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Revista Visão – O que podem incluir no IRS na Educação e na Saúde.

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É nestas alturas que temos de estar atentos e guardar tudo o que precisamos para depois não vermos o dinheiro ganhar asas…

Dinheiro a voar

Por isso deixo aqui o texto da revista Visão.

EDUCAÇÃO

Cada agregado tem direito a deduzir 30% de tudo o que gastou em Educação, com um limite máximo de €80SIM

  • Taxas de inscrição, propinas e mensalidades para frequência de creches, jardins de infância ou estabelecimentos equiparados e escolas de ensino básico, secundário ou superior, públicos ou privados
  • Pagamentos a amas registadas
  • Livros e manuais escolares
  • Transporte e alimentação prestados pelo estabelecimento de ensino ou por terceiros
  • Explicações
  • Ensino extra curricular (línguas, música, etc), em estabelecimento reconhecido e integrado no Sistema Nacional de Educação
  • ATL ou Centro de Estudos com isenção de IVA ou taxados à taxa reduzida

NÃO

  • Material escolar (cadernos, lápis, canetas, etc)
  • Computadores
  • Enciclopédias
  • Instrumentos musicais
  • ATL ou Centro de Estudos com IVA taxado a 23%

ATENÇÃO: Peça sempre faturas separadas numa livraria ou num supermercado, se compra, ao mesmo tempo, livros escolares e outros produtos.

SAÚDE

As despesas de saúde com IVA a 23% voltaram a contar para o IRS. O diploma foi publicado esta semana, mas tem efeitos retroativos a 1 de janeiro. Cada agregado tem direito a deduzir 15% das suas despesas com saúde, com o limite máximo de €1 000

SIM

  • Serviços de médicos, enfermeiros e analistas
  • Internamentos e intervenções cirúrgicas
  • Próteses e ortóteses (muletas, aparelhos dentários, óculos)
  • Tratamentos termais, desde que prescritos por um médico
  • Medicamentos
  • Despesas com ambulâncias
  • Fraldas para incontinentes
  • Leites para bebés desde que justificados por receita médica, com finalidade preventiva, curativa ou de reabilitação
  • Produtos cosméticos se justificados por receita médica, com finalidade preventiva, curativa ou de reabilitação
  • Alimentos sem glúten, desde que as faturas sejam acompanhadas por um relatório médico

NÃO

  • Leites para bebés sem receita médica
  • Fraldas para bebés que não sejam incontinentes
  • Chás ou ervas medicinais
  • Produtos cosméticos, mesmo que comprados na farmácia
  • Colchões ortopédicos

ATENÇÃO: Na farmácia, não precisa pedir faturas separadas entre as despesas de saúde isentas de IVA ou taxadas a 23%; o fisco faz essas distinção. Mas precisa de ir ao Portal das Finanças, à sua área pessoal, confirmar se tem ou não receita médica para as despesas com 23% de IVA.

Visão (2015). “IRS 2015: Entra ou não entra?”http://visao.sapo.pt/ 9 de junho

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