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Serviços mínimos decretados para a GREVE de professores a 21 de junho

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Era mais do que expectável…

Vão existir serviços mínimos no dia da greve aos exames marcada para 21 de Junho pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e pela Federação Nacional da Educação, indicou nesta sexta-feira a Fenprof.

Os serviços mínimos são decretados quando se considera que uma paralisação põe em causa necessidades sociais impreteríveis.

A educação, quando estejam em causa exames nacionais, passou a fazer parte da lista de serviços que são considerados como tal. A inclusão nesta lista foi decidida pelo Governo PSD/CDS na sequência da greve dos professores ao exame de Português do 12.º ano, realizada em Junho de 2013.

A decisão sobre a existência de serviços mínimos foi decretada por um tribunal arbitral, onde têm assento representantes da tutela e dos sindicatos. Este tribunal foi constituído na sequência do desacordo entre Governo e sindicatos, com o primeiro a defender a necessidade de existirem serviços mínimos e os segundos a oporem-se, por considerarem que os exames não são necessidades sociais impreteríveis, uma vez que o Ministério da Educação pode mudar a data da sua realização.

Este foi um dos argumentos utilizados pelo colégio arbitral que na greve de 2013 deu razão aos sindicatos.

Serviços mínimos decretados para o dia da greve dos professores aos exames

(Clara Viana – Público)

Reação da FENPROF

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