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“Será que um professor contratado com 15, 20 ou 30 anos de serviço deve entrar para um quadro?”

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Não costumo escrever sobre artigos de colaboradores, mas vou abrir uma exceção pelo conteúdo que vão ler. O ComRegras é um blogue plural, que fomenta a vitalidade da livre opinião, cada texto é da responsabilidade de quem o escreve. Independentemente de concordar ou discordar da opinião do diretor Agnelo Figueiredo, reconheço-lhe uma argumentação fundamentada. O que peço a todos é exatamente isso, que fundamentem as suas opiniões e não caiam no ridículo do insulto pois nem será publicado.

Vamos debater como adultos e já agora professores que somos!

EXTRAORDINÁRIAS VINCULAÇÕES

Sensivelmente mais cedo do que tem sido a norma, aí está a problemática dos concursos de colocação dos professores. Este ano a coisa está apimentada porque o ME acena com uma vinculação extraordinária de professores contratados. Diz o ME que poderão entrar para o quadro os professores contratados que tiverem 7300 dias de serviço efectivo, mais umas quantas condições, o que veio a provocar um considerável charivari.

Vou tentar colocar nesta questão alguma racionalidade.

Para isso, vou começar por uma pergunta pueril: O que é o “quadro”?

Bom, na realidade não existe um só quadro. Cada escola ou agrupamento tem o seu quadro. Trata-se do conjunto de lugares dos vários grupos de recrutamento que devem ser ocupados pelos professores com contrato sem termo que são necessários para assegurar todo o serviço. Além destes quadros, desde 1993, existem os “quadros de zona pedagógica”. Foram criados com o nobre objectivo de proporcionar às escolas da “zona” uma bolsa de professores que pudessem assegurar o serviço em situações de ausência temporária dos titulares. Como disse, a finalidade era boa mas a operacionalização foi péssima. De facto, para atingir tal desiderato, o correcto teria sido alargar o quadro de cada escola, dotando-as, à semelhança de outros países, de professores substitutos. De qualquer forma, só faz sentido falar em “quadro” no contexto de uma dada escola, porque é aí que o professor é necessário. Não se trabalha num QZP. Trabalha-se numa escola!

Uma coisa que toda a gente sabe sobre os quadros, é que estão cheios. Tão cheios que existem bastantes professores “com horário zero”, isto é, docentes que ocupam um lugar do quadro mas aos quais não é possível distribuir serviço lectivo. E não é, porque não existe serviço suficiente.

Este fenómeno ficou a dever-se, essencialmente, à diminuição drástica do número de alunos, com especial incidência nas zonas do interior. É certo que algumas medidas políticas, como foi o caso de determinadas alterações curriculares, tiveram a sua quota-parte, mormente em grupos específicos, embora em pequena escala. Mesmo o aumento dos números máximos de alunos por turma, operado por Nuno Crato, (mais 2 por turma), veio a produziu alterações pouco sensíveis, excepto no 1.º Ciclo, como mostra o estudo “As Turmas” do CNE. Note-se que esse estudo evidencia que Portugal tem números muito semelhantes à média dos países da OCDE, nomeadamente quanto a alunos por turma e horas de trabalho semanal de professores, pelo que será ilusório sonhar que algum governo venha a diminuir substancialmente estes números a breve trecho.

Assim, parece óbvio que, se se abrirem novos lugares nos quadros, o número de professores com horário zero vai aumentar na mesma proporção. Então, qual será o racional da medida anunciada? Não descortino um que seja.

Importa deixar bem claro que os professores que ficam com horário zero não têm qualquer culpa ou responsabilidade. No entanto, não há forma suave de o dizer: cada professor com horário zero representa um desperdício dos recursos financeiros do Estado, isto é, má gestão do dinheiro dos contribuintes. Então e o ME ainda quer aumentar o seu número? Não é um absurdo?

Vejamos agora o problema dos professores contratados.

Será que um professor contratado com 15, 20 ou 30 anos de serviço deve entrar para um quadro?

