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Topo e Fundo | Os professores que não desistem e a portaria do 2-9-18

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No Topo: Os professores que não desistem da luta

Com visível cansaço, até já com muitos desistentes nas fileiras, os professores sustentaram, em condições adversas, uma semana inteira de lutas em defesa dos seus direitos. Ao fim de quatro dias de greves regionais e um quinto dia de manifestação nacional, os professores são indubitavelmente os heróis da semana que agora termina.

Lutando pelo que entendem ser seu de direito – o tempo de serviço efectivamente trabalhado, para efeitos de consideração numa carreira que, na sua configuração actual, foi imposta por um outro governo do PS – os professores enfrentam não só o clássico argumento da falta de dinheiro (que, no entanto, para outras coisas, não parece faltar) mas também a incompreensão de boa parte da opinião publicada e a inveja social que vai sendo alimentada noutros grupos sociais e profissionais.

Virar a opinião pública contra os professores é, afinal de contas, uma estratégia habitual dos governos, quando enfrentam a oposição organizada da classe docente. Mas a verdade é só uma: o que for retirado aos professores não será dado a outras classes profissionais. Irá constituir receita para outras prioridades governativas. Mostrar a luta dos professores, não como uma defesa de privilégios, mas um exemplo inspirador para outros trabalhadores explorados e mal pagos: eis uma lição de cidadania que agora se espera dos professores portugueses.

No Fundo: A portaria de recuperação do tempo de serviço

Embora a intenção do Governo fosse há muito conhecida, o anúncio da aprovação, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que recupera apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores foi definido pelos principais sindicatos como uma verdadeira declaração de guerra à classe docente. Anunciada na véspera da manifestação dos professores, soou ainda como uma provocação e um teste à capacidade de reacção dos professores e dos seus sindicatos.

Noutras circunstâncias, o anúncio até poderia não ser tão grave. Por exemplo, se esta devolução parcial fosse anunciada como algo que, sendo o possível de conceder neste momento, deixasse em aberto a possibilidade de novas recuperações. Mas não: o objectivo claro é encerrar em definitivo a questão, perpetuando uma arbitrariedade que, em nome da crise, foi imposta aos professores. E abrindo um precedente importante: quando for preciso salvar mais bancos ou tapar buracos financeiros abertos pela corrupção instalada nas cúpulas do Estado e das empresas do regime, já se sabe onde ir buscar o dinheiro: aos salários e às carreiras dos restantes funcionários públicos.

O roubo definitivo de mais de dois terços do tempo de serviço prestado pelos professores durante o congelamento das progressões está, aparentemente, consumado. Mas os professores não podem desistir de, por todos os meios ao seu alcance – políticos, sindicais, judiciais – o tentarem recuperar. Consumado o roubo, esta é daquelas situações em que quem luta poderá ganhar ou perder. Mas se desistir sairá irremediavelmente derrotado.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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