Home Notícias Tic tac tic tac…

Tic tac tic tac…

220
0

bomba tic tacA bomba vai rebentar. Enquanto uns falam em recuperação económica o dia-a-dia prova que estamos a atravessar uma enorme crise social com consequências imprevisíveis. Existem problemas gravíssimos na sociedade portuguesa e a tutela “não está nem ai”. A escola ainda é uma barragem, mas com os recursos cada vez mais escassos é uma questão de tempo até que aconteça uma desgraça.

O Relatório Anual de Segurança Interna é demolidor e põe a nu uma série de razões que levam ao aumento da violência escolar. Podem consultar aqui

De 2012/2013 para 2013/2014

Aumento de 5,4% das ocorrências violentas em meio escolar, perfazendo um total de 6693

As ocorrências de natureza criminal subiram 8,1%, perfazendo um total de 4854

A violência no namoro passou de 1050 para 1549 ocorrências.

Aqui fica o resumo assustador de uma realidade escondida. Notícia do jornal Público.

PSP recebeu mais de quatro participações por dia no ano passado. Eram menos de três em 2013 | Dois terços das participações às polícias surgem do interior das escolas, mostram dados dos últimos anos

Dois terços das participações à polícia vêm das escolas .

Número de ocorrências tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo a recolha da PSP e GNR, que junta, sem distinguir, o que acontece nos estabelecimentos públicos e nos privados

Ana Dias Cordeiro

Quando as situações são graves, e dificilmente podem ser resolvidas pela escola, as forças de segurança – PSP ou GNR – são chamadas. O número das participações em ambiente escolar (dentro da escola e nas imediações) tem aumentado consistentemente nos últimos anos.

Os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) deste ano (2014) e de anos anteriores, pelo menos desde 2008, mostram uma tendência de crescimento também no número de participações por ofensas corporais: de 1292 em 2008 passou para 1665 no ano passado.

Os resultados variam de ano para ano. Mas geralmente cerca de dois terços das ocorrências – que podem ser episódios de natureza criminal quando os jovens têm mais de 16 anos – acontecem no interior da escola. Os dados abrangem também as escolas privadas, embora as estatísticas não façam a distinção do tipo de estabelecimento, nem da gravidade das ocorrências – apenas do tipo. Por exemplo, se são ofensas corporais, injúrias, ameaças, furtos, ameaças de bomba ou outro. Não é, por isso, possível saber quantos casos são registados em escolas particulares.

“Há ocorrências [de violência em escolas particulares]”, diz João Sebastião, sociólogo e investigador do CIES – IUL (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa). “As escolas privadas recusam dar informação. Desde logo porque resolvem as situações de forma simples. Se um aluno é violento ou indisciplinado, o pai é chamado e aconselhado a mudálo para outro colégio ou para outra escola. Expulsam-nos.”

Para o investigador, a crise não explica tudo quando se trata de olhar a maior indisciplina ou violência nas escolas. O problema maior, sustenta, é a falta de atenção que está a ser dada a este problema pela tutela.

O Observatório de Segurança Escolar, de que João Sebastião é coordenador, não foi formalmente extinto, mas, ao fim de cinco anos, em 2011 deixou de ter o seu financiamento associado ao Ministério da Educação e Ciência (MEC). Nesse ano, produziu o seu último relatório e alertou o Governo para os perigos do uso e porte de armas dentro das escolas. Chegara à conclusão de que a situação se agravara muito entre 2010 e 2011 com “o aumento claro” de situações de uso de armas (e não apenas posse). Além disso, o número de escolas que tinham participado casos de violência ou insegurança passara de um pouco mais de 790 para 940.

As situações de uso de armas tinham mais do que duplicado – entre 2008 e 2011 -, passando de 24 a 69, e os casos de uso e posse de armas tinham aumentado, no mesmo período, de 93 para 122. Em pelo menos 18 dessas situações, os alunos atingidos tinham necessitado de tratamento médico, internamento hospitalar ou acompanhamento psicológico.

Por outro lado, diz, a realidade não está reflectida, de forma completa, nos dados publicados – pelo MEC ou pelo Ministério da Administração Interna (MAI), através do RASI. “As escolas, o Ministério da Educação e o MAI tentam reduzir ao máximo a divulgação dos casos mais graves. Até para evitar um efeito de cópia, um pouco como os suicidas e os incendiários”, explica João Sebastião. “Há casos em que a divulgação não faz sentido, porque tem um efeito reprodutivo de cópia. Mas há casos que não são divulgados porque a informação não circula.”

