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Topo e Fundo | A greve ao sobretrabalho e os professores doentes obrigados a trabalhar

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No Topo: A greve ao sobretrabalho

Começou de forma branda e, em muitas escolas, passou até despercebida. Mas a greve ao serviço extra-horário que as escolas vão marcando aos professores vai ao encontro de uma das queixas mais antigas e recorrentes dos professores: o excesso de trabalho burocrático. Que em muitas escolas se traduz num número exagerado e perfeitamente injustificado de reuniões, que vão muito para além do cumprimento da componente não lectiva de estabelecimento a que os professores estão obrigados.

Nestas semanas que antecedem o Carnaval, o volume de reuniões atinge geralmente um pico, relacionado com a necessidade de proceder às avaliações nas disciplinas semestrais ou, simplesmente, de fazer um balanço intercalar do trabalho com as turmas. E foi aqui que muitos professores redescobriram que a greve ao sobretrabalho, que continua em vigor, é uma excelente oportunidade para marcar posição: o horário dos professores não tem de ser elástico, e ninguém pode ser obrigado, depois de ter cumprido escrupulosamente a sua componente lectiva e não lectiva, a permanecer mais tempo na escola. O serviço não marcado no horário é no fundo trabalho extraordinário, que o ME e os directores tentam fazer passar por obrigatório, mas que deixam de reconhecer como tal quando se fala na hipótese de serem pagas as correspondentes horas extraordinárias.

Esta greve, e a resposta lapidar que o ministro deu em tempos a propósito da mesma – “O que não está no horário dos professores não deve existir nas escolas” – revela afinal de contas a profunda hipocrisia deste e doutros governos nesta matéria: querem muitas reuniões nas escolas, muitos projectos, planificações, equipas pedagógicas, autonomias curriculares. Mas desde que tudo isto seja feito à custa do sacrifício e da carolice dos professores. Se tiverem de pagar um cêntimo que seja para a “escola do século XXI” passa-lhes logo a vontade. Ficando mais barata, podemos bem regressar à escola do século XIX…

No Fundo: Professores doentes obrigados a trabalhar

O assunto já não é novo, mas ganhou esta semana justificada visibilidade: o país que ainda se interessa por estas coisas ficou a saber que um número significativo de professores doentes, em situação de baixa médica prolongada, tem estado a ser mandado apresentar-se nas escolas, considerado apto para o trabalho por juntas médicas da ADSE.

Os relatos que nos vão chegando são revoltantes: médicos travestidos de burocratas da saúde, que mal olham para os doentes, que ignoram os exames e relatórios médicos e sentenciam a chapa-3 encomendada por quem lhes paga o serviço: deve apresentar-se ao trabalho, realizando tarefas adequadas à sua condição clínica. Só que ninguém sabe, nas escolas, o que isto significa. Em muitos casos, o que estes professores têm efectivamente à sua espera são serviços lectivos. E não há grande volta a dar: se não assumir funções, permanecendo nelas pelo menos durante um mês, o docente em causa deixa de receber ordenado – passa automaticamente à situação de licença sem vencimento.

Mais do que as bonitas palavras de circunstância, a forma humilhante e degradante como são tratados estes professores fragilizados pela doença e incapacitados de trabalhar é reveladora do profundo desprezo com que, quem decide estas coisas, trata a classe docente. Custaria assim tanto colocar as juntas médicas a funcionar como deve ser, avaliando com rigor os casos que lhes são apresentados? No fundo, trata-se apenas de definir as tarefas a atribuir aos professores que, apesar da doença, podem ainda ser úteis na sua escola. E, nos casos em que as pessoas estão definitivamente incapacitadas para o exercício da profissão, permitir a aposentação por invalidez. O que se está a fazer é apenas maltratar pessoas doentes, que mereceriam outra consideração.

Ia acrescentar que seria assunto para o ministro da Educação se pronunciar, mais isso seria se tivéssemos ministro…

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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