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Tribunal Anula Suspensão De Ex-Diretor De Escola Revelação Nos Rankings

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Está aqui um belo imbróglio…


Joaquim Sousa, ex-diretor da escola EB 1,2,3/PE com creche do Curral das Freiras, na Madeira, terá de ser reintegrado rapidamente na instituição de ensino e receber os vencimentos que lhe foram suspensos, segundo o Público. A decisão é do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que anula assim a suspensão do antigo diretor da escola pública que em 2015 esteve no topo dos rankings nacionais.

O ex-diretor foi suspenso por seis meses, em março deste ano, sem vencimento (sanção que já cumpriu), depois de lhe ter sido movido um processo pela Secretaria Regional da Educação (SRE) da Madeira. Na origem estiveram questões burocráticas sobre o funcionamento da escola, como a contratação de professores, o controlo da assiduidade, a promoção de abandono escolar ou a abertura de concursos sem autorização.

No processo referia-se que houve, da parte de Joaquim Sousa, uma “grave negligência”, que constituiu um atentado “à dignidade e prestígio da função”. Por exemplo? Segundo o Público, a Inspeção Regional de Educação (IRE), que conduziu o processo, considerou que os professores da escola foram coagidos por Joaquim Sousa a aceitar receber o pagamento de horas extraordinárias em descanso compensatório.

O juiz Carlos Costa considerou que o processo disciplinar, instaurado em julho de 2017, prescreveu, uma vez que passou o prazo de 18 meses na lei para que fosse concluído.

Em 2015, a EB123/PE do Curral das Freiras foi considerada a melhor escola pública do país a Português e das melhores a Matemática.

Fonte: Observador


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