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Topo e Fundo: Professores em luta e governo sem respostas

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No Topo: À terceira semana, intensifica-se a greve às avaliações

A greve às avaliações, agora extensiva a todos os anos de escolaridade e apoiada pelos principais sindicatos de professores, continuou a dominar a actualidade educativa. Em muitas escolas, esta foi a terceira semana consecutiva de greve, sem sinais de cedência ou desistência. A maioria juntou-se agora à luta, dando um novo ânimo aos resistentes da primeira hora. E só um número residual de escolas se manteve, por razões que interessaria perceber, à margem do protesto.

O apelo à greve feito pela plataforma sindical veio evidenciar a importância que, apesar de tudo, os maiores sindicatos de professores continuam a ter  na mobilização e na organização da luta: de cerca de 25% de conselhos de turma não realizados nas duas primeiras semanas de greve, passou-se para mais de 90% de reuniões que não se efectuaram, deixando os alunos por avaliar. E embora a greve não abranja o serviço de exames, a admissão às provas de alunos sem avaliação interna foi um sinal evidente, e facilmente quantificável, de que este está a ser um final de ano caótico e desorganizado.

Organizando fundos de greve e sistemas de faltas rotativas para impedir os conselhos de turma e para apoiar os professores grevistas, os professores preparam-se, face à ausência de respostas do governo às suas principais reivindicações, para fazer durar a greve, estendendo-a pelo menos por mais três semanas. A verdade é raramente se viram, nos últimos anos, tantos professores unidos, convictos da sua razão e mobilizados para uma luta que sentem ser tão justa quanto inadiável.

No Fundo:  A falta de respostas do governo

Do outro lado da barricada, o ME e o governo continuam sem encontrar respostas adequadas às reivindicações dos professores que permitam pôr fim à greve e repor a normalidade num final de ano lectivo especialmente atribulado. Depois de terem falhado a intimidação e a ameaça, de as suas interpretações distorcidas da lei e dos compromissos negociais já não convencerem ninguém e de mesmo a arma letal que seria a convocação de serviços mínimos ser de muito duvidosa legalidade, esperar-se-ia que um módico de bom-senso reconduzisse os governantes à mesa das negociações com os sindicatos.

Note-se que ninguém está a exigir nada do outro mundo: os professores querem que seja considerado na sua carreira o tempo de serviço prestado durante os anos do congelamento, mas estão disponíveis para que essa recuperação se faça num período de tempo alargado. Conhecem os precedentes que já foram abertos nesta matéria nas regiões autónomas e obviamente não aceitam ser tratados como professores ou funcionários públicos de segunda ou terceira categoria.

Contudo, do lado do governo, o que os professores encontram é um muro de silêncio, como se esperassem vencer os professores pelo mutismo e pelo cansaço. Com um ministro que em plena crise vai passear para a Rússia e uma secretária de Estado que defende posições que a deveriam envergonhar enquanto jurista, o governo vai apostando todas as fichas na jogada incerta dos serviços mínimos, parecendo verdadeiramente à deriva em relação à forma de lidar com as reivindicações dos professores. Um assunto com a qual até agora nunca se tinha preocupado, mas que tem potencial para os perseguir – e prejudicar – até às próximas eleições. Porque o mal-estar docente não é de agora, nem irá certamente desaparecer nos tempos mais próximos.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

2 COMMENTS

  1. Secretário de Estado da Educação: “As greves estão a pôr em causa o direito à educação” (Jornal Expresso). O grande amigo dos professores e da Flexibilidade…
    Pouco me enganou: nem o senhor nem a retórica gongórica da flexibilidade, que professa. Vade retro!

  2. Se as “exigências” dos professores não podem ser cumpridas pelo estado, estão talvez esteja na hora de exigir o mesmo tratamento para os restantes funcionários públicos e ainda de quem devia dar o exemplo: os deputados/Assembleia da República. A Constituição Portuguesa é clara: Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
    Mais o estado não pode suspender os direitos dos professores, dado que não foi declarado nenhum estado de sítio ou emergência.

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