O PÚBLICO solicitou uma entrevista ao coordenador da Segurança Escolar, junto do gabinete de comunicação do ministro da Educação, que sugeriu adiar as respostas para o momento da publicação do relatório da Segurança Escolar de 2014.

“Já não chega o estalo ou o pontapé”

Este ano é “especialmente dramático” nos bairros das crianças e jovens do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela

No recreio do almoço, um grupo de rapazes, ao fundo do pátio, atira pedras da calçada. Três meninas de 11 e 12 anos relatam o que acabam de ver. Não é uma queixa. É um pedido de ajuda. A situação inquieta-as. E preferem não ser elas a falar com os rapazes: seriam agredidas, dizem. Convencem a mediadora de conflitos da escola a acompanhá-las. Caminham junto a ela, de mão dada, até ao destino.

Nesta escola da freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras – a Escola Sophia de Mello Breyner (2.º e 3.º ciclos), que, com a Escola Amélia Vieira Luís (1.º ciclo), tem 500 alunos do 1.º ao 9.º ano -, a “agressividade à flor da pele” com que muitos alunos chegam às aulas tem-se reflectido em actos mais violentos.

Agora, além das navalhas, com que alguns ameaçam os colegas, muitos passaram a atirar pedras e tem havido crianças feridas. “Já não chega o estalo ou o pontapé”, diz a psicopedagoga Fernanda Pinto Correia. “O conflito já é mais físico e mais grave.” E isso acontece com alunos cada vez mais novos, completa a directora Teresa Silva. “Esta escola tem uma situação complicada, porque mais de 90% dos alunos são residentes nos bairros à volta – Outurela, Portela, São Marçal. São alunos com vivências muito pouco adequadas para a sua idade, e muitas vezes trazem as brigas da rua, das famílias para a escola.”

“Este ano tem sido especialmente dramático” nestes dois estabelecimentos do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela, diz a responsável. Um miúdo de oito anos foi apanhado com uma navalha que dizia ter trazido de casa. Um rapaz de 15 anos foi julgado por furto e violência. Muitos pais ou irmãos de alunos foram presos (seguindo a tendência dos últimos três anos). E há miúdos envolvidos, por familiares, no crime organizado, diz uma professora. Mas não só.

Um dia, uma menina de 14 anos fugiu de casa, porque a mãe perdeu a cabeça, e refugiou-se na escola a pedir apoio. O caso resolveu-se, mas este ano, seis crianças (entre os sete e os 12 anos) foram retiradas das suas famílias, por negligência grave ou maus tratos. Nunca acontecera nos últimos 11 anos desde que Teresa Silva integrou a direcção deste agrupamento. E, embora as ameaças com armas brancas sejam frequentes, muitos anos se passaram sem uma agressão de facto – até ao início de Março.

Nesse dia, no recreio, um grupo de rapazes brinca. Pregam-se rasteiras. Aquele que cai tenta agredir o colega. Há uma troca de pontapés e empurrões, e um deles puxa de uma navalha. O mais novo, de 13 anos, é golpeado, fica ferido e a necessitar de assistência no hospital. O agressor fica suspenso preventivamente. Em menos de um mês é transferido, por decisão da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Mesmo assim, explica a directora Teresa Silva, “foi preciso um trabalho muito grande de acompanhamento do jovem agredido, para que continuasse a ir à escola”. Não porque sentisse medo. “Aqui vive-se muito a influência do bairro. Se se mostra que tem medo, é-se inferiorizado”. Mas porque a mãe estava “em pânico”: aquele episódio tinha surgido “sem que houvesse uma razão para aquela agressão tão grave”, diz a directora da escola.

Teresa Silva descreve um cenário de “grande carência” das famílias dos alunos – muitas delas monoparentais – agravado pelos cortes no Rendimento Social de Inserção (RSI) e outros apoios de que depende a maioria dos residentes nos bairros da Portela, Outurela ou São Marçal; e muitas situações de desamparo ou violência. Crianças de seis anos, desprotegidas, a caminharem para a escola sozinhas; miúdos de oito, nove e dez anos, na rua à meia-noite; crianças e jovens sobressaltados por rusgas policiais nas suas casas ou na dos vizinhos, e surpreendidos por tiros em ajustes de contas de negócios mal resolvidos. Quando algum episódio desse tipo sucede na véspera, “vê-se logo”. Os alunos chegam agitados. E isso sente-se no recreio ou dentro da sala de aula.

