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Vem Aí Uma Proposta Para Reduzir O Número De Alunos Por Turma No Secundário

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O BE e o PCP querem que o Ministério da Educação reduza o número de alunos por turma no ensino secundário e vão apresentar propostas para que o Orçamento do Estado (OE) para 2019 contemple essa medida.

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Lá dentro, a deputada do BE Joana Mortágua anunciou que o BE vai apresentar uma proposta para reduzir o número de alunos por turma no secundário. “Há uma diminuição de alunos por turma até ao 9.º ano, mas esta não abrangeu o secundário. Há um estudo que diz que há benefícios na redução de alunos por turma até ao 9.º ano, mas depois parece que não há benefícios para o secundário. Mas sabemos que não é bem assim. O BE vai apresentar uma proposta para diminuir o número de alunos do secundário e queremos saber se o ministro está disponível para o discutir”, anunciou, durante a audição do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Mas ao desafio lançado, a deputada bloquista não obteve resposta. Na segunda ronda de questões, Joana Mortágua não deixou cair o assunto. “O estudo encomendado pelo ministério ao ISCTE diz nas conclusões que turmas mais pequenas tendem a produzir melhores resultados e que os professores têm mais tempo para dedicar aos alunos. Como é que um professor dedicar mais tempo aos alunos no 9.º ano é um benefício e no 12.º ano mantemos a medida tomada por Nuno Crato [ministro da Educação do anterior governo]? Tem de dizer se é por causa do impacto orçamental ou consegue mesmo dizer que não tem benefícios?”, questionou.

Vantagens “mais evidentes” no básico

O PCP foi pelo mesmo caminho. “Apresentámos já uma proposta de alteração ao OE para que seja alterado o rácio de auxiliares, no sentido do seu reforço, e apresentámos outra em relação ao número de alunos por turma, para que esta seja mais ampla”, afirmou Ana Mesquita. O PCP quer que a proposta de redução do tamanho das turmas seja uma realidade em todo o ensino básico e secundário, e não só em turmas com alunos com necessidades especiais ou em turmas de escolas situadas em territórios educativos de intervenção prioritária. E mais uma vez ficou a pergunta: “Está o ministério disponível para acompanhar a proposta do PCP?”

Já antes Ana Rita Bessa, do CDS, tinha igualmente abordado o tema do número de alunos por turma, referindo que “segundo as contas do estudo pedido pelo ministério sobre a redução de alunos por turma, os custos previstos para a redução com o ensino secundário eram de 29 milhões de euros”.

Sobre esta questão, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que o estudo encomendado ao ISCTE dizia que “o ensino básico e o secundário têm estruturas distintas e que há vantagens mais evidentes no ensino básico do que no secundário”.

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