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Vão Os Professores Passar A Ser Contratados Pelas Autarquias?

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Esta é a questão que assombra a cabeça de muitos professores.

Basta um parágrafo no Diário da República para mudar o sistema atual de colocação de professores. A secretária de Estado Alexandra Leitão já disse publicamente não concordar com o atual sistema. O Ministro da Educação, num comício do PS no início do seu mandato, referiu que o sistema de colocação de professores em Portugal está completamente desajustado e não se aplica em mais nenhum país da União Europeia.

Lembro que as competências das autarquias passam a agregar as infraestruturas das escolas, mas também a colocação/distribuição dos assistentes operacionais. Seria uma maravilha para a Tutela “despachar” os concursos dos professores para as autarquias/escolas. E os diretores então, esses devem sonhar com o dia em que podem “despedir” professores ou escolher a dedo quem querem na sua escola.

Até quando será possível resistir a esta pressão?

Repito o que disse no início… Basta um parágrafo no Diário da República… Um simples parágrafo…


Competências na educação assumidas por 84 municípios já este ano

As competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, vão ser assumidas já este ano por 84 municípios, revelou esta quarta-feira à Lusa o secretário de Estado das Autarquias Locais.

“Ao nível da educação, os números que temos é que 84 municípios aceitam de imediato exercer as competências, ou seja, no dia 1 de setembro serão eles a assumir as competências que até aqui são do Ministério da Educação”, afirmou Carlos Miguel.

O governante, com base em dados provisórios da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), explicou que, dos 278 concelhos do continente, 84 municípios assumem responsabilidades na educação no próximo ano letivo, enquanto “os restantes 194 terão até 30 de setembro para decidir se exercem a competência em 2020 ou se deixam para 2021”.

Os municípios tinham até 1 de julho para comunicar à DGAL se não pretendiam aceitar, já em 2019, a transferência de competências no âmbito da descentralização para as autarquias e entidades intermunicipais, num processo gradual até 2021, ano em que as competências se consideram transferidas.

“Em termos dos prazos legais estão cumpridos, agora a nossa postura política foi de flexibilidade e, mesmo que nos sejam comunicadas situações posteriores, nós aceitamos”, notou Carlos Miguel, para justificar a natureza provisória dos dados da DGAL, apurados com base nas autarquias que não se opuseram à transferência já este ano.

O secretário de Estado salientou que, em relação aos meios envolvidos para a transferência de competências na educação, “as verbas foram comunicadas e os municípios reveem-se nas mesmas”.

“Do universo de 278 municípios, há 224 que aceitaram no mínimo uma competência, portanto há 54 municípios que não aceitaram qualquer competência no primeiro ano, mas certamente que muitos destes irão aceitar algumas delas no segundo ano”, frisou Carlos Miguel.

O antigo presidente da Câmara de Torres Vedras vincou, assim, que “até agora 224 municípios disseram sim ao processo, na medida em que entenderam que era o melhor para o seu território num primeiro ano”.

Se até este mês, do conjunto de 11 diplomas setoriais já publicados, 156 municípios tinham aceitado já em 2019 assumir a gestão do património público sem utilização, desde 01 de julho que a atribuição com mais adesões passou a ser o transporte de passageiros em vias navegáveis interiores, com 171 câmaras, avançou Carlos Miguel.

Para o secretário de Estado, a explicação, à semelhança das competências nas praias, reside no facto de que “são poucos os municípios que têm vias navegáveis e, por isso, não têm encargos nem nada para regulamentar”, optando por não recusar o que não os afeta.

Em relação à transferência de competências para as freguesias, o secretário de Estado afirmou não dispor dos números, porque estes “ainda estão a ser apurados”.

O Governo aprovou 23 diplomas setoriais no âmbito da lei-quadro da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais e enviou ao parlamento uma proposta de lei sobre segurança contra incêndios.

Quanto à transferência de competências em 2020, a recusa também devia ser comunicada até 30 de junho, mas, através do decreto-lei de Execução Orçamental, o prazo foi alargado até 30 de setembro.

Fonte: Observador

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6 COMENTÁRIOS

  1. “E os diretores então, esses devem sonhar com o dia em que podem “despedir” professores ou escolher a dedo quem querem na sua escola.”

    Que eu saiba todos aqueles que desempenham, momentaneamente, o cargo de Diretor numa qualquer Escola, são eles mesmos PROFESSORES.
    Portanto, o que o meu amigo quiz dizer com a afirmação é que os Professores são, em si mesmo, uma Grande Bosta.

    Tenho dito.

      • .
        Meu caro Alexandre

        Infelizmente não é como diz.

        Neste momento todos (sem qualquer exclusão) são professores de carreira que ocupam (momentaneamente) o cargo de diretor.
        E, como bem sabe, não é por ser “professor” ou outra coisa qualquer que se medem as pessoas, mas sim pelo seu carácter.
        O que eu lhe quis transmitir foi que os “professores” pela sua natureza humana são, em si mesmo, uma Bosta como outra bosta qualquer. Nada mais do que isso.
        .

        • Isto é, os professores são pessoas iguais às outras, em todas as profissões há quem seja mais isto ou mais aquilo, a profissão de professor não pode ser a exceção-os professores são oriundos da população. Agora, de facto, nos tempos que correm é difícil entender que existam professores que queiram ser diretores, causa estranheza, tal como os prisioneiros dos campos de concentração que eram escolhidos para controlar os outros prisioneiros, mas pelo menos estes tinham a desculpa de não ter alternativa. Talvez seja a natureza humana, a tal que leva a valorizar mais um quartilho de vinho do que o conhecimento e os seus agentes. Quando se dá o 25 de abril 1 em cada 4 portugueses é analfabeto, isso explica parcialmente a forma como os professores são tratados.

  2. O sistema atual não é perfeito e até considero que pode ser melhorado. É a minha convicção que num país considerado (muito recentemente), como um dos mais corruptos da Europa, um sistema de colocação se professores local teria tudo para correr mal… ainda assim, e mesmo não sendo diretor, há colegas (como em todas as profissões) que eu nunca contrataria e outros (excelentes profissionais) que tudo faria para que ficassem na minha escola.

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