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Vem aí novos contratos de associação para o pré-escolar.

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Começam a surgir os primeiros sinais do que eu temia e que já tinha alertado aqui. Pelos vistos Marcelo Rebelo de Sousa está a inclinar mediar o mais recente conflito sobre os contratos de associação. A mudança de discurso de António Costa não augura nada de bom e temo que mais uma vez o Estado recue à força de um lóbi. No entanto foi aberta uma ferida e esta sangra a olhos vistos, as posições extremaram-se entre escola pública e escolas privadas com contratos de associação e do lado da escola pública, uma decisão que não seja o fim do financiamento a escolas onde o Estado desempenha a sua função constitucional, irá cair muito mal, muito mal mesmo. Será um tiro nos pés do Primeiro-Ministro e Ministro da Educação.

Há momentos na vida em que não podemos ficar nos “nins”, temos de tomar partido, ou então corremos o risco de sermos apelidados de maleáveis, sem capacidade de liderança ou até mesmo de falta de coragem. Utilizar o argumento da estabilidade não passa de uma graçola de mau gosto, quando se trata da constituição de novas turmas de alunos que passarão do ensino público para o ensino privado. Onde está a estabilidade? Estabilidade para quem???

A contrapartida do pré-escolar, pode, em alguns casos, justificar novas parcerias, não pode é servir de um mecanismo do fecha cá duas e toma lá três… E já agora,veja-se também as situações das IPSS…

António Costa admite compensar colégios com novas parcerias no pré-escolar

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que, a mês e meio do fim do ano lectivo, o Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo têm de falar e que importa chegar a uma solução rápida e clara, acrescentando que “na educação são essenciais a previsibilidade e a certeza para alunos, famílias, professores e restante comunidade escolar”.

“Governo e escolas têm de falar e encontrar solução rápida. É preciso estabilidade”, afirmou o Presidente em declarações ao semanário, concluindo que a intervenção de António Costa no debate quinzenal de sexta-feira parece ir nesse sentido.

“Da nossa parte, a questão é simples e há contratos a cumprir que garantiam previsibilidade e estabilidade a estas comunidades educativas. Para nós estes são os princípios fundamentais de qualquer solução para o problema. Por isso aguardamos que nos seja transmitido qual é a posição nova do Governo para podermos depois em diálogo encontrar uma solução, mas que passará sempre necessariamente pelos critérios da previsibilidade e da estabilidade”, sublinha Queiroz e Melo.

Expresso

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