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Resumo das propostas dos partidos para a redução do número de alunos por turma

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A próxima 5ª feira vai ser um dia importante para a escola pública. Vão ser apresentados vários projetos-lei sobre a redução do número de alunos por turma. Neste jogo da corda onde a esquerda mais à esquerda quer reduzir e muito a dimensão das turmas, o PS vai “puxando” a decisão lá para 2017.

Mas afinal o que propõem os partidos?

Antes de conhecerem as ditas fica um resumo do que temos atualmente.

Evolução Dimensão das turmas
Retirado do estudo do CNE sobre Organização Escolar – As Turmas

Os Verdes e o PCP foram os únicos que apresentaram limites para os diferentes ciclos de ensino.

Proposta redução de alunos por turma

* NEE – Alunos com Necessidades Educativas Especiais

 

O Bloco de Esquerda faz considerações gerais e aponta para o que vigorava antes de 2011

1 – Reduza o número máximo de alunos por turma nos ensino pré-escolar, básico e secundário no sentido de, no mínimo, repor os critérios que vigoravam antes de 2011.

2 – Promova as alterações necessárias à diminuição e criação de número máximo de alunos por docente, nomeadamente no quadro de uma reorganização curricular.

3 – Estabeleça critérios para o desdobramento de turmas, para promoção de coadjuvações e para introdução de pares pedagógicos, assim como de outras práticas pedagógicas inovadoras.

4 – Adote critérios mais restritivos para a constituição ou continuidade, a título excecional, de turmas com número superior ao legalmente estabelecido

 

O PCP faz várias adendas, das quais relevo estas duas:

– No 2º/3º ciclo e secundário, cada docente não poderá lecionar, simultaneamente, mais de cinco turmas, num limite máximo de 120 alunos, nem mais de três níveis.

– Não sendo possível respeitar o previsto no número anterior, por motivos devidamente justificados, o docente tem uma redução da componente letiva correspondente a 1 hora por cada disciplina, programa ou turma que ultrapasse o definido.

 

E o CDS aposta na continuidade

Nestes termos, e na expectativa de que o atual Governo responsavelmente garantirá a consequente dotação orçamental – acautelando presente e futuro –, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que tome as medidas legislativas e administrativas a fim de que se promova o sucesso educativo através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas, designadamente:

1. Verifique o cumprimento das disposições atuais previstas na lei, designadamente no Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, em particular, em anos de início de ciclo.

2. Promova a adoção de práticas letivas assistidas (i.e., de coadjuvação), aulas de apoio, o recurso aos projetos de promoção de sucesso já existentes ou a outros a criar para o efeito, definindo os critérios para a sua aplicação.

3. Desenvolva uma discussão alargada e fundamentada sobre quais os modelos de organização pedagógica das escolas, incluindo as tipologias e formatos de turmas, que se pretendem desenvolver na rede pública de educação, considerando, nomeadamente, experiências inovadoras já em curso noutros países.

O PSD?

………………..

E o que vai acontecer?

Provavelmente um de dois cenários, ou quiçá ambos…

1º Cenário

A redução do número de alunos por turma é para o Governo uma medida que terá de ser “concretizada com prioridades” e pondo o “carácter pedagógico” acima da “mera medida administrativa”. Por isso, o primeiro-ministro entende que as escolas sinalizadas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), onde há mais insucesso escolar, e nas escolas onde se registem as taxas mais altas de abandono escolar precoce, serão “prioritárias” para que se melhorem os resultados pedagógicos dos alunos.

2º Cenário

Por existirem “diversos impactos” com esta medida, os socialistas entendem que a redução de alunos por turma só deve avançar em Setembro de 2017.

Redução de alunos por turma só avança em 2017/18

 

Podem consultar na íntegra os documentos nos links respetivos:

Verdes

Bloco Esquerda

PCP

CDS

Vão ainda a votação os seguintes projetos-lei:

Reposição da legalidade na atribuição do subsídio de educação especial – BE

Assegura a atribuição do subsídio de educação especial e garante os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência – PCP

 

 

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