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Sem acordo! Culpa do Governo e da Plataforma Sindical

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Lembro que estes senhores do Governo prometeram a devolução de todo o tempo de serviço…

Lembro que estes senhores do Governo dizem que devolver os 9 anos, 4 meses e 2 dias fica muito caro, mas para a banca e afins o saco não tem fundo…

Lembro que este Governo acabou com a greve às avaliações,  destruindo a única “arma” realmente eficaz para as reivindicações docentes.

Lembro que a plataforma sindical não apoiou a ILC…

Lembro que a plataforma sindical fez uma greve às avaliações q.b., pois os professores tinham de ir de férias…

Lembro que a plataforma sindical não apoiou a luta do S.TO.P e chamou-lhes “traidores”…

Lembro que Governo e sindicatos protelaram as negociações ao longo de 10 meses…

Conclusão:

Tiveram a possibilidade de agarrar o pássaro e deixaram-no fugir… E agora querem que os professores façam outra greve e outra manifestação em Outubro… Outubro????

Estou farto de fazer o vosso joguinho… Há quem ande nisto com alguma coluna vertebral e fartou-se de ser um boneco nas vossas mãos.

Resta-nos a via parlamentar onde a ILC ainda terá uma palavra a dizer.

Alexandre Henriques

 

Governo conta tempo de serviço dos professores sem acordo dos sindicatos

Chegou ao fim e sem acordo a negociação entre Governo e os sindicatos dos professores sobre a recuperação do tempo de serviço dos docentes durante o período em que estiveram congeladas as carreiras da função pública. A reunião entre as duas partes realizada nesta sexta-feira terminou sem avanços e o executivo decidiu avançar com aquela que era a sua proposta: 2 anos, 9 meses e 18 dias. Os sindicatos não concordam e vão voltar às greves.

Em comunicado, o Governo anuncia que vai aprovar um decreto-lei que permita que, a partir de 1 de Janeiro de 2019, os 2 anos, 9 meses e 18 dias de tempo de serviço tenham repercussão no escalão para o qual os docentes progridam a partir dessa data. No mesmo documento, esse tempo de serviço é tratado como uma “bonificação”.

A solução é apresentada como uma “aceleração muito significativa” nas progressões dos professores e que está “no limite do esforço financeiro que o país pode fazer”, lê-se no documento, sem que haja qualquer referência ao impacto orçamental desta medida.

Desde o início da negociação sobre a reposição do tempo de serviço que os sindicatos exigem que seja contabilizado para efeitos de progressão nas carreiras a totalidade do período em que estas estiveram congeladas: nove anos, quatro meses e dois dias. A proposta do Governo corresponde a menos de um terço desse tempo e equivale a 70% do tempo médio de um escalão da carreira docente. Esta seria a forma, segundo a tutela, de colocar os professores em pé de igualdade com os restantes funcionários públicos.

A posição do Governo foi mal recebida pela plataforma de sindicatos de professores, que, pela voz do secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, classificou a reunião desta sexta-feira como “uma comédia de mau gosto” e um “um retrocesso”. A 11 de Julho, em plena greve dos professores às avaliações dos alunos, as negociações sofreram um avanço, quando Governo e sindicatos acordaram realizar uma reunião técnica para estimar os impactos financeiros dos vários cenários de recuperação do tempo de serviço e marcaram esta nova ronda negocial, antes do início do ano lectivo.

Governo “não cumpre a lei”

A posição das duas partes não mudou desde então. Os sindicatos continuam a acusar o Governo de “não cumprir a lei”. Em causa está o Orçamento do Estado de 2018 que pressupunha uma negociação sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores. Os representantes dos docentes entendem que o tempo a ser contabilizado era inegociável, estando apenas em discussão “o prazo e o modo da recuperação”.

A resposta do executivo é a de que nunca assumiu o compromisso de contar todo o tempo de serviço durante o qual as carreiras estiveram congeladas, mas o de negociar com os sindicatos “formas de mitigação do congelamento do tempo e a compatibilização com os recursos disponíveis”.

Face ao impasse, o Governo vai avançar unilateralmente com a sua fórmula de contabilização do tempo de serviço dos professores a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. Já os professores, vão voltar aos protestos, depois da greve às avaliações no final do ano lectivo passado.

Em Julho, a plataforma sindical já tinha anunciado que, a primeira semana de Outubro seria novamente de greves nas escolas, entre os dias 1 e 4, culminando com uma manifestação nacional em Lisboa, no dia 5 de Outubro. Esta sexta-feira, foi anunciada uma nova greve, “a partir de meados de Outubro ou do dia 1 de Novembro”, segundo Mário Nogueira, a toda a componente não-lectiva. Ou seja, os professores vão às escolas dar as suas aulas, mas recusam-se a participar em reuniões ou quaisquer outras actividades.