Pedidos de ajuda de alunos inquietos com a violência latente na própria escola surgem quase todos os dias, afirma Fernanda Pinto Correia. A sua função é mediar os conflitos, quase sempre no recreio. É assim nalgumas das mais de 130 escolas do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – como esta -, às quais é dada especial atenção, mas que também têm sido abrangidas pela redução da presença de assistentes operacionais.

Na Escola Sophia de Mello Breyner, havia 26 assistentes operacionais (contínuos ou vigilantes) em 2004; são hoje 13 funcionários fixos que conhecem a escola e os alunos. Os que se aposentaram não foram substituídos (a não ser de forma pontual) por pessoas com contratos temporários ou de inserção. A presença dos elementos do Gabinete de Segurança Escolar que antes davam apoio nestas questões também passou a ser quase inexistente, diz Teresa Silva.

A tendência é a mesma na generalidade das escolas. “Os problemas da indisciplina e da violência têm vindo a aumentar porque as escolas têm cada vez menos recursos e estão sem meios para dar respostas imediatas”, diz Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e director do agrupamento de escolas de Cinfães, que aponta este como um dos principais problemas. O outro: “A situação económica e social das famílias leva a que as prioridades sejam desviadas da educação dos filhos.”

Estes foram dois dos aspectos salientados por Adelino Calado, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas e director do agrupamento de escolas de Carcavelos, na apresentação que fez ao grupo de trabalho sobre Indisciplina em Meio Escolar da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, criado para identificar causas e traçar estratégias numa perspectiva de prevenção, segundo o gabinete desta comissão parlamentar. As audições prosseguem até Maio, e hoje e amanhã deputados desta comissão visitam escolas do distrito do Porto e de Lisboa.

Na audição de Fevereiro, Adelino Calado começou por afirmar que “o que se passa na escola corresponde ao que se vive na sociedade” e apresentou situações concretas: “Alunos deixados na escola às 7h, onde permanecem até às 20h; alunos que chegam sem pequenoalmoço; pedidos regulares dos pais no sentido de a escola resolver os problemas dos c respectivos educandos, por se sentirem impotentes; necessidade de a escola assegurar acompanhamento médico e psicológico aos alunos, face à indisponibilidade dos pais”, lê-se no relatório da audição disponível no site da comissão parlamentar.

“Na generalidade das escolas”, a proporção de assistentes operacionais por aluno “não está a ser cumprida”, disse, apresentando o caso do seu agrupamento, onde “existem nove assistentes operacionais quando deveriam existir 34”.

Com menos funcionários, mas objectivos claros, as escolas do Agrupamento de Carnaxide- Portela tentam chegar aos alunos, talvez mesmo conquistá-los. “Quando nos conhecem, eles procuram-nos e deixam de ter vergonha de contar o que se passa”, conta Fernanda Pinto Correia, que só este ano, o terceiro como mediadora nesta escola, sentiu que o seu trabalho começa a dar frutos.

Entre outras iniciativas, está a formar alunos para serem eles próprios mediadores de conflitos e promove uma assembleia todos os meses em que os alunos dão voz àquilo os preocupa. Também marcou no calendário um “dia da paz” na escola, em que, através da elaboração de um cartaz e outras iniciativas, todos são convidados a participar. “O início de alguma coisa” pode estar a acontecer, diz. Um sinal disso é ver alunos que antes atiravam cadeiras e mesas nas salas de aula agora levantarem-se e, em silêncio, saírem da sala. Um dia, um miúdo disse-lhe. “Saí para não bater no colega.”

Quando são suspensos, num processo disciplinar, ficam aflitos. Não pelo castigo, mas porque é na escola que comem o pequenoalmoço, o almoço e o lanche. Cerca de 130 alunos estão nessa situação. “A maioria passa fome”, diz Teresa Silva. “Mas quando alguém lhes dá uma maçã ou um pão, partilham entre eles”, acrescenta Fernanda Correia. “Apesar da falta de estrutura familiar, eles são bons miúdos. Conseguem perceber que não têm muito, mas que há quem tenha ainda menos. Têm sensibilidade e ao mesmo tempo uma imensa falta de perspectiva de vida. A escola diz-lhes muito pouco como garantia de futuro.”

