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Faz sentido reprovar um aluno apenas por mau comportamento?

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Na semana passada lancei uma sondagem com o intuito de conhecer a vossa opinião sobre uma questão que me tem causado alguns conflitos de consciência.

Eis o resultado:

Um aluno deve reprovar por mau comportamento, independentemente do seu aproveitamento?

As respostas foram significativas e mostram um claro empate técnico, mostrando mais uma vez que as questões disciplinares são tudo menos consensuais.

O assunto é importante e deve ser analisado. Se por um lado temos aqueles que têm o bom senso de não reprovar um aluno apenas pelo seu mau comportamento, ou episódio infeliz, por outro lado temos os defensores de que a escola é muito mais do que 2+2 e o sucesso de um aluno mede-se não só pelo seu desempenho académico, mas também pelas suas atitudes e valores.

Muitos foram os que disseram (e bem) que o comportamento já vem contemplado nos critérios de avaliação, deduzindo que a questão nem sequer se devia colocar. Porém, é possível que em pouco mais de 2 semanas um aluno passe de aprovado a retido, mesmo tendo classificação máxima a todas as disciplinas. Como? Basta ser suspenso por mais de 10 dias ou ser “expulso” da aula durante 3 semanas a uma única disciplina…

O que diz o Estatuto do Aluno:

Artigo 18.º
Excesso grave de faltas

1 — Em cada ano letivo as faltas injustificadas não podem exceder:
a) 10 dias, seguidos ou interpolados, no 1.º ciclo do ensino básico;
b) O dobro do número de tempos letivos semanais por disciplina nos restantes ciclos ou níveis de ensino, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

Artigo 19.º
Efeitos da ultrapassagem dos limites de faltas

5 — As atividades de recuperação de atrasos na aprendizagem, que podem revestir forma oral, bem como as medidas corretivas previstas no presente artigo ocorrem após a verificação do excesso de faltas e apenas podem ser aplicadas uma única vez no decurso de cada ano letivo.

8 — Cessa o dever de cumprimento das atividades e medidas a que se refere o presente artigo, com as consequências daí decorrentes para o aluno, de acordo com a sua concreta situação, sempre que para o cômputo do número e limites de faltas nele previstos tenham sido determinantes as faltas registadas na sequência da aplicação de medida corretiva de ordem de saída da sala de aula ou disciplinar sancionatória de suspensão.

Haverá quem afirme que a suspensão não é o caminho e é frontalmente contra. Não sou dessa opinião, considero que a consequência para uma atitude incorreta deve existir e o que está contemplado no estatuto do aluno para as “indisciplinas” mais gravosas é a suspensão de 4 a 12 dias.

A prevenção, o trabalho de proximidade com alunos e famílias são seguramente o melhor caminho, mas este por si só não é suficiente para mudarmos mentalidades e atitudes. Chega o ponto em que todas essas estratégias poderão ter falhado e o diálogo tem muita força mas pode ter sido insuficiente. Conciliar prevenção com punição trará seguramente mais resultados do que apostar em apenas uma destas variáveis, fora as muitas outras que existem mas que não vou abordar neste texto.

Vamos a casos concretos:

1º Período – aluno agride professor, é suspenso 12 dias, resultado… está retido e ainda o ano agora começo.

3º Período – aluno está “tapado” por faltas, não tem negativas, mas é reincidente em comportamento incorreto, até tem uma pena suspensa de dias de suspensão na tentativa de “segurar” o aluno para evitar males maiores… O aluno “não se aguenta” e rouba ou agride violentamente um colega, basta ser suspenso 1 dia para ficar retido.

“Que se lixe, tivesse juízo…”

Compreendo o desabafo que alguns possam ter ao ler as situações referidas, acreditem, também o disse muitas vezes… Mas também é verdade que a probabilidade de um aluno retido reincidir em comportamento incorreto é mais elevada, logo, convém analisar estes casos não apenas de frente, mas de diferentes lados.

Um aluno que ultrapasse o limite de faltas tem a oportunidade de voltar à legalidade se tiver sucesso numa prova destinada para o efeito. Mas um aluno que ultrapasse o limite de faltas por dias de suspensão, nem sequer tem direito à dita. E convém não esquecer que um aluno menor de idade e que esteja reprovado por faltas, terá de se apresentar na escola mas não poderá frequentar as aulas…

Estão a ver os problemas que este tipo de situações pode causar a uma escola? Imaginem que têm não 1, mas 5 ou 10 alunos retidos por excesso de faltas/motivos disciplinares… temos todas as condições para a criação de um pequeno gangue dentro da escola…

Um aluno que tenha a “pena” máxima de suspensão, os tais 12 dias, terá praticamente 1 ano, seja antes ou depois, para mostrar que tem/teve os conhecimentos necessários para transitar de ano. E já nem abordo a questão dos anos intermédios… Sou da opinião que eliminar estes alunos, por tudo o que referi, trará mais problemas do que benefícios.

Então o que fazer?

Simples, permitir a realização da prova de recuperação como acontece com os restantes alunos. Se mesmo assim o aluno voltar a reincidir em conduta grave, então o caminho só pode ser um, o da reprovação.

Sou apologista da recuperação dos alunos em todas as suas vertentes, mas a paciência da escola e da restante sociedade deve ter limites. Os alunos não são apenas vítimas, são o resultado de uma série de consequências, mas também fazem escolhas e essas são-lhes propostas todos os dias. As suas escolhas erradas não lhes dão o direito de prejudicar terceiros que querem e precisam de aprender. O cumprimento de regras é essencial para uma escola de qualidade, só assim podemos terminar com uma das maiores causas para a indisciplina reinante, o sentimento de impunidade!

Alexandre Henriques

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