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Tribunal chumba pretensões dos professores QZP

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Todos se recordam do início do ano e da fortíssima contestação de um grupo de professores que foram “disparados” para longe de casa, em virtude do Ministério da Educação não ter incluído, como era seu hábito, os horários incompletos na colocação dos professores QZP.

Não vou fazer qualquer comentário sobre a decisão do tribunal, pois não estou dentro do assunto e não sou advogado. Porém, a minha opinião mantém-se desde o início do ano. O que o Ministério da Educação fez, tal como o fez em tantas outras vezes, foi uma sacanice! Não avisou os professores que pretendia fazer uma alteração tão radical, sabendo que tal decisão teria um impacto significativo na vida de muitos professores e respetivas famílias. Não é por acaso que estamos (novamente) perante um novo concurso, fruto da decisão tomada pelo Parlamento.

A minha solidariedade para com os colegas que passaram um ano muito, mas mesmo muito difícil.

O tribunal administrativo de Lisboa decidiu “julgar totalmente improcedentes as pretensões” dos quase 200 professores que contestaram judicialmente os resultados do concurso de mobilidade interna de agosto passado, segundo a sentença a que a agência Lusa teve acesso.

No ano passado, o Ministério da Educação abriu um concurso de mobilidade interna (destinado aos professores dos quadros que querem mudar de escola), que levou a forte contestação por parte dos docentes por terem sido disponibilizadas apenas vagas para horários completos. Quando foram disponibilizados os horários incompletos, muitos professores queixaram-se de terem sido ultrapassados por colegas menos graduados.

A contestação chegou a tribunal, com centenas de ações a serem agregadas numa ação de massas que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa considerou improcedente, decidindo a favor dos argumentos do Ministério da Educação (ME).

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, sublinhou a concordância do tribunal com um dos principais argumentos que o ME tem utilizado, inclusivamente no pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional, ainda por decidir, e que vai no sentido da defesa de que pagar um salário completo por um horário incompleto representa uma violação do princípio da igualdade.

Fonte: Observador

3 COMMENTS

  1. A justiça que “chumba pretensões dos professores QZP” é a mesma que permite que o Isaltino da corrupção seja presidente da Câmara de Oeiras, que permite que o Dias Loureiro do BPN e do SIRESP viva de forma milionária em Cabo Verde, que permite que o Ricardo Salgado esteja em casa a descansar, que permite que o Carlos César receba o dinheiro dos bilhetes para a Madeira a dobrar, que permite que Lurdes Rodrigues seja reitora quando é responsável por os alunos deste país respirarem amianto enquanto outros são iluminados por candeeiros Siza Vieira.
    Isto está tudo dito…

    O que a justiça não explica é por que motivo esses mesmos horários foram atribuídos dias depois a professores …. do quadro.

    • porque provavelmente seriam profs sem componente letiva que ficam na reserva de recrutamento, recebendo obrigatoriamente esses horários.

  2. esta sentença, a transitar em julgado, significa que a partir deste ano, os profs qzp já sabem que quando concorrerem será apenas a horários completos, porque este ME não disponibilizará os incompletos no concurso de mobilidade interna.

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