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Recondução: Será Justo?

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Parece-me que as premissas para a renovação dos contratos pecam por serem ambíguas e não privilegiam o mérito.

Se não vejamos o que diz o Dec. Lei n.º 132/2012

4 – A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:

a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;

b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;

c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;

d) Concordância expressa das partes.

Relativamente à alínea a), gostava de saber claramente como é que os professores tem conhecimento das vagas?

Na linha c) o desempenho é quase sempre bom, porque não há ninguém que queira estragar a vida a ninguém e dar menos que isso é burocraticamente assustador.

Na alínea d) cheira muito a critérios onde fermenta a subjectividade e onde espreita o clientelismo…

Onde fica o mérito?

E onde ficam aqueles contratados que por uma razão ou por outra não ficaram colocados? Muitas vezes com graduações superiores?

Alberto Veronesi

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1 COMENTÁRIO

  1. Não percebi a dúvida quanto à alínea a).

    Se algum docente de carreira (ou vários) concorrer em mobilidade para a escola onde o contratado pretende renovar, esse lugar é atribuído ao professor de carreira. É a plataforma de concursos que faz essa gestão.

    Já agora, o mérito serve para alguma coisa?

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