A plataforma sindical de que fazem parte a Fenprof, a Federação Nacional da Educação (FNE) e outras oito estruturas sindicais promete também uma manifestação junta à Assembleia da República nos dias em que o Governo entregar o Orçamento do Estado para o próximo ano e durante a audição parlamentar do Ministro da Educação para discussão na especialidade desse documento. Mário Nogueira promete também auscultar os professores “para saber até onde estão dispostos a ir” na contestação ao Governo.

10 COMMENTS

  1. Sou um individuo muito crítico do Costa e do PS. Desde o que se passou em 2005, que na altura admito ter votado Sócrates, que nunca mais tive um pensamento positivo sobre o PS e os seus boys. Claro que há exceções, como alguns autarcas e amigos que respeito e reconheço competência. Há uns meses que venho dizendo que a alternativa a estes partidos politicos sería a criação de um movimento de cidadãos, como aconteceu em Espanha ou França, para não exemplificar Itália. É claro que houve alguém que com pensamento semelhante, se antecipou, não sei se encomendado pelo Costa, ou de livre vontade, criou um novo partido. O zombie do Santana Lopes, veio com o seu novo partido preencher este vazio que poderia ser ocupado por este movimento de cidadãos que tarda em surgir.
    Concluindo, estamos mesmo entalados, não temos governantes sérios, temos constantes mudanças na escola sem tempo para as implementar, consolidar e avaliar se foram benéficas ou não para os alunos e ainda temos os nossos colegas diretores, que perante esta notícia do governo se deveriam demitir todos em bloco, como fizeram os diretores clínicos do hospital de Gaia.
    Os professores diretores, estes senhores e senhoras que não se consideram professores, que são o grande apoio do governo. Onde estão estes senhores?Até agora quantos se demitiram?

  2. Estou farta de manifestações que resultam em nada.
    Estou farta de greves que só revertem em beneficio não sei de quem e emagrecem mais o meu salário ao fim do mês.
    Mas tem que se fazer alguma coisa! Esta injustiça não pode continuar. A classe docente não pode continuar a deixar-se maltratar desta forma tão descarada.

  3. Colegas, tenham bom senso, nada de tiros nos pés. Deixem de atacar os colegas dos sindicatos. A hora é de união cerrada. Costa aposta na divisão, assiste e diverte-se. Está a jogar forte, já não são os secretários de estado, já não é o ministro da educação que vem falar, é o próprio Costa. É um enfrentamento direto. Costa está perto das eleições, vai tentar mostrar pulso forte, vai mostrar quem manda. Tal como Lurdes Rodrigues, pensa (ela disse-o): perco os professores mas ganho o resto do país, jogando com a inveja relativa entre cidadãos e profissionais. A mesma estratégia usada por Sócrates e que o fez perder as eleições. O que fazer? usar todos os instrumentos e não excluir nenhum. Por mais difícil que seja, não desistir. Fazer desistir Centeno. É agora que a corda está mais forte, os sindicatos fazem o que os professores quiserem. Exigir 942 é exigir respeito. É disso que se trata. Costa com o trabalho/salário que nos impõe, está a apontar-nos a porta da rua da profissão. É o fim da escola pública que o deixa indiferente. A resposta é também ter pulso forte. A vida é dura, mais dura é a razão que a sustém. A corda parte pelo seu elo mais fraco. Se abdicarmos agora nunca mais nos levarão a sério. Quanto mais se cede, mais se alarga o caminho da cedência. Seremos sempre favas contadas. Sigamos o exemplo de outras profissões, façamos tremer Costa. Ninguém perdoou a dívida, nós também não perdoamos, porque somos sensatos, deixamos que nos paguem à prestação.

  4. A solução é forçar nas escolas os diretores a demitirem-se todos! Onde estão esses colegas?
    Temos poder para os forçar a demitir. Se em cada escola isso sucedesse, como fizeram os médicos, de certeza que as coisas estariam mais equilibradas. Temos de passar a palavra e começar a revolução.

  5. Dúvida que me surgiu: se a “bonificação” só se vai repercutir no escalão para o qual os professores progridam a partir de 1 de Janeiro de 2019, aqueles que se encontram no 9º escalão não terão nenhum tempo reposto para efeitos da passagem ao 10º escalão. Está correcta a minha interpretação?

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