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Regulamentação de casinos online em Portugal

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Uma das grandes preocupações das pessoas que têm interesse em conhecer os sites de apostas online é quanto à legalidade dos mesmos, tanto em termos de regulamentação quanto de segurança para transacionar dinheiro através da internet. Isso é perfeitamente compreensível, pois um mercado totalmente sem regulamentação abre espaço para diversas operações fraudulentas.

Felizmente, já há alguns anos Portugal deixou de ser um “grey market” (ou mercado cinza), esse termo serve para definir os mercados de países sem regras para jogos de azar online, como são hoje em dia o Brasil e diversos outros países latino-americanos. Portanto, quando você procurar pelos melhores casinos online Portugal vai encontrar vários que já estão regularizados e que atuam legalmente no país.

 

Regulamentação geralmente é igual a alta taxação

Apesar da segurança a mais que a regulação confere às operações, se engana quem pensa que tudo a respeito disso é positivo. Na verdade, há muitas pessoas que reclamam e afirmam que era muito melhor antes da regulamentação dos casinos online em Portugal, e a principal razão disto é o alto valor dos impostos cobrados.

Atualmente Portugal é um dos países com taxas mais altas para apostas, chegando a incríveis 44 por cento para os operadores e casas de apostas. Isso está valendo desde 2015 quando as leis que tratam desta questão foram aprovadas. Os jogadores também precisam pagar impostos, portanto precisam declarar todos os ganhos obtidos nos sites de casino, apostas desportivas, poker, bingo entre outros e ainda realizar o pagamento dos impostos gerados a partir da quantidade de dinheiro ganho.

 

Justificativas para se regularizar o mercado de apostas

 

Mesmo com valores tão altos cobrados em impostos, há quem diga que esse é um mal necessário, que talvez possam diminuir as taxas (inclusive há um grande lobby por parte dos sites de apostas tentando conseguir isso), mas que simplesmente não se pode permitir operações sem qualquer regulamentação.

A principal justificativa para isso é que só com leis bem definidas e fiscalização é possível coibir diversas práticas ilegais no ramo, como já aconteceu em diversos países desde que as apostas online se tornaram populares. Um dos grandes problemas é a atuação de sites fraudulentos, que não pagam os clientes que ganham apostas altas ou que não tem qualquer preocupação com o jogo responsável, não se importando em oferecer mecanismos para ajudar quem tem tendências compulsivas nas mesas de apostas.

Outro motivo para defender a regularização dos mercados de apostas é que assim se pode ter um controle muito maior sobre o dinheiro que flui na indústria, dificultando muito as operações de lavagem de dinheiro. E por último, há também o fato de que a indústria de jogos de azar movimenta muito dinheiro, com isso, gera muitos impostos, que ao menos em teoria servem ao bem da população.

Mudanças no cenário são improváveis

 

Seja você a favor ou contra, a verdade é que a legislação precisa ser cumprida e dificilmente vai ficar mais branda nesse segmento. Pois trata-se de uma atividade de entretenimento, onde as pessoas comuns não precisam de incentivos fiscais para conseguir melhores resultados financeiros, se você pode apostar entende-se que tem dinheiro excedente para arriscar, ou seja, por não ser algo essencial não deve haver nenhuma “ajuda” por parte do governo.

Jogos permitidos

 

Se mesmo com tudo que foi explicado no artigo até aqui você ainda tiver vontade de experimentar estes jogos online, saiba que hoje praticamente todas as categorias de jogos são liberadas, tanto os jogos contra outras pessoas como poker, quanto os jogados contra a casa, como é o caso de blackjack, roleta, baccarat, também são legalizados os jogos com dealers ao vivo, bingo e apostas desportivas.

No fim das contas, para quem leva as apostas apenas como diversão não mudou muita coisa, você ainda pode jogar e se divertir da mesma maneira, mas para quem leva isso como profissão já é outra história, pois tanto os operadores quanto jogadores profissionais precisaram abrir mão de uma boa parte dos seus lucros para pagar as tributações.

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