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Recondução: Será Justo?

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Parece-me que as premissas para a renovação dos contratos pecam por serem ambíguas e não privilegiam o mérito.

Se não vejamos o que diz o Dec. Lei n.º 132/2012

4 – A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:

a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;

b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;

c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;

d) Concordância expressa das partes.

Relativamente à alínea a), gostava de saber claramente como é que os professores tem conhecimento das vagas?

Na linha c) o desempenho é quase sempre bom, porque não há ninguém que queira estragar a vida a ninguém e dar menos que isso é burocraticamente assustador.

Na alínea d) cheira muito a critérios onde fermenta a subjectividade e onde espreita o clientelismo…

Onde fica o mérito?

E onde ficam aqueles contratados que por uma razão ou por outra não ficaram colocados? Muitas vezes com graduações superiores?

Alberto Veronesi

2 COMMENTS

  1. Não percebi a dúvida quanto à alínea a).

    Se algum docente de carreira (ou vários) concorrer em mobilidade para a escola onde o contratado pretende renovar, esse lugar é atribuído ao professor de carreira. É a plataforma de concursos que faz essa gestão.

    Já agora, o mérito serve para alguma coisa?

  2. Quando se fala fala em maior graduação é em ralação aos docentes contratados e não aos docentes de carreira. Senão vejamos , eu sou educadora de infância e neste ano passei para a segunda prioridade o que fez com que eu passasse do lugar 1000 para o lugar 129. Ora pela lista colorida que o Arlindo aqui apresenta existe uma quantidade de colegas que estão em situação de renovar o contrato para o ano lectivo 2020/2021 e que na sua maioria tèm uma graduação inferior à minha. Se isto não acontecesse eu neste momento estaria descansada pois com toda a certeza teria uma vaga anual. Sim é uma injustiça muito grande e só espero que alguém de direito veja de uma vez por todas que para que fosse feita justiça seria por todos os anos os lugares a concurso .Deste modo todos os docentes contratados concorriam em pé de igualdade.

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