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Um concurso para professores… com a oposição dos professores!

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3000 professores vão entrar no quadro através da vinculação extraordinária. Já agora, convém haver uma definição quanto ao termo extraordinário, pois de extraordinário já tem muito pouco.

Muito do crédito ganho por este ministro foi fortemente abalado com a questão do concurso de professores, os vícios antigos mantêm-se: a norma-travão, vinculações extraordinárias, o ignorar da vínculo aos 3 anos de serviço, prioridades que não são do agrado dos professores e a novidade, um abrir de portas aos professores das escolas com contratos de associação e que a tutela e bem, deixou de sustentar. Neste ponto, nota-se uma clara opção ideológica, pois ao dar vaga a estes professores envia outros para o desemprego.

O Ministério de Educação tinha uma verba da qual não podia passar, percebo isso, e os professores na sua maioria também iriam perceber, podiam discordar mas perceberiam.

O problema é que muitos dos erros do passado podiam ter sido eliminados, à tutela é indiferente o caminho “A” ou “B”, pois continua a ter professores para lecionar, mas para os professores seria o apaziguamento há muito desejado. Aliás, a diferença entre o tratamento que é dado aos médicos e aos professores prova, que o respeito pela classe só é ganho pela sua escassez…

Por que não foram ao encontro dos professores?

Não faço a menor ideia… Talvez seja uma questão de tradição, o “prazer” pelo braço de ferro constante entre professores e tutela, o dividir a classe para depois reinar, ou outra qualquer razão estapafúrdia.

Fica a sensação do costume… a de estarmos a falar constantemente para uma parede…

Eis o comunicado.

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A FENPROF já reagiu e bem.

MINISTÉRIO COM DUAS FACES, DÁ COM UMA MÃO PARA TIRAR COM A OUTRA

• Pelas soluções conhecidas, a FENPROF não acompanha a ideia de que as soluções defendidas pelo ministério para o concurso interno e para a mobilidade interna garantam a promoção da justiça e equidade afirmada no comunicado;

• O anúncio de cerca de 3000 vinculações (extraordinárias) é claramente insuficiente, tendo em conta o universos de professores que, apesar de terem um contrato a termo, se encontram a satisfazer necessidades permanentes. Registem-se, porém, as melhorias introduzidas neste âmbito no decurso do processo negocial, com a FENPROF assumir, neste domínio, um papel fundamental;

• A redução de número de anos citado, relativamente à “norma-travão”, não altera a estrutura da norma, mantendo a inoperância também identificada pela Provedoria de Justiça.

• A inclusão de uma norma transitória que permitirá o concurso dos professores com emprego em colégios privados (com contrato de associação), à frente de centenas de professores que estão contratados pelo Estado, revela que o ME:

cede ao lobby dos operadores privados que ficam, assim isentos, de pagar quaisquer indemnizações aos professores que, eventualmente, viessem a despedir;

atira para o desemprego professores com contrato com o ME, substituindo-os, de imediato, para as mesmas funções, por outros professores provindos do privado, violando, dessa forma, normas do Código de Trabalho;

põe em causa a aplicação da “norma-travão” do próximo ano, devido a esta substituição de trabalhadores contratados a termo pelo ME.


E o Movimento- vinculei durante 13 dias também mostrou o seu desagrado.

Caros colegas, após duas semanas em que estivemos relativamente ausentes de atividade pública, esperando novidades por parte do Ministério da Educação, resolvemos, após uma profunda análise da situação atual, voltar à ação. Não estamos satisfeitos com o que foi anunciado após as negociações. O Movimento- Vinculei Durante 13 Dias foi criado para eliminar a obrigatoriadade do contrato anual e completo neste ano letivo para poder concorrer à Vinculação Extrórdinária(VE), mas não só. Consideramos ser uma injustiça tremenda o que se está a preparar em termos de prioridades para os colegas que chegam dos colégios com Contratos de Associação(CA). Consideramos ser tremendamente injusto a exigência dos 4380 dias para concorrer à VE. Muitos dos membros do Movimento cumprem os requisitos para concorrer à VE, estão bem graduados e podiam estar parados após alcançar o principal objetivo. Mas o que nos move é muito mais que o nosso interesse pessoal. Queremos defender o maior número de colegas que seja possível.
Para isso definimos dois objetivos principais para a primeira fase:
– Vinculação extraordinária: substituição da condição dos 4380 dias por 1095 dias (três anos de serviço);
– DL 132/2012: discriminação positiva para os professores que sempre estiveram a exercer funções no ensino público (prioridade diferente para TODOS os docentes do ensino privado que não reúnam 365 dias no ensino público

Consideramos ser da mais elementar justiça que os colegas que tenham 3 anos de serviço em escolas públicas possam concorrer à VE e que não seja atribuída a mesma prioridade a quem vem dos colégios com CA na Contratação Externa. Esses colégios, embora tenham turmas financiadas pelo Estado, não colocam as vagas para a contratação de docentes a concurso público. Qual é a justiça dos colegas oriundos desses colégios estarem na mesma prioridade de quem sempre trabalhou no ensino público e se sujeitou a esses mesmos concursos? Esta questão tem de ser muito bem esclarecida.
Apelo que se juntem a nós e nos ajudem a lutar pelo que consideramos ser mais justo. O nosso Movimento está vivo e precisa de TODOS. Obrigado.

Vítor Manuel Almeida Vieira Agostinho

 

4 COMMENTS

  1. Muitos desses professores agora dos quadros passaram “pela porta do cavalo”, desde “horários de gaveta”, contratações de escola (BCE), até, e não só, concorrerem na “24 de julho” a nível nacional, não desistirem, quando era obrigatório, e depois escolherem o melhor horário, passando à frente de pessoas com melhor média final de curso (quem se lembra?!). Quid iuris?

  2. Não concordo. Tem habilitação então deve concorrer na mesma prioridade. As prioridades devem ser em função da formação, não do local de ensino

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