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Um dia em cheio…

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Comissão de Educação e Ciência
DIA 19 janeiro | HORA 15:00 | LOCAL: sala Senado
Ordem de Trabalhos:
1 – Aprovação da proposta de Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata – Ata da reunião de 12 de janeiro
3 – Comunicações do Presidente
4 – Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação, para apresentação do parecer sobre Avaliação das Aprendizagens e Realização de Provas Finais no Ensino Básico – 15h15
5 – Audiência à Federação Nacional de Professores – FENPROF – sobre a promoção de uma Escola Pública de qualidade ao alcance de toda a população – 16h30
6 – Texto de substituição de Projeto de Resolução n.º 56/XIII, do BE, Racionalização dos contratos de Associação com o ensino privado garantido a proteção da escola pública Projeto de Resolução n.º 61/XIII, do PCP, Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população – Discussão
7 – Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016 – Não é o momento de continuarmos como dantes [COM(2015)610] – Apreciação e votação do parecer Deputada Autora do Parecer: Margarida Mano- PSD
8 – Petição n.º 4/XIII, da Junta de Freguesia e Associação de Pais das escolas da Quinta do Conde, Solicitam a construção duma Escola Secundária na Quinta do Conde Apreciação e votação do relatório final da petição Deputado Relator: André Pinotes – PS
9 – Projeto de Resolução n.º 68/XIII, do BE, Uniformização da aplicação do regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o magistério primário e de educação de infância em 1975 e 1976 Discussão
10 – Projeto de Resolução n.º 62/XIII, do PCP, Suspensão das metas curriculares e abertura de um processo de debate para a definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular Apreciação da redação final
11 – Concretização do Plano de Atividades da Comissão Apreciação e votação
12 – Plano de Atividades do GT Acompanhamento do processo de descentralização de competências na área da educação Apreciação e votação
13 – Petição 17/XIII/1.ª, de Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues, Bolsa de estudo para estudantes de doutoramento Apreciação da nota de admissibilidade Deputado Relator: Deputado do PS
14 – Petição 32/XIII/1.ª, da FENPROF, Um regime de aposentação justo para os docentes Apreciação da nota de admissibilidade Deputado Relator: Deputado do PSD
15 – Outros assuntos
16 – Data da próxima reunião Dia 26 de janeiro de 2016 – 15h00 – Audição do Ministro da Educação

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