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Redução de turma

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maria_2Uma recente notícia sobre Educação deu a conhecer um dos temas abordados pelo Ministro da Educação no Parlamento indicando que (…) no próximo ano letivo, arranca o projeto de redução de alunos por turma, com base num estudo que irá analisar o impacto da medida nos resultados escolares”.

Este é um aspeto essencial, não só por ser um dos pontos mais criticados pelos professores e escolas, mas também porque, no entender do antigo Ministro da Educação, a não existência de um estudo que comprovasse a influência do número de alunos por turma e os resultados escolares parecia legitimar o aumento deste número. Não é preciso fazer uma equação muito elaborada, até porque nem é disso que se trata, para compreender facilmente que ter 30 alunos não é igual a ter 20 alunos e que o trabalho que se pode realizar é francamente diferente.

Mas olhando para o panorama atual e direcionando o discurso, sobre este mesmo tema, para as Necessidades Educativas Especiais, a redução de turma é um dos temas mais abordados nas “NEEs”, especialmente, na constituição de turmas. A possibilidade de muitos professores terem turmas com um número mais reduzido de alunos é a existência de alunos “redutores de turma” (expressão conhecida para os alunos que beneficiam redução de turma) e por isso existem ainda escolas onde não é claro que nem todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais são alunos que podem beneficiar desta medida.

A redução de turma é uma medida prevista, revista pelo atual Despacho Normativo nº1-H/2016 que introduziu algumas alterações, nomeadamente a redução de turma dependente da permanência de 60% do aluno na turma. É uma medida que deve constar no Programa Educativo Individual mas, que por si só, não é condição sine qua non para o aluno ter automaticamente redução de turma. E este é um aspeto ao qual devemos prestar atenção. O critério deixou de ser somente a necessidade de uma atenção extra e mais individualizada por parte do professor (critério muito lato), mas sim o perfil de funcionalidade do aluno que deve estar muito bem explícito e rigorosamente fundamentado para que possa ser aprovado. Esta fundamentação deve constar no Programa Educativo Individual e ser coincidente também com os dados das monitorizações anuais (que carecem, no meu entender, de uma reformulação).

Não há problemáticas específicas ou definidas para a necessidade de uma redução de turma. Existem alunos que pelas suas características e perfil de funcionalidade (que podem ser diferentes e variadas) necessitam efetivamente da possibilidade de um ambiente mais calmo e de um trabalho muito personalizado por parte do professor devido às suas grandes limitações ao nível das Atividades e Participação. A medida e) Currículo Específico individual do Programa Educativo Individual, outrora condição válida por si só para a redução de turma, deixou de ser critério se o aluno não estiver 60% do seu tempo curricular junto com a turma. No entanto, apesar desta legislação a cultura de escola, em muitos casos, tem ainda dificuldade em incorporar este sentimento.

Nas escolas que possuem Unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo ou Unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita os alunos passam (passavam) a maior parte do tempo fora da sala de aula. A muitos interessava uma redução de turma, mas no entanto estes alunos permanecem (permaneciam) a maior parte do tempo nas Unidades estando raramente junto dos colegas. É certo que o bom senso naturalmente tem de imperar. Bom senso para respeitar as diferenças entre cada aluno e estabelecer um compromisso saudável na gestão deste tempo.

As diferenças ao nível de atividades e participação dos alunos têm de ser analisadas caso a caso assim como o seu tempo de permanência ou trabalho desenvolvido. O Despacho Normativo nº1-H/2016 veio chamar a atenção precisamente para a tendência de criar um gueto dentro da escola. As Unidades têm um papel fundamental, mas esse papel fundamental tem de ser também mais abrangente e envolver a comunidade, porque os alunos pertencem à escola e não apenas a um determinado espaço dentro da escola.

É necessário um trabalho contínuo para que existam condições para a Inclusão. Os sentimentos e convicções ficam fora de legislações e por isso, independentemente de legislar e respeitar legislações, a ideia e crença tem de existir senão será permanentemente boicotada.

Como diz Isabel Tordo A inclusão não se decreta. Constrói-se com o envolvimento de todos e na luta pela melhor resposta para cada aluno.”


Maria Joana Almeida

Professora de Educação Especial e autora do blog pedimos gomas como resgate.

1 COMMENT

  1. è tudo muito bonito e florido, mas só quem está no terreno sabe as limitações materiais, afetivas e outras nos estabelicimentos com inclusão. Têm que percorrer um longo caminho para darem respostas capazes a estas crianças e pais. Mas como estamos há tantos anos no País do faz de conta , é mais uma!!!
    e com a agravante de no caso do pré escolar , a maioria dos Agrupamentos , no pré escolar, com uma NEE e 20 crianças na sala , existe uma educadora e uma assistente de sala, que é pau para toda a colher e como pode a Assistente auxiliar a educadora, 20 crianças, uma NEE e fazer no final do dia de mulher a dias e com uma renumeração de 550 euros e sem alterações há 20 anos?? Esta é a realidade! Que qualidade exigem num panorama destes?!!

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