completo mas na condição de contratados. Podem no entanto, concorrer para todo o país para garantir um horário , mas se num “azar” , que é mais do que natural, dada a especificidade do concurso de docentes, e na alternativa de não ficarem colocados, poderão conseguir apenas um horário de 21 horas, temporário, ou outro que não seja completo e anual, e de repente de um ano para o outro já não são uma necessidade permanente, e não têm acesso à vinculação– Isto é a a última versão da Vinculação  Extraordinária. “Faraway, so Close”.

Por esta razão é que não faz sentido o requisito de um horário completo ou um de 20 horas, o princípio de injustiça  continua, e com a agravante desta regra ter sido definida à posterior, deixando muitos candidatos neste momento sem possibilidades de fazer qualquer opção.

Ora este absurdo, é uma subversão completa do que está inscrito na Diretiva Europeia e no próprio Código de trabalho – qualquer relação de trabalho que se estende a mais do que seis contratos, independentemente da sua natureza, deve passar a ser um contrato a tempo indeterminado . Assim, o critério  eliminatório da Vinculação Extraordinária, de ter um último contrato com horário completo  e anual é naturalmente ilegal. Para poder respeitar a Diretiva e o Código de Trabalho é que o tempo de serviço, obtido no público, para a mesma entidade, que neste caso é o ME , deveria ser o critério primordial para uma Vinculação Extraordinária.

Com a condição do tempo de serviço  no público , nesta vinculação, com 13 anos de serviço, e os 5 contratos,  obtidos nos últimos 6 anos,  vinculariam à volta de 4000 professores ( pelos vistos é o número máximo de vinculações autorizado para este ano), sem precisarem de utilizar mais nenhum critério discriminatório ou ilegal. Para termos uma vinculação justa, e como aparentemente o ME pretende prolongar a VE para os próximos anos, deveria faseadamente  baixar o número de anos exigido, até um mínimo e fixar essa condição. Assim, os professores contratados sempre que atingissem o requisito do  limite mínimo de anos de serviço no ensino público, passariam a ser integrados no quadro.

Teríamos assim regras justas, definidas antecipadamente  e estáveis com que todos os professores podiam contar, permitindo alguma estabilidade e projeção de futuro, mesmo enquanto contratados.

 

Álvaro Vasconcelos,  professor contratado

1 COMMENT

  1. Reparem também nos professores QZP que vincularam longe de casa. Não estão melhor que os professores contratados.

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