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Reuniões disciplinares por decreto

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Diario_da_republicaNa sequência do artigo “Disciplina do big bang”, que podem ler aqui, onde abordei a obrigatoriedade de realização de conselhos de turma disciplinares quando o aluno atinge a 3.ª participação disciplinar do mesmo professor ou 5.ª interpolada,  importa acrescentar o seguinte:

Os professores reúnem-se aproximadamente de mês e meio em mês e meio. Nessas reuniões, entre outras coisas, são analisadas as questões disciplinares e implementadas estratégias quando se justificam.

Na primeira vez que li o estatuto do aluno a primeira coisa que me veio à cabeça foi “eles não fazem mesmo a mínima ideia do que se passa na escola real”. Em primeiro lugar, quantificar um número preciso de participações disciplinares para obrigar à realização de um conselho de turma extraordinário é, no mínimo, ter uma visão toldada do dia a dia dos professores. Não faria mais sentido dar liberdade aos professores/diretor para tomar essa iniciativa? Até consigo entender que o objetivo do MEC fosse obrigar a uma reflexão e definição de estratégias num determinado momento, para evitar uma escalada de indisciplina, mas o MEC tem de perceber que os professores estão constantemente em diálogo e a interdisciplinariedade também existe nas questões disciplinares. Estas reuniões por decreto podem levar a casos caricatos como o seguinte: um aluno teve quatro participações disciplinares de diferentes professores, e todas elas consistem em situações de violência. Ao aluno foram instaurados quatro processos disciplinares, que originaram as respetivas medidas sancionatórias. O aluno foi suspenso por quatro vezes, regressando à escola posteriormente. Passado uns dias, o aluno volta a ter uma participação disciplinar “apenas” por se ter levantado do lugar sem autorização. Por ser a quinta participação disciplinar interpolada, o conselho de turma terá de reunir, analisando a situação do aluno e propondo ou não uma sanção. É um pouco caricato não acham???

Este é apenas um exemplo de que as escolas não possuem uma verdadeira autonomia, nem mesmo as que fizeram o respetivo contrato. Quando chegamos ao ponto em que está legislado o momento em que ocorre um conselho de turma disciplinar, então estamos conversados…

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