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Turmas Mistas No 1.º Ciclo: Um Mal Necessário?

Colocar dois anos de escolaridade, ou até mais, na mesma turma e na mesma sala de aula não é uma medida pedagógica aconselhável. Não favorece a aprendizagem e dá trabalho aos professores. Mas a redução do número de alunos tem sido um argumento que pesa na decisão.

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Turmas mistas no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Mais do que um ano de escolaridade na mesma turma, na mesma sala de aula. Quais as vantagens? Quais as desvantagens? É uma solução que faz ou não sentido? É uma prática que tem vindo a desaparecer ou que permanece devido às circunstâncias? Quais os impactos? Uma decisão de recurso em situações sem alternativa? Não é uma medida desejável, só que, por vezes, é a solução para contornar dificuldades.

Para Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), as turmas mistas no 1.º Ciclo do Ensino Básico não são uma solução pedagógica que favorece as aprendizagens, já que permitem a coexistência de vários níveis num mesmo espaço. “De alguma forma, constituem-se num acréscimo de trabalho para os docentes que se desdobram, constantemente, no sentido de oferecer múltiplas respostas a alunos de níveis de aprendizagem diferentes”, refere ao EDUCARE.PT.

O dirigente e diretor escolar reconhece, no entanto, que esta é a solução possível em muitas escolas devido à “quebra brutal da natalidade e consequente redução do número de alunos”. “De facto, já há muitas escolas onde o número de turmas é inferior a quatro, obrigando à constituição de várias turmas mistas. A não adoção dessa solução implicaria maiores deslocações de alunos para escolas maiores e o consequente encerramento de mais escolas e comunidades. Mas esta situação, protegendo estes alunos, não valida, pedagogicamente, esta opção”, repara.

Por vezes, é complicado equilibrar os dois pratos da balança, os prós e os contras. Manuel Pereira regista, por outro, “a sensibilidade da administração que, em casos devidamente fundamentados, tudo tem feito para evitar o acréscimo de turmas mistas através da aceitação de outras soluções nomeadamente através da autorização de funcionamento de turmas de nível, ainda que com um número reduzido de alunos”.

No interior do país, há escolas com turmas com os quatro anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), defende que este é um cenário a evitar porque “não beneficia nada nem ninguém”. “Quanto tal não for possível, devemos alocar a estas turmas ou às escolas respetivas, professores para apoio ou coadjuvação, por forma a que as consequência deste constrangimento seja anulado o mais possível. As escolas evitam, obviamente, mas as imposições legais obrigam à constituição destas turmas. Também acontece nas grandes cidades”, refere.

“Ainda que sendo uma prática que tem vindo, tendencialmente, a desaparecer (nomeadamente após a construção mais ‘massiva’ de centros escolares, em zonas com menores índices de densidade demográfica), ainda hoje verificamos a existência de turmas mistas no 1.º Ciclo do Ensino Básico”, constata César Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC).

Dois anos de escolaridade, ou mais, na mesma turma do 1.º Ciclo não é uma situação desejável. No entanto, em seu entender, é importante ponderar os impactos diretos de colocar um ponto final nesta tipologia de turmas. “Tal situação acarretaria, entre outros aspetos, a necessidade de deslocar esses alunos para centros escolares já existentes, em distâncias superiores às desejáveis (obrigando a períodos longos, diários, de viagem) ou à realização de turmas com um número muito reduzido de alunos (que, do ponto de vista pedagógico, vários estudos apontam como pouco desejável)”.

César Israel Paulo lembra que há vários instrumentos ao dispor que minimizam o impacto das turmas mistas como, especifica, “o recurso a ferramentas de diferenciação pedagógica em ambiente de sala de aula ou até mesmo o recurso a mecanismos de apoio/coadjuvação (realizado por um docente complementar ao professor titular da turma)”.

Fonte: Educare

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