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Topo e Fundo | A cimeira dos professores e o ministro irrelevante

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No Topo: A cimeira internacional sobre a condição docente

Foi um evento relevante, mas sem grande cobertura mediática. Terá mesmo passado despercebido à grande maioria dos professores, assoberbados, por estes dias, com as avaliações de final de período. E, no entanto, na cimeira que decorreu quinta e sexta-feira no CCB, participaram governantes e sindicalistas de dezasseis países que se destacam pela qualidade dos seus sistemas educativos – e onde também se inclui, presentemente, Portugal – para debater a importância de um elemento essencial da Educação: os professores.

De facto, e do que se escreveu e disse a propósito deste encontro, há algumas ideias que se podem destacar: nem as novas tecnologias, nem os “mercados” podem substituir o papel fulcral do professor na formação das novas gerações. Mais e melhor formação inicial e contínua pode ser necessária para adaptar a profissão docente a novos desafios. Investimentos na melhoria das condições físicas das escolas e em tecnologia educativa são incontornáveis se quisermos ter espaços seguros, confortáveis e funcionais para educar as nossas crianças. Mas nada se fará sem professores valorizados e reconhecidos económica e socialmente.

Ora é precisamente o investimento na valorização dos professores, um compromisso internacional da equipa governativa portuguesa quando, em 2017, assumiu a responsabilidade de realizar a cimeira deste ano em Portugal, que está a ser o verdadeiro calcanhar de Aquiles da nossa política educativa. Apesar de múltiplas promessas, os professores continuam a enfrentar a imposição de brutais cargas de trabalho, a redução da sua autonomia profissional, o controle burocrático da profissão. Continuam a não lhes ser considerados os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado, uma decisão que, a não ser revertida, significará que a grande maioria nunca irá atingir o topo da carreira. Talvez a falta de respostas concretas para estes problemas seja a verdadeira razão para que o governo, e a imprensa que segue de perto a sua agenda, não tivessem dado o devido destaque à cimeira sobre os professores.

No Fundo: Um ministro irrelevante

A presença de Tiago Brandão Rodrigues na cimeira sobre a condição docente, ao lado de Mário Nogueira, suscitou variadas reacções, mas não contrariou, antes sublinhou, a realidade incontornável: sem experiência, conhecimento ou pensamento próprios acerca dos temas educativos, o jovem ministro pode ter um ar simpático e ser uma presença agradável. Mas está longe de conseguir liderar efectivamente a sua equipa ou de definir um rumo para a política educativa do governo. Muito menos mobilizar professores e outros agentes educativos. E, pelo andar da carruagem, duvido que alguma vez consiga.

Na semana que passou, persistiram as notícias de escolas a cair aos bocados, sem que se façam as obras há muito necessárias. Os alunos do 1º ciclo continuam a enfrentar programas demasiado complexos para a sua idade e grau de desenvolvimento, enquanto para outros alunos parece reinar, à boleia da flexibilidade curricular, o facilitismo. As questões pedagógicas mantêm-se entregues ao voluntarismo e à insensatez do secretário João Costa, enquanto na Administração Educativa Alexandra Leitão faz cumprir as ordens das Finanças, temperadas com o seu próprio autoritarismo e a arbitrariedade imposta pela “conveniência do serviço”.

Falta um ministro que ponha ordem na casa, que conduza as tropas, que se imponha perante os seus pares e que negoceie e conquiste a margem de autonomia que um ministério como o da Educação indubitavelmente necessita para resolver os inúmeros problemas do sector. Mas também desconfio que, se Tiago Rodrigues tivesse estas qualidades, nunca o convidariam para ministro da Educação.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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