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Topo e Fundo | A greve às avaliações

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A greve às avaliações marcou a actualidade educativa na semana que agora termina. Para o melhor e para o pior…

No Topo: Mais de 300 escolas em greve

As últimas contagens apontavam para 350, ou mesmo mais escolas onde os professores boicotaram, total ou parcialmente, pela segunda semana consecutiva, as reuniões de avaliação. Resistindo a pressões e por vezes ameaças, desapoiados pelos sindicatos tradicionais, os professores mantiveram-se firmes na sua luta. E a determinação de alguns acabou por contagiar muitos, que se solidarizaram de forma a rodar entre todos a função de grevista e, nalguns casos, até mesmo a constituir fundos de greve para apoiar a luta.

A intransigência negocial do governo, ainda ontem demonstrada pelo ministro da Educação no Parlamento, bem como a adesão de todos os sindicatos à greve a partir da próxima segunda-feira, poderão amplificar o protesto, tendo em conta o descontentamento que reina na classe e o facto de se irem realizar agora a maior parte dos conselhos de turma.

Avizinha-se assim o que alguns sindicalistas já advertem poder vir a ser uma das lutas mais duras e prolongadas de sempre entre os professores e o governo. Os professores sentem que, quer relativamente à recomposição da sua carreira, quer aos seus horários e condições de trabalho, os ganhos conseguidos até agora, com este governo, foram nulos ou muito reduzidos. E que já passou o tempo do protesto “manso” e inconsequente. De que grande parte da classe está disposta para a luta, não restam neste momento grandes dúvidas. Resta saber até onde estarão os professores dispostos a lutar.

No Fundo: A nota “desinformativa” do ME

Surpreendido com a dimensão da greve convocada pelo STOP, que inicialmente subestimou – contando provavelmente que o seu fracasso desmobilizaria os professores para a greve seguinte, a partir de 18 de Junho, convocada pelos maiores sindicatos – o ME tentou conter os danos, insuflando nas escolas um clima de pressão, desinformação e medo capaz de esvaziar dos seus efeitos a greve às reuniões de avaliação.

Sem grandes meios legais para limitar um direito constitucionalmente protegido, o ME aproveitou o servilismo da directora-geral da DGEstE, que se dispôs, ao arrepio dos normativos legais, a assinar uma “nota informativa” sugerindo aos directores a prática de verdadeiras ilegalidades: reuniões convocadas sem cumprimento de prazos, conselhos de turma a avaliar os alunos sem a presença de todos os elementos, recolhas ilegais de “elementos de avaliação” de forma a poder dar notas aos alunos à revelia dos professores grevistas.

Não querendo enfrentar uma possível derrota, confiando a um colégio arbitral a confirmação das reuniões de avaliação como serviço mínimo, o governo tentou vencer os grevistas através de um acto de cobardia política, resguardando a equipa governativa e colocando os directores e o aparelho do ME ao serviço da estratégia governamental, impondo a prática de ilegalidades na avaliação escolar. Estarão bem os professores e os directores que souberem continuar a resistir à pressão e à prepotência, fazendo cumprir a lei e respeitar os seus direitos.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

5 COMMENTS

    • Faltou referir o êxito das 20 mil assinaturas conseguidas pela ILC, mas será certamente assunto para outro Topo e Fundo…
      E já agora, parabéns ao blogues e aos bloggers que tanto se dedicaram a esta causa!
      Abraço

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