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Um ministro que se desresponsabiliza quando há alunos sem aulas.

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Depois de parecer simpático, pelo menos para os encarregados de educação, o ministro da educação deixou cair a máscara com o episódio da falta de professores, nas críticas que fez à diretora por não ter acautelado a substituição de professores na sua escola. Como já foi referido pela colega presidente do conselho geral da mesma escola, o problema mantém-se depois da RR da semana passada e o verdadeiro problema (a que chama de elefante na sala) está na incapacidade de antecipar problemas na substituição de professores.

Esta temática já foi por mim abordada por ocasião do início ano letivo anterior e por outros colegas em diferentes ocasiões (refiro-me a blogs sobre educação), mas esta semana já foi realce de primeira página num dos jornais diários – insuspeito porque colaborou na campanha contra os professores quando da recuperação do tempo de serviço -, o que pode ajudar o ministro e os portugueses a reconhecerem este problema, para além dos alunos e famílias atingidas. A máscara que caiu foi de simpático e de ministro que acompanha os problemas, quando em relação à colega diretora a sua atitude foi de passa culpas e mostrou mesmo desconhecimento do funcionamento do processo de substituição de professores (o problema não está no óleo, mas no upgrade da máquina, ou seja, de nova política de recursos humanos que valorize os professores em geral e os substitutos/contratados em particular).

Um verdadeiro general dá a cara pelos seus comandados e responde perante todos os falhanços de operacionalidade do sistema. Este general, está na antítese, ao responsabilizar uma subordinada e ao demonstrar desconhecer as limitações do processo de substituição de professore. Essas estão no intervalo de horários a concurso, em que horários muito pequenos só são aceites próximo da residência do docente que concorre, o que levou à criação de concursos de escola, mas que aparecem cada vez mais sem opositores. Outra limitação está no facto de os professores com mais de 55 anos (que são pelo menos 1/3 dos professores em funções) substituídos não implicarem horários completos, nem ser possível completar horários senão em circunstâncias muito especiais, o que juntamente com o custo da habitação em certas regiões (Algarve e Grande Lisboa) implica uma taxa de esforço com habitação impraticável, resultado da diminuição do salário, por ser incompleto com redução de pelo menos 18% no caso de horários de 18 horas, e do custo deste item na despesa das famílias se ter agravado com a subida de preço do imobiliário. Além disto, nalguns casos certos professores têm necessidade de manterem duas despesas com habitação, a familiar e a profissional. Tudo junto faz com que haja cada vez menos substituições concretizadas.

Resumindo, temos um ministro que não reconhece os problemas de fundo da sua área de governação. Alunos sem aulas por falta de professores é um problema grave na área da educação, por limitar as aprendizagens e por criarem desigualdades em relação aos que não foram atingidos por esta chaga.

Rui Ferreira

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