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Renovações De Matrícula Automáticas Para Todos Os Anos Excepto 1º, 5º E 7º Anos

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Fez-se luz! Alguém descobriu que as matrículas podem ser automáticas. E assim também se acabam os ataques informáticos… Pelos vistos não sou só eu a sofrer desse mal…


Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

  1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
  2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
  3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

– recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;

– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;

– identificar as necessidades de transporte escolar;

– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

  1. Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
  2. Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel dos Santos Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares


As renovações de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos passam a processar-se de forma automática, com exceção das transferências de estabelecimento de ensino.
Todos os anos de início de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos –, bem como as transferências, continuarão a ser tramitadas no Portal das Matrículas.
Apesar de vários dias em que foram ultrapassadas as 100 mil matrículas diárias, e de já terem sido concluídas cerca de 70% do total, este procedimento vem aliviar o fluxo do Portal das Matrículas e, por conseguinte, poder melhorar a acessibilidade da página, para quem tenha de efetuar a matrícula por essa via.
Além do fluxo de acessos, associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo, registaram-se ataques informáticos de elevada complexidade, que estão a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e que provocaram graves bloqueios no sistema.

3 COMMENTS

  1. O sistema não deu resposta. Uma vergonha. Esse técnicos do ministério são os mesmo que desenvolveram o e360 e aquele celebre concurso de professores. São filhos de algum amigo de algum ministro

  2. O que não se entende é o desperdício de trabalho e energia. Como é possível que as matrículas não sejam automáticas sempre? só deveria ocupar-se com matrículas quem muda de escola ou de curso. Que o COVID sirva ao menos para implementar no terreno o simplex e que as alterações de procedimentos positivas fiquem para sempre.

  3. Mas esta saga não tem fim?
    Já não têm conta os mails e as mensagens que enviei aos encarregados de educação a propósito das matrículas: comunicar que as matrículas são feitas online, recordar os prazos, tranquilizar os pais que se queixam do Portal, informar do prolongamento do prazo, informar que afinal a renovação da matrícula é automática. Oh meu Deus.
    Mas porque é que as matrículas não são sempre automáticas? Porquê?
    Esta trapalhada não tem nada a ver com a COVID. É incompetência mesmo.

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