Sejamos claros: por esse motivo, não. De facto, não se ascende a um quadro por ter mais ou menos tempo de serviço. Para se vincular, tem de haver um lugar vago no quadro. E para haver um lugar vago só há duas hipóteses: ou o número de alunos aumentou ou o professor que o ocupava se aposentou ou faleceu. Ora, alunos, cada vez há menos e a aposentação é cada vez mais tardia. Portanto, se o ME acena com vinculações extraordinárias, está a anunciar a criação de lugares fictícios. O desperdício em toda a sua plenitude!

Nesta altura da minha prosa haverá muita gente a vituperar-me de fascista para cima. É natural. Estou preparado para isso. Sei que esse é o preço que tem de se pagar quando se defende um ponto de vista fundamentado na racionalidade.

Mas afinal o que defendo?

Bem, o que verdadeiramente defendo, é que seja cada escola a abrir concursos e a contratar os seus professores. Acabava-se imediatamente com a precariedade. Todavia, não sendo um pateta, reconheço que isto ainda é inviável num país onde, tantas vezes, a autonomia é confundida com a autocracia. Por isso, pragmaticamente, preconizo um sistema transitório que, continuando centrado no ME, ofereça maior estabilidade às escolas e aos professores.

Assim, o que defendo, para já, é um “ano zero”. Um ano em se proceda a um concurso nacional, com base na graduação profissional, para preenchimento de todas as necessidades reais das escolas – horários completos. Para esse concurso, os lugares vagos devem ser apurados após a mobilidade estatutária e a por doença.

Faça-se, então, o concurso para preencher todos os lugares.

Como é normal, no final desse ano zero, as escolas estarão com todos os seus lugares preenchidos. Então, por que carga de água se deveriam mandar embora todos os professores contratados? Por que se haveria de regressar à “casa de partida”? Por que se haveria de repetir todo o processo, com nova “lotaria” de colocações e a mesma legião de “saltimbancos”? Por que não se deverão manter nos seus lugares os professores contratados de que cada escola continue a necessitar, havendo acordo das partes, obviamente? Não seria isto favorável à estabilidade das equipas docentes? Não seria isto favorável aos próprios professores contratados que poderiam organizar-se para viverem alguns anos numa determinada localidade? Não diminuiria substancialmente o número de professores obrigados a concorrer no ano seguinte?

E então sim, o ME teria um racional para legislar e dizer: “se uma escola mantiver a necessidade de um lugar durante, por exemplo, 3 anos seguidos, esse lugar é acrescentado ao quadro”. E mais um professor aí irá vincular!

Sem dúvida que, muito rapidamente, o sistema estabilizaria, sem prejuízo de, eventualmente quadrienalmente, haver lugar a uma movimentação geral.

Mas não tenhamos ilusões. Não é possível acabar completamente com os professores contratados. Na verdade, tendo em conta o crescente número de baixas médicas, fruto do aumento da idade para aposentação, o nosso sistema precisará sempre de qualquer coisa como 15 mil professores eventuais para preenchimento de necessidades temporárias.

Concluindo, é muito penalizante ser professor contratado em Portugal, mas as reivindicações que têm apresentado apenas têm contribuído para lhes piorar a própria vida. Sugiro que concentrem as suas exigências nas condições de aposentação: 40 anos de serviço e 62 de idade poderá ser aceitável para quem quer “injectar sangue novo”…

Agnelo Figueiredo

Diretor

2 COMMENTS

  1. Então um professor que tem 15 anos de serviço em escolas públicas, não é uma neessidade permanente? Mas o professor esteve a dar aulas a alunos ou a fazer outro serviço?
    Pode não abrir o quadro numa escola, mas certamente numa zona, a necessidade permanente do professor existe.
    Isto parece claro, e foi devido à não abertura de vagas atempadamente que estamos hoje nesta situação.

  2. …também é verdade (inconveniente) que outros nas mesmas circunstâncias entraram nos quadros. Sendo assim, nas condições que menciona, não deveriam lá estar! Por que é que uns são de primeira e outros de segunda, se seguem todos na mesma composição? No destino vai ver que os últimos tornam-se primeiros… quando for a volta para trás!

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