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Resultados da sondagem sobre os contratos de associação e algo mais.

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Já muito foi dito, já muito foi escrito e já muitos excessos foram cometidos. A educação deve ser parente próxima do mundo da bola, pois todos dão a sua opinião, sejam ou não da área. Fica a minha e que vale o que vale…

Qual o motivo pelo qual foram criados os contratos de associação?

Esta conversa devia começar por aqui. O Estado incapaz de cumprir com a Constituição, estabeleceu vários acordos com diversos colégios privados para complementar a oferta pública ao nível do ensino. Algo semelhante ao que foi feito na saúde. O problema é que os alunos começaram a migrar para esses colégios, fruto talvez de melhores condições, o que associando à construção de parques escolares com dimensões XL, redução demográfica dos alunos, a escola pública foi ficando vazia.

O que o Governo vai fazer é legal?

Tendo em conta que o Governo só vai impedir a abertura de novas turmas em locais onde já existe uma escola pública e com vagas, não me parece que haja qualquer ilegalidade, algo que Santana Castilho referiu no seu artigo ao jornal Público.

É manifesto que muitos “contratos de associação” só se têm mantido por cedência dos governos à pressão do lobby do ensino privado. É manifesto que só devem persistir os que correspondam a falhas da rede pública, se é que ainda existem. É isso que faz o Despacho Normativo 1 H/2016, que respeita integralmente a lei e os compromissos anteriormente assumidos, sem interrupção de ciclos lectivos iniciados e sem sequer impedir que outros se iniciem, desde que necessários.

E é eticamente correto?

Vamos inverter as coisas. Faria sentido uma empresa ter um serviço, subsidiar outra para complementar o seu serviço e depois continuar a subsidiá-la mesmo não precisando mais dela? A indignação que reina nos professores do ensino público e comunidade em geral que se preocupa com estas coisas dos défices e afins, vem exatamente daí, e mais indignada fica quando ouve a argumentação privada.

Sobre a tão proclamada liberdade de escolha e que esta fica posta em causa, é mais um argumento de difícil compreensão. Eu, mero cidadão, tenho total liberdade em colocar a minha filha numa escola pública ou privada. Eu tenho total liberdade em ir a um hospital público ou privado. Eu tenho total liberdade para viajar em 1ª ou 2ª classe. Eu tenho total liberdade para atestar o meu carro com o Gforce não sei das quantas ou o gasóleo do hipermercado. Eu até tenho total liberdade para comprar um Ferrari, ou uma moradia T6… A liberdade está lá, ela existe, ninguém impede ninguém…

Não tenho é liberdade para usufruir de algo financiado por terceiros, quando os próprios me apresentam uma alternativa viável. E se vamos pela exigência da escolha alegada por muitos pais – escolas, modelos de ensino, projetos, etc… – então o que dizer dos pais onde só existe uma escola para colocar os seus filhos? Seria viável /aceitável abrir centenas e centenas de escolas com contratos de associação só pelo direito à escolha?

Há tratamento privilegiado?

Paulo Guinote no seu artigo ao jornal público tem um parágrafo que é revelador do favorecimento aos colégios privados em detrimento da escola pública.

Isso permitiu que os gastos com o ensino público (básico e secundário, sem pré-escolar) descessem de 4822506,6 euros em 2011 para 3702132,3 em 2012 e só voltassem a subir para 3855226,3 em 2015 graças ao aumento das verbas para “projectos”. Um milhão de euros a menos, quase 20% de perdas de 2011 para 2015. Já no caso das transferências para o ensino particular e cooperativo, em 2012 o valor previsto era de perto de 200 milhões de euros, enquanto a execução de 2015 levou esse valor para quase 240 M€, fruto de acordos de última hora com o governo PSD/CDS. Este valor, para 2016, ficou previsto acima dos 250 M€, o que significa um acréscimo de 25% neste período, algo que não é revelado à opinião pública em cordões humanos e intervenções pesarosas do director executivo da AEEP que sempre ouvi afirmar-se favorável ao rigor na utilização dos dinheiros públicos.

