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Sindicatos de professores aceitam incluir aposentação

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Faz todo o sentido que assim seja, principalmente se for essa a vontade do professor. A própria secretária de Estado Alexandra Leitão, mostrou no passado disponibilidade para avançar com essa medida, uma medida “win win”, onde até da parte financeira haveria vantagens.

Governo e sindicatos de professores regressam esta sexta-feira à mesa das negociações para tentarem um acordo sobre a recuperação do tempo de serviço congelado. Os docentes exigem recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias, o que lhes permitiria dar um salto na carreira, com ganhos salariais que poderiam chegar aos 800 euros por mês.

O Governo considera que o congelamento durou apenas sete anos, e propôs devolver cerca de 30% deste tempo, 2 anos, 9 meses e 18 dias – proposta que foi recusada.

Os sindicatos não abrem mão de um único dia, mas aceitam trocar tempo de serviço por uma antecipação da aposentação. “Se o Governo incluir a questão da aposentação, há um aspeto indispensável: sim, mas por opção das pessoas, não pode ser obrigatório. Para um professor com 30 anos, por exemplo, essa solução não serve”, disse ao CM Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof que admite assim esta solução, desde que a mesma não seja imposta.

Os sindicatos e os partidos à esquerda do PS acusam o Governo de não ter cumprido o artigo 19º da lei do Orçamento do Estado de 2018. O artigo estipulava que nas carreiras como a dos professores, em que a progressão depende do tempo, haveria um “processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. As partes têm interpretado este articulado de acordo com as conveniências. Os sindicatos afirmam que a lei obriga apenas a negociar o prazo e modo de recuperação e não o tempo de serviço.

Já o Governo tem-se agarrado à parte do artigo que refere “a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. A tutela tem afirmado que devolver todo o tempo de serviço custaria 600 milhões de euros e seria incomportável.

Arménio Carlos critica atitude de deputados do PS 

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, acusou os deputados do PS de apregoarem o apoio aos professores nas regiões onde foram eleitos mas de “ficarem sentados no Parlamento quando chega a hora de votar”. “É tempo de também eles se levantarem”, afirmou.

Salários vão custar mais 145 M € em 2019 

O descongelamento das carreiras e outras medidas com impacto nos salários (como o pagamento de horas extra aos enfermeiros ou o aumento do salário mínimo) deverão custar mais 145 milhões de euros ao Estado em 2019, face a 2018.

Segundo o Ministério das Finanças, o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos custa 295 milhões de euros este ano e 542 milhões em 2019. Já medidas como o pagamento de horas extras aos enfermeiros, a vinculação dos professores ou o aumento do salário mínimo vão custar, este ano, 207 milhões (aumentando a despesa do Estado com os funcionários para 502 milhões) e 105 milhões no próximo ano (aumentando a despesa com os funcionários para 647 milhões de euros).

Ou seja, os funcionários públicos, segundo as contas do Governo, vão custar mais 145 milhões de euros em 2019.

“Em média, os atuais trabalhadores da Administração Pública terão um aumento ao longo de 2019 de mais 3,1% face a 2018”, escrevem as Finanças. Os sindicatos acusam o Governo de “manipular a opinião pública” e exigem aumentos salariais até um máximo de quatro por cento. B.F.

David Justino diz que 15% dos professores não o deviam ser  

David Justino, ex-ministro da Educação, defendeu na quarta-feira, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, que existem “20 a 25% que são professores excecionais, 60% bons ou razoáveis e 15% que nunca deviam ter entrado na profissão”. Justino criticou a criação de expectativas não cumpridas.

Atualizações em maio e dezembro do próximo ano

O Governo quer concluir em 2019 as terceira e quarta fases de descongelamento das carreiras na Função Pública, o que implica duas valorizações salariais em maio e dezembro de 2019, anunciou o Ministério das Finanças. A 1ª e 2ª fase foram concretizadas já este ano.

Fonte: Correio da Manhã

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