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Saúde Para Todos? – Filinto Lima

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Muitos foram os esclarecimentos e as informações oficiais veiculados pelo Governo sobre o desenvolvimento do surto por novo coronavírus (SARS-CoV-2). Recentemente, a Direção Geral de Saúde (DGS) fez chegar à escola orientações mencionando que “sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos/docentes de, pelo menos um metro, sem prejuízo do normal funcionamento das atividades letivas”.

Depois de ativado o dispositivo de Saúde Pública do país, a DGS monitorizou a sua ação em várias frentes, nomeadamente através da divulgação de Comunicados diários e da organização de Conferências de Imprensa. Ora, não questionando aqui a validade das evidências científicas veiculadas, a tutela da saúde transmitiu que o afastamento de alunos deveria ser de, pelo menos, um metro.

Estranha forma de comunicar com clareza, roçando a pós verdade, nada desejável, principalmente quando está em causa a adoção de medidas de prevenção de saúde para todos. Pode escrever-se algo e expressar verbalmente outra ideia? Aceito como desculpa para este lapso, o desgaste do(a)s conferencistas. Todavia recomendo o máximo de cuidado na veiculação de diretrizes dúbias ou mesmo contraditórias, pois, estas, versam assuntos demasiado sérios para ser alvo de variadas interpretações.

Logo se percebeu que os alunos estariam sentados lado a lado, a menos de um metro, maioritariamente em mesas duplas. Em salas com menos de 50m2 dificilmente seria possível fazer melhor.

A reboque do provérbio “mais vale tarde que nunca”, a DGS esclareceu os portugueses, por pressão dos diretores das escolas, da verdade das orientações, em detrimento do afirmado em, pelo menos, um momento.

No entanto, estranho parte do teor do documento das orientações chegado às escolas, onde a palavra “preferencialmente” é usada seis vezes e a expressão “sempre que possível” aplicada doze! Estes termos são empregues, noutros contextos, quando se pretende que tudo seja aceite, não necessitando de qualquer regulamentação.

Contudo, o distanciamento social é determinado objetivamente, e a lotação das salas de espetáculos, por exemplo, é reduzida, tendo uma cadeira a separar os lugares usados pelas pessoas. Por que razão não se aplicam regras idênticas nas escolas? Nas obras, para os trabalhadores da construção civil, a “DGS obriga a distância de 2 metros”. Em múltiplos locais é recomendada uma determinada medida de distanciamento, nas escolas, os alunos poderão sentar-se lado a lado, em salas ocupadas entre 20 e 28 lugares.

Face ao exposto, a tutela deveria ter em consideração, para o arranque do ano letivo, o regime misto (“aquele em que o processo de ensino e aprendizagem combina atividades presenciais com sessões síncronas e com trabalho autónomo”), evitando focar-se no presencial (“aquele em que o processo de ensino e aprendizagem é desenvolvido num contexto em que alunos e docentes estão em contacto direto, encontrando-fisicamente no mesmo local”), o preferível por todos, prevenindo da melhor forma a transição para o regime não presencial (o que aconteceu nas duas últimas semanas do 2.º período e durante todo o 3.º período), o mais nefasto para todos.

Antes do arranque do ano letivo, a autoridade de saúde está obrigada a pronunciar-se sobre o regime da abertura das escolas, tendo em conta a evolução da pandemia, utilizando, entre outros, o critério local/regional.

A saúde, acima de tudo!

Filinto Lima, in TSF, 21-07-2020

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