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Topo e Fundo | A greve planetária e o roubo do tempo de serviço

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No Topo: A greve planetária

A manifestação de jovens de todo o mundo em defesa do futuro do planeta foi uma verdadeira aula prática de cidadania, um manifesto colectivo contra as práticas desreguladoras do clima e destruidoras do ambiente e dos recursos naturais. Uma luta por uma economia sustentável, um protesto contra a ganância e o consumismo desenfreados que estão a destruir o planeta em que vivemos. É bom ver a juventude mover-se por causas e valores em que acredita, reivindicando o seu direito ao futuro.

Claro que as manifestações de ontem não ficam isentas de reparos. sendo sempre mais fácil exigir aos outros do que a nós mesmos, não faltou quem questionasse se os jovens que tão convictamente se manifestaram na rua também desligam, em casa, as luzes e os aparelhos que não estão a uso. Se moderam o consumo de água no banho. E se, acabada a manifestação, não terão ido, muitos deles, confraternizar para o mais próximo restaurante de fast-food. Ou aproveitar a gazeta às aulas para visitar uma dessas catedrais do consumo que são os centros comerciais…

A verdade é que boas e más práticas ambientais existem em todas as faixas etárias, e parece-me errado tentar reduzir a luta contra a destruição de recursos e as alterações climáticas a um conflito geracional. Mas também não se pode circunscrever a luta por um melhor ambiente e um futuro sustentável a um somatório de pequenos gestos individuais que, no quotidiano, permitem poupar recursos cada vez mais escassos. As mudanças que se impõem implicam uma acção decidida dos governos e das organizações internacionais e um novo modelo de produção, de comércio, de desenvolvimento económico e de cooperação internacional. Foi para esta necessidade colectiva que as manifestações juvenis de ontem pretenderam, com oportunidade e eficácia, alertar.

No Fundo: Oficializado o roubo do tempo de serviço

O decreto-lei nº 36/2019, que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores à medida que forem mudando de escalão, foi finalmente publicado. Um diploma em que os considerandos preambulares se alongam mais do que o breve articulado, como aliás tem sucedido com boa parte da produção legislativa deste governo. Confirmam-se as más expectativas: menos de um terço do tempo perdido é recuperado.

Do lado dos professores, parecem prevalecer o inconformismo e a revolta em relação a uma decisão unilateral do governo, que nenhum sindicato subscreveu. Os professores não querem esmolas e sentem-se roubados na contagem do tempo para a sua carreira. Perceberam também que o regime iníquo que o governo fez aprovar levará a ultrapassagens: os professores que mudem de escalão neste ano ou no próximo voltam a progredir mais cedo do que os que mudaram em 2018.

Na contestação ao decreto governamental, as atenções voltam-se inevitavelmente para o parlamento, onde o diploma irá ser reapreciado. Sabe-se das intenções do BE e do PCP de consagrar a recuperação integral, embora faseada, do tempo de serviço, numa solução semelhante à que foi encontrada para os professores madeirenses. Mas as posições dúbias sobre a matéria do PSD e do CDS deixam muitas dúvidas acerca da possibilidade de melhorar significativamente, em sede parlamentar, o decreto do governo.

Neste contexto, a manifestação nacional de professores marcada para o próximo sábado assume uma importância fulcral. Em ano de eleições, o número de manifestantes e a dimensão do seu descontentamento serão certamente factores influentes na decisão política que os deputados terão de tomar, em breve, sobre o tempo de serviço dos professores.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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5 COMENTÁRIOS

  1. Olá.
    Quanto a greve… Lamento que tenha existido uma classe profissional… Que luta mas aqui calou o bico. Fez momentos de avaliação etc impedindo que tal fosse mais…
    Quanto o fundo a culpa é dos mesmos ou minha…
    Sinceramente começo a ficar preocupado com tanta reclamação e depois é um aí quando se…

  2. “Neste contexto, a manifestação nacional de professores marcada para o próximo sábado assume uma importância fulcral.”

    De acordo.

    • Na minha opinião, a luta deveria ser a eliminação dos crivos do 4º e 6º escalões.Ainda que fosse obtido do Ministério os 942, a grande maioria não subiria de escalão. A impossibilidade de todos poderem progredir é que representa a maior injustiça.

      • Sem contestar a justeza dessa luta, lembro que as quotas no acesso aos escalões decorrem do ECD, pelo que a questão só poderia ser suscitada num quadro da revisão do Estatuto, que é algo que não está em cima da mesa.

        Por outro lado, se fosse aceite o princípio da recuperação integral do tempo de serviço, então haveria condições, na negociação do modo e do prazo de recuperação, para inscrever um mecanismo que permitisse, por exemplo, trocar parte do tempo pela obtenção de vaga, nos casos em que isso se justificasse. Existe, aliás, uma proposta dos sindicatos nesse sentido.

  3. A manifestação nacional marcada para sábado 23, assume efetivamente um momento fulcral neste contexto.
    Deverá haver uma divulgação / organização e congregação eficaz por forma a uma adesão em massa , nacional.
    Um outro aspecto é : porque não em cima da mesa uma proposta de negociação ( face à relutância de considerar o tempo integral de serviço ) da possibilidade disso reverter em termos de reforma antecipada sem penalização, igualando o estatuto a outras carreiras, nessa matéria, como os militares e forças de segurança …?

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