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Redução… a salvação do ensino!

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mario-balsaO Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que a redução de alunos por turma é uma medida para avançar já no próximo ano letivo. Afirma ainda que será feito um estudo, que já se encontra inscrito no Orçamento de Estado para 2017, que permitirá apoiar na implementação da medida.

O objetivo do estudo é apresentar uma correlação entre o número de alunos por turma e os resultados dos alunos. Assim como tentar perceber onde é que será mais urgente a aplicação da medida.

De acordo com um parecer apresentado pelo CNE, “Organização da escola e promoção do sucesso escolar, a grande maioria das turmas existentes nas escolas ou não atinge o número mínimo de alunos ou está de acordo com o Despacho Normativo n.º 7-B/2015 estando algumas sobredimensionadas.

Mesmo encontrando um valor médio de alunos por turma ou por professor, na atualidade, será sempre um engodo perigoso pois a realidade mostra-nos que existem escolas onde as turmas excedem o limite máximo, mas também existem aquelas onde não se chega ao número legal mínimo, sendo por isso importante desenvolver uma ferramenta que sustente a decisão e nos permita perceber que em Portugal, a partir de “N” alunos por turma, o ensino perde qualidade.

Parece-me, portanto, uma decisão sensata e que contribuirá para a melhoria do processo educativo. No entanto não acredito que seja a medida que resolverá os problemas do insucesso, da indisciplina, da desmotivação.

O problema é mais lato e abrange áreas tão diversas como a melhoria do currículo, a avaliação, a formação contínua dos professores ou a estabilidade profissional. No fundo acredito que a resolução dos problemas atrás identificados passa por uma redução do número de alunos por turma, mas também por uma alteração significativa do processo pedagógico e organizacional da escola.

Links uteis:

Ministro: projeto de redução de alunos por turma arranca no próximo ano letivo

Despacho Normativo 7-B/2015 de 7 de maio

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