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Se Fossem Os 7 Anos Há Muito Que O Acordo Tinha Sido Alcançado

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Houve uma fase, pela altura da assinatura do compromisso entre sindicatos e Ministério da Educação, que a recuperação de 7 anos de tempo de serviço esteve em cima da mesa. A proposta não foi aceite pelos sindicatos e agora dificilmente será aceite, pois ninguém iria entender os meses que se perderam para aceitar o que já tinha estado em cima da mesa.

O Ministério da Educação aceita devolver mais do que 2 anos, mas para isso os sindicatos têm de ceder na questão dos 9 anos. Por isso é tão difícil desbloquear uma situação que na minha opinião só irá ser resolvida pela via Parlamentar.

Fica a notícia.


Os sindicatos de professores garantem que nem uma eventual proposta do Governo de devolver sete anos do tempo de serviço congelado seria aceite e vão exigir os 9 anos 4 meses e 2 dias na ronda negocial marcada pelo Governo para a próxima segunda-feira.

“A solução dos sete anos é impossível, depois de as regiões autónomas da Madeira e dos Açores terem contabilizado a totalidade do tempo. É uma questão de lei a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, até porque iria criar situações de inconstitucionalidade entre docentes das ilhas e do continente”, afirmou ao CM Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz das 10 estruturas sindicais de docentes.

O dirigente sindical acredita que foi “a pressão dos sindicatos e dos partidos políticos que tornaram inevitável a reunião” marcada na 2ª feira pelo Governo, depois de o primeiro-ministro ter afirmado que tinha o ano todo para negociar: “Seria uma afronta para a Assembleia da República o Governo repetir a mesma proposta dos 2 anos, 9 meses e 18 dias, depois de no Orçamento do Estado de 2019 os partidos terem repetido a norma do de 2018, porque ao não recuperar todo o tempo não se cumpriu a norma.”

Nogueira afasta qualquer possibilidade de numa eventual greve vir a recorrer a uma plataforma de financiamento (‘crowdfunding’) para cobrir os custos, como fizeram os enfermeiros.

“Os professores não são mercenários, lutam pelos seus meios e nesta matéria acho que posso falar pelas 10 organizações sindicais de docentes”, afirmou o sindicalista.

PORMENORES

FNE otimista

“Para já estou otimista e vou para a reunião com a expectativa de que haja elementos novos. Mas prognósticos só no final do jogo”, ironizou João Dias da Silva, líder da FNE.

PR devolve

Dias da Silva sublinha que desde a última ronda negocial, o Presidente devolveu ao Governo o diploma que recuperava 2 anos e 9 meses, e Madeira e Açores aprovaram a recuperação total.

Fundo de greve

Nogueira diz que não é possível a Fenprof financiar uma greve: “É preciso um ano de descontos para financiar 3 dias de greve. Para haver fundo de greve as quotas tinham de ser 10% do salário.”

Fonte: Correio da Manhã

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