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Topo e Fundo | A mentira desmascarada e os 2 anos, 9 meses e 18 dias

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No Topo: A mentira desmascarada

Foi dito e repetido até à exaustão, por diversos governantes e por jornalistas e comentadores demasiado habituados a repetir, sem confirmar, a informação falsa que lhes é transmitida por fontes governamentais: a recuperação integral do tempo de serviço dos professores custaria anualmente ao país 635 milhões de euros, em resultado dos aumentos salariais decorrentes das progressões.

Mas a verdade é que o rigor daquele número nunca foi demonstrado. Uma comissão, nomeada para o efeito e integrando representantes sindicais, nunca apresentou resultados. As várias solicitações do Parlamento também ficaram sem resposta. Até que um grupo de professores, coordenado pelo nosso colega Maurício Brito, resolveu fazer as contas. Simulando as progressões a partir de dados publicamente disponíveis referentes ao número de professores dos quadros existente em cada escalão, chegou a um valor que é cerca de metade do apregoado pelo Governo. Confirmou assim o que todos suspeitávamos: há nas contas das Finanças um enorme e evidente exagero, destinado a apoiar a tese da insustentabilidade financeira da medida.

A metodologia usada foi criticada pelos apoiantes do Governo, mas a UTAO confirmou esta semana a sua correcção. Uma medida orçamental não pode ser avaliada apenas pelo efeito na despesa: tem de se considerar igualmente o impacto nas receitas. Ora quando o Estado paga mais aos seus funcionários, está também a aumentar os descontos que lhes faz em sede de IRS e segurança social. Tendo em conta a elevada fiscalidade que incide sobre os rendimentos do trabalho em Portugal, grande parte dos aumentos ilíquidos dos trabalhadores não se chega a traduzir em mais dinheiro recebido. Com os peritos da unidade de apoio orçamental do Parlamento a seguirem idêntica metodologia e a obterem resultados também muito inferiores aos divulgados pelo Governo, começou-se enfim a perceber a enorme falsidade em que assentou a luta do PS contra os professores.

No Fundo: 2 anos, 9 meses, 18 dias

Parece ter chegado ao fim a longa luta dos professores pela contagem integral do tempo de serviço que perderam durante os períodos de congelamento das progressões. Frustrada a tentativa de alteração, por via parlamentar, do decreto do governo, prevalece o que este tinha decidido unilateralmente: os professores só irão recuperar cerca de 30% desse tempo.

O governo socialista emerge como claro vencedor neste processo. A ameaça de demissão e a chantagem sobre o Parlamento deram frutos, obrigando os partidos de direita a voltar atrás na sua posição inicial. Mesmo os partidos à esquerda, que dão suporte parlamentar ao Governo, deixaram a sensação incómoda de não terem feito tudo o que estaria ao seu alcance para não “matar a esperança” dos professores. Não estarão certamente interessados em que a questão se prolongue para a próxima legislatura, complicando as negociações de uma renovada geringonça…

Quanto aos derrotados neste processo, e ao contrário do que se possa pensar, eles estão longe de ser apenas os professores. O discurso insidioso anti-professores, estimulando a inveja social contra a classe docente tornou-se, desde os tempos socratinos, arma de combate político dos socialistas. Mas ela não serve apenas para atacar os destinatários óbvios. Enquanto o cidadão comum se deixar convencer que são os professores, ou outra qualquer classe profissional – e não os salgados e os berardos deste país – que vivem acima das nossas possibilidades, o discurso da inveja social trará dividendos. Pode usar-se eficazmente – e irão fazê-lo! – contra todos os grupos sociais e profissionais que ousem lutar pelos seus direitos.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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