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Sindicatos, Os Professores Andam Fartos De Greves E Manifestações! Reinventem-se

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Aqui se constata a limitação da imaginação dos nossos principais sindicatos. Sempre que algo cai fora das suas exigências, vem logo ao de cima a ameaça de greves e manifestações, como se o Universo da contestação se resumisse a greves e manifs.

Sou professor, leciono numa escola e além disso o ComRegras permite-me conhecer a opinião de muitos professores. Se existe uma certeza neste momento é que os professores estão fartos de greves/manifestações no modelo tradicional, principalmente quando propostas por aqueles que na hora “H” cortaram as pernas à mais importante greve dos últimos tempos, a greve às reuniões de avaliação.

Falta sensibilidade para analisar o sentimento dos professores, falta uma estratégia de luta coerente, progressiva, que garanta uma forte adesão. Há uma clara saturação de discurso, vindo sempre das mesmas pessoas. Mário Nogueira já ponderou sair, se o fizer significa que percebeu que o seu tempo há muito acabou.

Já apresentei no passado uma proposta para uma greve com forte adesão, numa altura estratégica, que colocaria sobre o Governo uma pressão insustentável.

Como Fazer Uma Greve De 1 Mês Com Elevada Adesão Por Parte Dos Professores

Além disso, surgiu a ILC que sempre apontou para a solução Parlamentar e que deveria ter sido apoiada e utilizada no devido momento. Os que a criticaram no passado, são os mesmos que recentemente pediram ajuda ao Parlamento… Que ironia!

Hoje estou claramente inclinado para a via judicial, apesar deste último suspiro que o Parlamento nos deu, devemos começar a preparar o terreno para esse combate.

As últimas greves e manifestações foram autênticos tiros nos pés, a adesão dos professores foi muito reduzida como todos sabemos. Aliás, espero que um daqueles programas de investigação jornalística nunca se lembre de investigar como são calculados e publicados os dados de adesão à greve, mais do que um tiro nos pés, seria uma bazucada no peito…

Sindicatos, querem ajudar os professores? Deem um passo atrás, vejam o quadro todo e reinventem-se.

Alexandre Henriques


Professores avisam governo: negoceia até janeiro ou “tem o ano letivo estragado até ao fim”

Sindicatos acreditam que governo vai aceder às deliberações do Parlamento para retomar discussão do tempo de serviço mas avisam que, se António Costa fizer finca-pé, terá pela frente “um ano letivo estragado até ao fim”.

Os sindicatos de professores estão otimistas com os últimos desenvolvimentos em torno da devolução do tempo de serviço congelado, depois de na última segunda-feira os partidos à esquerda e à direita do PS se terem unido para aprovar uma alteração ao artigo 16.º do próximo Orçamento do Estado (OE) que obriga o governo a voltar a abrir um “processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização”. No entanto, avisam também que não irão esperar indefinidamente pela decisão do primeiro-ministro, António Costa, dando o mês de janeiro como prazo para o regresso à mesa negocial.

“Podemos estar muito perto de uma solução mas, se o governo insistir muito na sua posição, e daí não sair, podemos também estar perante um ano letivo estragado até ao fim”, avisa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores. “Se chegarmos a janeiro e percebermos que toda a gente, incluindo professores, vai recuperar integralmente o tempo de serviço menos os professores que estão em Portugal continental, não iremos deixar que isso aconteça.”

Nesse cenário, garante Mário Nogueira, o primeiro-ministro “pode ter a certeza de que vai ter das maiores lutas de sempre dos professores. Manifestações, greves e outras ações desse tipo, mais fortes, irão disparar“, diz, revelando que para já a estratégia passa por tentar “chamar à razão” António Costa e o governo. “Vamos divulgar pelas redes sociais o endereço eletrónico do gabinete do senhor primeiro-ministro, para que os professores lhe façam chegar as suas mensagens, esperando que isso o ajude a tomar a decisão certa.”

