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Redistribuir, Nivelar Ou Prescindir?

What if we do the math instead of thinking with prejudice?

Quem atingiu ou atinge, num qualquer dos próximos 4 anos, o 10o escalão da carreira docente (isto é, jà está no 9o e vai chegar ao 10o) perdeu, no essencial, a legitimidade de opinar sobre a configuração futura da estrutura salarial da carreira docente, que no meu caso durará 20 anos mais. Já subiu os degraus todos dessa carreira e completou-os. E não vai voltar para trás. De onde está, só para a reforma. Se a carreira que fizeram, no seu percurso total, é má ou está mal concebida na componente salarial, para eles, azar. Já a olham de cima e, aliás, vê-se na forma como falam. Mesmo para esses, correu mal face ao esperado, por erros, ou estúpidos ou ingénuos, dos negociadores sindicais passados.

Eu não vou poder. Para mim a carreira, iniciada em 1995 vai acabar nos termos atuais no 9o escalão. Podem legitimamente, os que lá estão ou vão estar, queixar-se que trabalham muito, que são mais desgraçados que um mineiro do século XIX e fazer discursos de velho decrépito precoce (eu vivi sempre com velhos e a minha tia, de 100 anos, ou a minha avó, aos 85, tinha mais ânimo que 50 % dos posts a xingar-me que li estes dias). Podem até queixar-se da vida triste e sofrida que levam para receber os minguados 1900 euros liquidos do último escalão da carreira (dois salários médios!!!). E podem vir alegar a sua formação alargadíssima, que os diretores ganham muito com os seus alegados 750 euros brutos adicionais ou que o liquido é que deve ser comparado (e, sim, devemos comparar o bruto e não o liquido, porque o fisco é igual para todas as fontes de rendimentos do trabalho e a configuração fiscal é diferente em muitas variáveis para cada pessoa).

Quem ganha brutos 3000 no setor privado recebe tanto como quem os ganha no público.
Mas, se podem cansativamente dizer tudo isso, não podem vir falar de como a carreira deve ser no futuro para os que ainda têm (muitos) degraus de décadas a subir. Eu dispenso maitres à penser. Como cidadão contribuinte de IRS e IVA e outros impostos, taxas e taxinhas, acho que deviam ter todos a possibilidade de se reformar num prazo razoável e, assim, retirar o custo desses salários do lado da despesa no Orçamento de Estado. Se isso fosse assim, havia massa salarial para os de baixo (não digamos mais novos, que muitos se melindram). O problema é que as coisas não acontecem por acaso e as pensões a receber vão ser sempre inferiores a 80% do último salário, percentagem que era a expectativa no momento em que alguém negociou o 10o escalão (e não viu bem, agarrado a lógicas do passado). E, então, por contrapartida de deixar criar as vagas para os escalões intermédios, aceitou colocar uma portagem quase intransponível para os que estavam então no início da viagem, por troca por uma viagem nais confortável para quem a terminasse depois do descongelamento.

E esse facto ocorrido deve fazer repensar a lógica de ter uma carreira em que se ganha mal e muito mal no princípio e muito bem (2 salários médios líquidos) no fim. Quem é descongelado agora e entra no 10o escalão, matematicamente, no fim da carreira, ao reformar-se aos 67 anos, deixa de poder queixar-se dos cortes, pois é, como se lhos devolvessem com a subida ao 10o. Se não houvesse 10o, que foi criado durante os cortes, ficariam pelo 9o. O acréscimo do 10o equivale à devolução económica do que lhes foi cortado com a redução salarial no tempo dos cortes (que para mais não foi progressiva nos escalões de rendimento, isto é, foi a mesma percentagem para toda a gente, ganhasse pouco ou muito e não progressiva como a Constituição impunha).

E se deixam de poder falar da configuração salarial futura da carreira deixam, assim, de poder falar dos cortes que materialmente lhes acabam devolvidos. Tem culpa da vantagem? Como individuos, não. Mas então estejam calados sobre a carreira dos outros.
E com esta observação matemática e não moralista, ficam respondidos uns 75% dos comentários que as minhas observações sobre estrutura da carreira aqui causaram na ultima semana. Moralismo não faço, mas chamar-me estupido, ingénuo, traidor, vendido e oportunista e até agredirem postumamente a minha mãe, por discordarem de mim e não serem capazes de articular um argumento que se relacione com o tema, sem ofender o mensageiro, por desagrado com a mensagem, diz muito sobre a desgraça que vai ser para as nossas cores a negociação da carreira futura. A lógica de concepção errada do passado subsiste. E subsistirá. A quantidade de pessoas que, para me responder, usa a expressão “topo” diz tudo. Eu não quero estar no “topo” no futuro. Quero ganhar melhor já, e a existência futura do topo presente, não ajuda. O excesso do topo precisa de ser distribuido ao longo da carreira. Isso é mais aceitável para a lógica orçamental vigente e melhor para quem recebe. E pensar no que vai na cabeça do inimigo é boa estratégia de guerra. Para mim já não há 10o escalão, mesmo indo até aos 67 anos. Com os 2 anos e uns trocos que reavemos, quem estava no 9o, teve um impulso de 300 euros mensais e quem estava no 3o atrasado do 7o não chegou a 100. Quem já ganhava mais, lucrou mais na distribuição de um bolo limitado.

Assumo sem falsos pudores que não quero agarrar a ideia do passado de uma carreira tipo escada íngreme, que começa muito baixa e que adia a efetiva retribuição para os ultimos anos e que nunca chega. Mais vale uma distribuição mais regularizada, menos concentrada nos impulsos no fim e que acaba por ser equivalente no recebimento total da carreira. Hoje isso beneficia na reforma (a fórmula de calculo antiga centrava-se nos ultimos anos e agora abrange a carreira toda). Aliás, uma carreira mais plana (e eu sei bem quem fala disto e não sou ingénuo) permite negociar alívio nos obstáculos e na avaliação.
Como não serei um velho queixoso que aos 60 anos se descreverá em público como estando com os pés para a cova, também não tenho uma conceção penitencial da carreira em que se sofre ao longo para chegar ao seu topo de um impulso final de 300 euros brutos mensais. Aceito prescindir do topo atual por troca com mais igualdade dos escalões e redistribuição ao longo de toda a carreira do acrescimo do topo atual que deixe de existir. Para todos e isso é que é base para unidade.

Complexo… Pois é… O mal são as ideias simplórias que alguns acham que repetir com linguagem castiça tornam elaboradas. E acho que, quem ainda tem carreira para andar, em vez de me chamar nomes por simpatia para com aqueles que já deviam abster-se de falar, devia fazer contas e ver bem a estupidez futura em que estão provavelmente a embarcar ao aceitar o dogma da carreira ingreme. Só porque houve gente que no passado tinha como propósito de vida “chegar ao topo”, para, em nome de supostos sacrifícios na procissão de subida, chegar a atirá-lo à cara a alguém. Eu quero receber salário justo e igualdade salarial. E isso pode ser conseguido a ver o assunto sem preconceito. E a muita gente aconselho: antes de verem teorias de conspirações dignas de trumpistas tacanhos, leiam bem o que se escreve e façam as contas.

Luís Sottomaior Braga

3 COMMENTS

  1. Um texto triste de alguém que se está nas tintas para a carreira docente, mas tão somente procura descarregar a sua frustração sobre aqueles que lutaram e ainda hoje lutam para garantir e alargar direitos conquistados duramente. Em vez de se focar no que é justo e essencial, foca o ódio e o armamento retórico nos colegas mais velhos, abrindo as portas a uma possível revisão lesiva da carreira.

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