Trata-se claramente de uma dualidade de critérios, num país que viveu e vive de tanga, em que o Estado de forma irresponsável, atirou dinheiro para cima de quem tem como primordial objetivo lucrar com a educação dos outros. Nos gráficos seguintes e retirados daqui, podemos constatar que há muitos anos que o Estado anda a gastar mais do que deve, quando ainda por cima a escola de TODOS e para TODOS tem vivido, só com a folha de Adão a tapar as miudezas…

Apoio Contratos de Associação
Gráfico retirado de http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2013/12/as-verdadeiras-gorduras-da-educacao.html
G3- Poupanças acumuladas
Gráfico retirado de http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2013/12/as-verdadeiras-gorduras-da-educacao.html

E depois vemos as crianças a serem utilizadas como cabeças de cartaz, num abraço tão inocente, chegando mesmo a invocar o nome do Senhor ao “bom” estilo da Igreja Universal do Reino de Deus…

Os professores vão ser despedidos?

É provável que alguns sejam, infelizmente, mas quantos professores serão recuperados para a escola pública? E aqui os professores do ensino privado, se me permitem, devem começar a apontar os seus canhões às lagostas que muito choram e que vão enchendo os bolsos à custa do mexilhão. Há sempre algo que se pode fazer para minorar os estragos, e apesar de estarmos na fase do “grito” e o Estado ser o “Demo” em pessoa, cortar gorduras/luxos e criar outras formas de financiamento têm de passar a ser prioritários.

Surpresa e solidariedade…

Tenho que dizer que a capacidade reativa do ensino privado e cooperativo foi algo que me surpreendeu, mesmo discordando das suas premissas. Revelaram uma capacidade organizativa e uma força tal que me fez lembrar grandes lutas pela escola pública.

Por fim o mais importante e sem ironias. Lamento profundamente o que assisti nos últimos dias, principalmente nas redes sociais. Esta “guerra” com um bate boca deplorável entre professores foi algo que nos devia envergonhar a todos. SOMOS TODOS PROFESSORES e ninguém devia ficar satisfeito por ver colegas em dificuldades, devia ter sido assim no passado, deve ser assim no presente e deverá ser assim no futuro. Haja respeito e solidariedade!!!

Ficam os resultados da sondagem extraordinária do ComRegras com 3202 votos.

Escolas Contrato de Associação

E só para terminar, algumas IPSS não estarão na mesma situação?

1 COMMENT

  1. bem a minha opinião vale o que vale também, mas acha bem que uma familia que sabia que por 3 anos ainda teria contrato de associação e já tinha tudo organizado para que sua filha (que é filha de gente remediada, vive numa vila onde o estatal do concelho fica mais longe 7 km do que o colegio, o tranporte publico só passe na vila duas vezes ao dia de manhã as 8h e a tarde as 17h30 ) porque vai para 0 10º e depois de ter estado na creche(a pagar pelo irs, no primeiro ciclo , os restantes ciclos serem por contrato de associação e agora depois de 13 nos no msma escola ter que sair assim , de repente? mais 3 anos e termina, já sabiamos disso, eu graças a crise que esta no pais não tenho hipotese de pagar 300 euros por mês ao colegio, então quem é elitista? Todos deveriam poder estar na escola que escolheram e gostam, se não querem contartos de associação deem aos pais o valor correspondente ao que se gasta no estatal por aluno em chegue escola e resolvesse o assunto, porque tenho que pagar duias vezes se também pago impostos? Porque a filha da secretaria anda no colegio alemão e somos nos que pagamos o seu chorudo salário de 5.400 euros, poirtanto sou eu e todos os contribuintes que estanmos a pagar a escola privada e comparticipada pelo estado alemão só porque eu não posso pagar a minha filha é menos do que as filhas da secretária da educação? tenham paciencia! onde esta o direito de igualdade são mais iguais os que são funcionários do estado do que os que trabalham na rivada, ganhamoos menos e ainda não podemos escolher o que achamos melhor para nossos filhos. Se há abusos em alguns colégios ou a primeira a dizer investiguem e punam quem esta a usar o dinheiro da educação para enriquecer, mas privilegiem os colegios que tudo o que recebem investem na escola e nos alunos.Verifiquem também rigorozamente o dinheiro dos agrupamentos de escola estatal, potrque ai tambem encontraram muitos desvios e bem grandes.

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