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Um veto de congelador para aquecer o problema

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Já havia vetos presidenciais para todos os gostos, mas Marcelo Rebelo de Sousa experimentou ontem mais um: o veto de congelador. Na prática, a devolução a São Bento do decreto-lei sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores nada retira nem acrescenta ao conflito que separa o Governo dos docentes. O Presidente nem diz se acolhe a argumentação do Governo nem afirma que está do lado dos professores. Mas, ao servir-se de um formalismo (a necessidade de haver negociações entre as partes já na vigência da Lei do Orçamento do Estado), o Presidente criou um facto para aquecer a luta moribunda dos sindicatos e, de passagem, deu origem a um irritante constrangimento ao Governo.

Com este novo passo que tudo congela e nada resolve, a história do mais grave conflito laboral deste tempo de conflitos laborais hibernou e fica a pairar como um fantasma. Não bastava o absurdo de estarmos perante a possibilidade de termos professores dos Açores e da Madeira com a contagem integral do tempo de serviço e os do Continente com uma contagem parcial. Com este novo congelamento vamos assistir à repetição do diálogo de surdos entre Governo e sindicatos. E, principalmente, à hipocrisia do PSD e do CDS que, em surdina, lá vão admitindo que não há meio de o país pagar a factura da recuperação do tempo de serviço reclamado pela Fenprof, mas em público dão o peito às balas em nome dos votos da docência.

Daqui a umas semanas, quando o Governo repetir a farsa das negociações condenadas a que o veto do Presidente o obriga (mesmo que por boas razões formais) e anunciar que, um ano e meio após o início do braço-de-ferro, não cede, Marcelo Rebelo de Sousa terá então de se pronunciar sobre a substância política da proposta do Governo. Se promulgar, ficaremos depois a saber se o PSD e o CDS vão permanecer no limbo do eleitoralismo que os leva a aderir à luta dos professores, ou se são coerentes com os seus programas e concordam que um diabo pode estar no custo das progressões. Com o Bloco e o PCP confortáveis nos seus casulos, o debate político ao centro e à direita promete emoção. Quando chegar o momento da verdade, quando os formalismos legais inexistirem e for necessário tomar decisões, teremos então oportunidade de conhecer melhor quem governa e quem quer governar.

Manuel Carvalho, Editorial do Jornal Público 27-12-2018

8 COMMENTS

  1. Os comentadores e responsaveis do “com regras ” parecem que só querem lancar a confusao no seio dos professores mas não vão conseguir. Deixem os sindicatos comentarem e defender os direitos dos docentes porque sao eles que dao a cara e vão à luta. Nao são opinadores de bancada que estão à espera que os outros resolvam por si. Por mim que nao sou sindicalizado mas que faço a maioria das greves pelos ideais profissionais que defendo, os professores têm de participar naquilo que lhes toca diretamente e deixarem de se queixarem nos corredores. Quanto mais passar para a opiniao publica que os professores são uns malandros, pacificos, subservientes, mais nos calcam em cima. Profesdores, tenham cuidado se disserem na rua que sao professores porque o desprezo, a humilhacao e ate a chacota vem à baila. A culpa é em parte dos proprios professores porque nao sabem ser unidos nas horas dificeis. A nossa classe de professores tem o que merece. ABRAM OS HORIZONTES

      • Claro que todos podemos falar, Alexandre. É óbvio.
        Mas também é óbvio que as negociações são feitas com os sindicatos.
        E agora, poder-me-á dizer que os sindicatos não o representam bem.
        E eu dir-lhe-ei que, sendo assim, só há uma solução: a sindicalização e a participação nas eleições sindicais, com propostas diferentes de acção.

        • De acordo Ana. Agora pergunto-lhe, sabe o motivo pelo qual nasceu o S.TO.P?
          Se não sabe, a Ana já mostrou grande perspicácia e perceberá rapidamente o motivo da minha questão…

          • Alexandre, sei que foi por ter uma proposta diferente.

            Poderiam os seus proponentes ter ficado e resistido nas suas posições.

            E agora também posso congeminar: será que o STOP vai continuar?

  2. Os sindicatos e sindicalistas parecem ser os donos da razão. Alexandre agradeço a sua, a nossa luta. Vamos em frente a luta contínua..

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