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Vinculação de 3 mil ou de 30 mil professores.

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O diploma de concursos docente e a vinculação extraordinária foram promulgados pelo Presidente da República. A informação foi acompanhada das razões da sua promulgação com algumas ressalvas incompreensíveis e demagógicas . Logo a abrir, o tema da sustentabilidade do Estado que “não pode assegurar o emprego de todos” . Com certeza que o estado não pode empregar todos os professores, mas como estado de direito ,  também não pode manter o serviço público de educação , recorrendo à contratação de professores ano após ano sem lhes dar o direito à vinculação. E é o próprio estado como empregador que promove esta injustiça, como se não tivesse que respeitar as leis, sejam as que criou para os empregadores privados sejam as diretivas europeias relacionadas com esta matéria. Neste aspecto os professores contratados, são tratados como se vivessem num fosso democrático, em que não possuem os mesmos direitos que os restantes cidadãos. E embora não haja emprego para todos, pelos vistos é uma preocupação premente a “transição de professores que asseguram ou asseguraram o ensino privado contratualizado.”  diretamente para o ensino público retirando lugares a quem já leciona no ensino público há décadas.

Os 3200 professores a vincular, parecem muitos, mas ainda continuarão a existir demasiados professores sem vínculo definitivo, que possuem longos anos de serviço público , precisamente devido ao arrastar da resolução desta questão. Neste ano letivo já existem 30 mil professores a contrato, e destes por volta de 10 mil com mais de dez anos de serviço. Obviamente que com 10 anos de serviço, estes professores são necessidades permanentes e são essenciais para o funcionamento do sistema educativo. O que estado deveria primeiramente fazer,  era tentar resolver a sua integração definitiva nos quadros e repor as injustiças e ilegalidades perpetradas há décadas. Ao contrário do que se afirma, o diploma de concursos não é equilibrado pois é bastante insuficiente na resolução  da precariedade docente

 

Como contribuinte e encarregado de educação gostaria que os meus impostos fossem aplicados num serviço de educação público de qualidade, e este também passa por não manter professores em precariedade durante anos a fio. Não é desta forma, sem respeito pelos professores, que se promove a estabilidade essencial ao bom funcionamento do sistema.

 

Álvaro Vasconcelos, professor contratado.

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