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S.TO.P | Um sindicato que limita os mandatos dos seus dirigentes

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Já falei algumas vezes com o André Pestana, um dos responsáveis pelo novo sindicato de todos os professores – S.TO.P. Gostei da sinceridade de discurso, frontalidade, de fazerem questão de mostrarem que não estão agarrados aos cargos, de serem professores, daqueles que dão aulas todos os dias… Acima de tudo gostei da capacidade de ouvirem os professores e agirem em conformidade. As reuniões às avaliações foram de sua autoria e começam já amanhã, o apoio à ILC foi automático, pois ao contrários dos “grandes” sindicatos, não se sentiram ameaçados, não imaginaram cenários para justificarem o absurdo, nem pretendem dominar a luta dos professores. Como o André costuma dizer “Estamos juntos!”, eu digo, deveríamos estar juntos.

É o 23º sindicato a ser criado, um absurdo, um espelho das fraturas sindicais, das lutas pelo poder e das fraturas da própria classe. Era preciso unir os professores, o S.TO.P terá de fazer um longo trabalho para conseguir o que os outros ainda não conseguiram.

Para já estão a ir no bom caminho, amanhã quando estiverem reunidos com o Ministro, já prometeram que antes de decidirem vão perguntar a opinião aos professores. Isto sim é representar os professores!

Nasceu o 23.º sindicato de professores. Chama-se Stop e está farto da “luta mansinha”

“Vamos fazer luta a sério”, repete várias vezes André Pestana enquanto apresenta o novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), de que é o principal dirigente. Formalizada no início deste ano, a estrutura convocou a partir desta segunda-feira a sua primeira greve nacional, contestando a forma como o Governo está a contabilizar o tempo de serviço dos docentes após o descongelamento das carreiras. Mas no centro das preocupações do novo sindicato está sobretudo uma crítica à forma como tem sido feito o sindicalismo nos últimos anos.

O novo sindicato foi criado por um grupo de professores “muito desiludidos” com a actuação na última década dos outros sindicatos. Dizem-se apostados na “renovação e rejuvenescimento do sindicalismo docente”, explica Pestana. Foi isso que disseram mais de 230 num manifesto que circulou nas redes sociais e em papel nas escolas e que esteve na base da constituição desta estrutura formalizada em Fevereiro. É o 23.º sindicato de professores legalizado em Portugal (ver caixa).

“Na última década temos sido atacados a sério e temos que responder a sério”, afirma ao PUBLICO, André Pestana, que se diz farto da “luta mansinha” das estruturas congéneres. O novo sindicato terá agora cerca de 300 associados, mas o professor diz que ainda estão a organizar ficheiros, pelo que não avança um número certo.

O Stop (ou S.TO.P. — Sindicato de [email protected] @s [email protected], como escrevem no logotipo em formato de sinal de trânsito que usam na página no Facebook) apresenta-se como uma estrutura independente, com professores “de vários partidos” ainda que, a maioria, não tenha qualquer filiação, garante André Pestana.

Não são só as formas de luta dos sindicatos tradicionais a merecer críticas do Stop. Nos seus estatutos, o novo sindicato responde a alguns dos reparos feitos habitualmente às estruturas clássicas. Por exemplo, os cargos têm limitação de mandatos: no máximo, um professor pode estar em funções como dirigente sindical por três mandatos de três anos cada um.

Professor contratado

Esta não é a primeira vez que André Pestana, 41 anos, está na linha da frente das lutas dos docentes. Este professor contratado — nascido em Coimbra e que trabalha na Grande Lisboa — foi um dos líderes do Boicote&Cerco, um movimento, nascido na rede social Facebook, que lutou contra a prova de avaliação de capacidade e conhecimento, criada pelo anterior Governo. Antes disso, tinha sido delegado sindical da Fenprof, de onde saiu desiludido com a falta de abertura à renovação da estrutura.

Foi em 2002 que se licenciou em Bioquímica. Já tinha feito 30 anos quando defendeu a tese de doutoramento sobre alterações climáticas. Em Fevereiro de 2011, num testemunho que deu ao PÚBLICO sobre diplomados precários, contava como após o doutoramento teve de aceitar um horário numa escola de seis horas semanais, em Serpa, a ganhar 360 euros. Não dava para pagar a rendam Lisboa, tão pouco para as deslocações. Nesse ano, 2011, tinha constituído com outros professores um movimento (chamado 3R) que se reunia regularmente para debater os problemas da educação.

A primeira greve

Esta segunda-feira, começa a primeira greve convocada pelo Stop. É uma greve às reuniões de avaliação. Os professores que aderirem vão faltar às reuniões do final do ano lectivo nas próximas semana duas semanas, o que pode trazer atrasos no lançamento das notas dos alunos. O pré-aviso prolonga-se até 15 de Junho e foi feito no dia 25 de Maio.

Três dias depois do Stop, a plataforma sindical constituída pela Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof), juntamente com outras seis estruturas independentes, convocou também uma greve às avaliações. Tem início a 18 de Junho e prolonga-se até ao final do mês, embora os organizadores admitam que a mesma pode ser alargada até ao mês de Julho.

O Stop fala, por isso, em “dois ciclos de greves” que “tudo fará para que sejam um sucesso”. A mensagem não se dirige apenas ao Ministério da Educação, mas, mais uma vez, aos outros sindicatos. André Pestana acusa-os de “sectarismo” ao terem “oculatdo” a existência de um outro pré-aviso de greve às avaliações.

No centro das reivindicações do sindicato no protesto agendado para as próximas duas semanas está, à semelhança do que acontece com os restantes sindicatos, a forma de cálculo do tempo de serviço dos professores depois do descongelamento das progressões na carreira. Os sindicatos exigem que sejam contabilizados os 9 anos, 4 meses e dois dias em que as suas carreiras estavam congeladas (houve um primeiro período de congelamento entre 2005 e 2007 e um segundo entre 2011 e 2017). O Governo apenas se disponibiliza para contar 2 anos, 9 meses e 18 dias daquele tempo de serviço.

O Stop juntou, porém, outras quatro reivindicações ao protesto, do combate à precariedade — dos professores contratados e de quem trabalhe nas actividades de enriquecimento curricular — à exigência de regras especiais para a aposentação dos docentes, dado tratar-se de uma profissão de “muito desgaste”.

4 COMMENTS

  1. Pode dar o contacto telefónico deste sindicato? Na 4 feira, dia 6 tenho as reuniões de 11o ano e vou tentar fazer uma escala para a greve mas estou a prever que alguns colegas questionem a legalidade deste sindicato por desconhecimento. Seria assim bom ter um contacto telefónico à mão para pedir esclarecimentos na altura e descansar assim os colegas. Obrigada.

    • Maria, vá à página de Facebook do s.to.p. Também pode encontrar no Comregras o pré-aviso de greve.

  2. Obrigada. Isso eu sei, inclusive imprimi para levar para as reuniões. A questão era ter um contacto telefónico para algum esclarecimento para colegas que estavam indecisos. Isso agora já nao se coloca pois creio que finalmente alguma comunicação social falou do sindicato e da greve de 4 a 15 de junho. Mais uma vez obrigado pela sua iniciativa ILC e empenho na defesa da mesma. Foi uma verdadeiro exemplo de acção de cidadania e espero que possamos fazer mais em defesa da escola pública e não so em relação à carreira. Falo por volta exemplo do número de alunos por turma que interessa não so aos professores mas a todos os país.

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