Num cenário de regresso às negociações, a proposta das organizações sindicais é que seja aplicada a solução da Madeira, cujo governo regional aprovou a devolução integral de todo o tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias -, mas de uma forma mais espaçada no tempo em relação ao que antes era reivindicado pelos docentes. O plano, aprovado por unanimidade na assembleia legislativa regional, prevê um faseamento até 2025, a ter início em janeiro do próximo ano, em que os docentes irão recuperar em média um ano e meio de serviço, num total de 545 dias. No último ano serão devolvidos os 141 dias remanescentes para perfazer a totalidade do tempo.

“Gostaríamos que a negociação começasse já em dezembro e, se fosse essa a proposta, a questão poderia ficar resolvida num dia”, garante Mário Nogueira, apontando apenas mais uma questão a ressalvar: “A possibilidade de os professores, nomeadamente aqueles que já não irão beneficiar dessa reposição, verem esse tempo servir para despenalizar, se não total, parcialmente, a aposentação antecipada.”

Marcelo à espera de diploma que poderá afinal nem chegar a Belém

A imposição pelo Parlamento da reabertura das negociações – que o governo tinha dado por encerradas – pode condicionar o envio a Marcelo Rebelo de Sousa do decreto-lei aprovado em reunião de Conselho de Ministros, no passado dia 4 de outubro, no qual era consagrada aquela que tinha sido a derradeira oferta da tutela: dois anos, oito meses e 18 dias de tempo de serviço devolvido, pouco mais de um terço dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos professores.

Conforme o DN apurou, após a consulta dos parlamentos regionais dos Açores e da Madeira – ambos chumbaram o esquema proposto pela tutela -, o diploma já regressou à Presidência do Conselho de Ministros, onde deveria ser novamente apreciado e, eventualmente, alterado, antes de ser enviado ao Presidente da República para promulgação.

Como não houve reunião do Conselho de Ministros na última quinta-feira, devido à votação final do OE de 2019, o diploma deveria ser reapreciado pelo governo na próxima reunião do executivo, provavelmente no dia 6 de dezembro, chegando às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa no final da próxima semana ou no início da seguinte. Mas esse passo pode ter deixado de fazer sentido no atual contexto.

António Costa recusou voltar a negociar. Mas…

Marcelo já avisou que só analisará o decreto-lei depois de apreciar o Orçamento do Estado aprovado pelo Parlamento, de cuja versão final faz parte a tal alteração ao artigo 16.º impondo o regresso às negociações com os professores. E, se o Presidente decidir promulgar um diploma que prevê a negociação, dificilmente promulgará outro que a dá por encerrada.

A isto acresce o facto de, além da Madeira, também os Açores, através do presidente do governo regional, Vasco Alves Cordeiro, terem anunciado, nesta quinta-feira, que irão devolver aos professores sob a sua jurisdição a totalidade do tempo de serviço congelado. Devolver apenas parte do tempo aos docentes do continente, numa carreira em que existe mobilidade em todo o território nacional, suscitaria, defendem os sindicatos, “sérias dúvidas” quanto à constitucionalidade da medida.

Questionado a este respeito na quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa começou por descartar o cenário do regresso à mesa negocial: “Nós já negociámos com os professores. Fizemos uma proposta, a proposta foi recusada, fizemos um diploma, está concluída a audição das regiões autónomas, agora o processo legislativo prossegue”, disse aos jornalistas, à margem de uma visita a Loures. No entanto, António Costa acrescentou que o governo iria “aguardar pela apreciação conjunta” do Orçamento, com a votação final de quinta-feira. A votação aconteceu e manteve-se a referida alteração ao artigo 16.º. Resta saber o que fará agora o governo.

Caso a decisão do executivo seja o envio do decreto-lei a Marcelo Rebelo de Sousa, e mesmo que o Presidente da República se decida pela promulgação, Bloco de Esquerda e PCP já avisaram que irão pedir a apreciação parlamentar do diploma.

Fonte: DN

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