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Topo e Fundo | O fim dos falsos consensos e o desprezo pelos professores

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No Topo: O fim dos falsos consensos

Quem olhar para o histórico dos relatórios, actas, estudos e debates promovidos pelas instituições do regime destinadas a promover os consensos em torno das grandes linhas de política educativa, designadamente o Conselho Nacional da Educação e o Conselho das Escolas, percebe que há, em geral, uma quase unanimidade na aceitação das decisões de sucessivos governos, mesmo quando elas seguem em sentidos contraditórios. Até temas polémicos como os mega-agrupamentos, a introdução ou a retirada de exames nacionais no ensino básico, o alargamento ou a retração dos contratos de associação ou as mexidas sucessivas em programas e currículos não suscitaram mais do que moderadas reticências aos conselheiros dos regime.

Mas, esta semana, o consenso quebrou-se. O Conselho das Escolas partiu-se ao meio, dividido entre o elogio e a crítica das reformas do secretário de Estado João Costa. No final, ganharam os críticos, que provavelmente não se livrarão já do rótulo de conservadores e avessos à mudança, quando não de adversários políticos do governo. Julgo ter sido a primeira vez que este órgão consultivo, criado por Maria de Lurdes Rodrigues para lhe servir de apoio numa altura em que era bastante contestada pelos professores, se vira de forma tão clara contra o criador.

E, no entanto, o CE não fez nada de mais. Limitou-se a exprimir aquilo que é o sentimento dominante nas escolas, entre os professores. Fazendo juz, por uma vez, à sua designação: conselho das escolas, e não dos directores. E demonstrando, a quem ainda tivesse dúvidas, que a flexibilidade curricular imposta a todas as escolas, o regime de inclusão são tudo menos consensuais entre os agentes educativos. Pode o ministério usar da sua autoridade para impor as mudanças que considera necessárias. Mas já não poderá mais alegar que o faz a pedido das escolas ou dos professores. Há uma clarificação de posições que, na minha perspectiva, só pode ser uma boa notícia.

No Fundo: Desconsideração e desprezo pelos professores

O governo que parece contar com os professores para mudar de alto a baixo os “paradigmas” da educação portuguesa é o mesmo que persiste numa política de completo desprezo pelos problemas e reivindicações da classe. E isso mesmo foi visível, esta semana, na ida da equipa ministerial ao Parlamento: incapaz de admitir os erros e a sua própria responsabilidade, a secretária de Estado Alexandra Leitão teve o desplante de classificar as trapalhadas dos concursos como um “não problema”.

A classe docente está envelhecida, desgastada e sobrecarregada de trabalho. Mas, mesmo perante esta evidência, o ME pretende continuar a sobrecarregar de trabalho os professores, não querendo nem ouvir falar em aposentações, assumir compromissos que ponham fim aos abusos nos horários e na distribuição de serviço ou discutir uma recuperação de tempo de serviço que traga de novo algum sentido à ideia de uma carreira docente.

Mesmo o descontentamento expresso na manifestação de 50 mil professores há uma semana em Lisboa não suscitou da parte do ME qualquer reflexão ou comentário de que se tivesse dado conta. Assim como, ao contrário do que sucede com outros profissionais e outros ministérios, já ninguém estranha que, perante uma bárbara agressão a uma docente, recentemente ocorrida, nenhum responsável ministerial seja capaz de ter uma palavra de repúdio ou um apoio solidário à vítima agredida no seu local de trabalho.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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