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Topo e Fundo | Professores inconformados e o ME na encruzilhada

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No Topo: Professores inconformados

Quando o ME, obedecendo a razões economicistas cuja eficácia ainda ninguém conseguiu vislumbrar, decidiu alterar as regras de colocação na mobilidade interna, retirando do concurso os horários incompletos, não terá antecipado bem as consequências da decisão.

A verdade é que a subsequente escassez de vagas fez com que um número significativo de professores dos QZP ficassem colocados em vagas a mais de cem quilómetros de casa, enquanto melhores horários foram ocupados, já na reserva de recrutamento, por colegas menos graduados que tinham ficado por colocar. Esta situação originou um amplo protesto que o ME optou, num primeiro momento, por desvalorizar, e posteriormente por tentar calar com a política do facto consumado e a vaga promessa de um novo concurso, já em 2018, no qual os professores prejudicados poderiam “corrigir” a sua situação.

Contudo, os professores lesados não se mostram conformados com a sua situação, muito menos com a falta de respostas do ME às suas reclamações. Mantêm-se unidos e organizados, aproveitando o potencial das redes sociais. Aproveitaram a maior exposição pública dos governantes nos últimos dias para denunciar a sua situação e para os interpelar e comprometer publicamente. Inundaram os tribunais com mais de uma centena de acções judiciais contra o ME. E dão mostras de continuarem mobilizados e de, com novas acções de luta, continuarem, positivamente, a surpreender.

No Fundo: O ME na encruzilhada

A equipa dirigente do ME suscitou, inicialmente, as melhores expectativas. Um ministro jovem e simpático, investigador com provas dadas e que, apesar da evidente inexperiência, mostrava inteligência e vontade de aprender. Um secretário de Estado para as questões pedagógicas seguro, bem preparado e dialogante. E uma jurista competente e decidida com os assuntos administrativos e financeiros a seu cargo.

Contudo, passados dois anos, e apesar do êxito de algumas medidas iniciais, o estado de graça há muito terminou e o ME parece enredar-se, não só na incapacidade de dar a volta a alguns problemas estruturais do sector, como também nas complicações que ele próprio tem vindo a criar: uma grande embrulhada nos concursos, perfeitamente escusada depois de uma vinculação inédita e bem sucedida de mais de três mil contratados; os abusos nos horários dos professores, que continuam a ser feitos com a cobertura de legislação que o ME tarda em clarificar; a falta recorrente de pessoal auxiliar; as alterações na forja, ao nível da flexibilização curricular e da educação especial que, a serem implantadas de forma precipitada e voluntarista e sem reforço dos meios ao dispor das escolas, ameaçam lançar o caos nas escolas e degradar as condições pedagógicas e as aprendizagens escolares.

Quando se esperava que a equipa ministerial, aproveitando a pacificação no sector que a mudança política de 2015 suscitou, arrumasse a casa, resolvesse assuntos pendentes e induzisse, com pequenas e graduais mudanças, uma melhoria global do sistema educativo, o que constatamos é que Alexandra Leitão actua como uma marioneta das Finanças, enquanto João Costa recupera os bonzos do socratismo e os gurus passados de validade das ciências da educação, seguindo a velha linha da imposição de reformas contra a vontade dos professores. E o apagamento de Tiago Rodrigues já não sugere apenas timidez ou inexperiência, que ao fim de dois anos deveriam estar superadas, para se começar a confundir perigosamente com incompetência e irrelevância política.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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