Queixas por violência no namoro em meio escolar aumentam em 50% num só ano

PSP recebeu mais de quatro participações por dia no ano passado. Eram menos de três por dia em 2013 Calúnia, difamação através das redes sociais. Injúrias, agressões. Humilhações, em privado ou em frente de amigos. Perseguição, controlo de telefonemas e mensagens. Situações deste tipo passaram a ser frequentes nas participações em meio escolar feitas à PSP – ou seja, no interior da escola ou no espaço em redor. Isso não significa, porém, que esta seja uma realidade nova, mais grave ou mais frequente, diz o subintendente Hugo Guinote, chefe da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da Polícia de Segurança Pública (PSP).

O que está a acontecer é um reconhecimento e uma maior consciência de que certos comportamentos que antes eram ocultados ou aceites socialmente são censuráveis.

Até 2012, não havia monitorização da violência no namoro. Em 2013, quando passou a haver, a PSP tratou 1050 ocorrências desse tipo. No ano seguinte, nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, abrangidos pela PSP, houve 1549 queixas por violência no namoro. O aumento foi de 50%.

Ou seja: a PSP passou a receber mais de quatro queixas deste tipo por dia no ano lectivo que terminou em 2014, quando no ano anterior recebia menos de três por dia. Esta tendência, diz o subintendente Hugo Guinote, é “claramente” fruto da exposição do fenómeno, e da sua maior censura entre pares, também graças a campanhas sobre a violência doméstica feitas junto da sociedade e da escola, orientadas para um público juvenil.

Ao passarem de 1050 para 1549 (mais 499) num só ano, os casos participados à PSP de violência no namoro aumentaram mais do que aumentou o total de participações por violência em ambiente escolar, que subiram de 4932 para 5361 (mais 429) – e que foram recebidas no âmbito do programa Escola Segura. Criado em 1992, este programa conjunto da PSP e Guarda Nacional Republicana (GNR) resulta de uma iniciativa dos ministérios da Administração Interna (MAI) e da Educação e Ciência (MEC).

Assim, e com base nestes dados relativos à acção da PSP nas escolas da sua competência (3286), se se excluir os casos de violência psicológica, física ou social no namoro, as participações por violência escolar reduziram-se em número entre 2013 e 2014, aponta o subintendente Hugo Guinote.

Nas escolas, porém, o sentimento é de que a indisciplina ou violência “é neste momento um dos problemas mais graves aos quais a escola tem de dar resposta”, descreve Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e director do agrupamento de escolas de Cinfães.

Raparigas e rapazes

Tanto raparigas como rapazes são vítimas da violência no namoro, diz o subintendente Hugo Guinote. Mas em cerca de 80% dos casos são as raparigas que apresentam queixa. Começam por contar o que se passa aos professores ou pedem para falar aos agentes da Escola Segura da PSP.

Depois da participação, a vítima é ouvida, e no caso de se tratar de violência física, um exame pericial é realizado. O processo segue para o Ministério Público, mas raramente o jovem é preso (se tiver mais de 16 anos) ou alvo de uma medida educativa (se tiver menos de 16 anos). Violência no namoro não é crime. “O que existe é o crime de violência doméstica praticado por jovens”, explica. Pode haver condenações nestes casos, diz Hugo Guinote, mas a maioria dos jovens fica com pena suspensa ou cumpre pena de serviço comunitário.

Quando confrontados, os jovens, sobretudo rapazes, “relativizam os actos”. “Em geral, admitem o que fazem mas não percebem a especial sensibilidade do acto”, diz Hugo Guinote. “Não atribuem àqueles actos a gravidade que a sociedade atribui.” O importante, sustenta o subintendente, é que com este maior número das participações por comportamentos violentos na intimidade podem estar reunidas as condições para que os jovens comecem a mudar a atitude. “Hoje em dia há uma consciencialização diferente. Não podemos dizer que há mais violência no namoro. Mas há mais participações que pensamos serem fruto dessa maior consciencialização do fenómeno. O nosso objectivo é que não se verifique mais tarde e se reflicta em violência conjugal.”

As agressões, as injúrias e as calúnias entre namorados ou ex-namorados eram, até há pouco tempo, vistas com banalidade, nas escolas. Hoje são cada vez mais alvo de reprovação. PSP e GNR têm promovido sessões de esclarecimento e sensibilização sobre o tema.

Alguns alunos passam a ver de outro modo certos gestos, ou mesmo comportamentos a que assistem em casa, diz a directora do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela. Teresa Silva recorda o caso de um rapaz que, numa dessas sessões, ficou estupefacto perante a descoberta de que um estalo entre marido e mulher é um acto de violência doméstica.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here