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“O raio dos telemóveis”

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Parar aulas por ouvir telemóveis a tocar ou para alertar um aluno para deixar de mexer no telemóvel são acções recorrentes no quotidiano escolar.

Embora expresso nos regulamentos internos da maior parte das escolas e no estatuto do aluno o condicionamento do uso do telemóvel e de outros equipamentos tecnológicos, a sua utilização permanece em sala de aula.

Em tempos fui colocada numa situação que me levou a repensar este sistema. Quando trabalhei como Técnica de Intervenção Local com uma turma PIEF, o Conselho de turma, a meio do ano lectivo, decidiu introduzir como regra que cada aluno teria de entregar os telemóveis no início da aula e colocá-los numa caixa dada pelos professores. Fui convictamente contra esta regra por vários motivos: O primeiro motivo, o mais óbvio no meu entender, é que a introdução de uma nova regra a meio do ano apenas serve para aumentar a instabilidade, que por si só era constante, tendo em conta a população. O segundo motivo era o erro pedagógico grave de quebra de confiança entre professor e aluno, quando esta era um desafio constante.

Os telemóveis, assim como as várias tecnologias atuais, são uma realidade absolutamente instituída e o querer fechar os olhos à sua existência não permite criar uma melhor relação com um uso adequado.

Sou apologista de agir sobre o comportamento observável. A proibição do uso de telemóveis potencia, na minha opinião, o efeito contrário. Vamos ser sinceros, se os alunos, por algum motivo não forem com a cara do professor, vão fazer os possíveis para boicotar a sua aula e nunca devemos subestimar o poder do grupo.

Perante esta dicotomia, difícil de resolver, decidi pedir a opinião a um professor e advogado amigo que me informou do seguinte:

O retirar os telemóveis pode ser visto como um erro tanto pedagógico como legal, ora vejamos:

“Do ponto de vista legal e embora não exista um caminho claro e definido judicialmente, quer através da jurisprudência ou através de simples sentenças em 1ª instância, parece-me que o retirar o telemóvel a um aluno se afigura como um ilícito perpetrado pela instituição através de um seu funcionário, neste caso o professor, quando obriga o aluno a entregar o seu telemóvel.

A Constituição da República Portuguesa no seu art.º 62º 1) institui a propriedade privada como um direito de todos os cidadãos, sendo este direito depois desenvolvido no Código Civil, no seu Título II – do direito de propriedade. O art.º 1305º consubstancia o art. 62º da CRP ao afirmar que o proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição das coisas que lhe pertencem e que, tal com diz o art.º 1308º, ninguém pode ser privado, no todo ou em parte, do seu direito de propriedade.

Sendo que o mesmo código prevê que a pessoa privada do seu direito de propriedade possa reagir na defesa do mesmo por ação direta, art.º 336º (É lícito o recurso à força com o fim de realizar ou assegurar o próprio direito, quando a acção directa for indispensável. A acção directa pode consistir na apropriação, destruição ou deterioração de uma coisa, na eliminação da resistência irregularmente oposta ao exercício do direito, ou noutro acto análogo) por remissão do artº 1314º (é admitida a defesa da propriedade por meio de acção directa, nos termos do artigo 336º), facilmente, enquanto professores atentos a estas questões, percebemos que se está a abrir uma caixa de pandora criando uma situação que não é positiva para ninguém.

Não é positiva para os alunos pois instiga ao descontrolo emocional dos mesmos e promove situações de conflito que são contraproducentes para o processo relacional e pedagógico de ensino-aprendizagem que se cria diariamente dentro da turma, sendo que a fonte primária e objectiva dos problemas é a instituição, através das regras desajustadas que cria. E não é positiva para a escola, ficando esta sujeita a uma dupla responsabilidade.”

É uma questão de difícil solução e como sempre é o bom senso que deve imperar. Se existe uma regra específica de uma escola, ela deve ser cumprida unilateralmente desde o início do ano. No entanto, no meu entender, deve ser feita uma leitura da população e espaço escolar e compreender se em alguns casos, a proibição cega não será um foco de maior instabilidade.

Maria Joana Almeida

15 COMMENTS

  1. Mas que argumentação mais estranha… o direito à propriedade privada é violado? Então se o aluno levar uma matraca para a aula não se pode tirar por ser propriedade do aluno? Ná! Para este peditório não dou!

    • Olá Carlos,

      Penso que o peditório para o qual todos nós damos, professores, pais, é o do bom senso no que diz respeito a questões de Cidadania e à realização de um percurso escolar com sucesso e harmonioso.
      Este é um texto assumidamente provocatório que pretende chamar a atenção para um problema que não é fácil de resolver e para o qual não há enquadramento legal óbvio, independentemente no que está estipulado no estatuto do aluno e em vários regulamentos internos.
      Abordo a questão do “retirar” como ato, que como sabemos, potencia em muitos casos situações difíceis de resolver e por isso referi uma situação pessoal que provocou precisamente situações legais complicadas. Não nos podemos esquecer que a “Escola” não se resume só ao 1º, 2º e 3º ciclo e a meninos de coro. É importante uma leitura dos alunos e avaliar o que faz sentido não descurado, obviamente dos limites.
      Como afirmo, a ação deve ser sobre o comportamento observável. Se está no regulamento naturalmente que este deve ser cumprido. Mas sei que entrar numa luta de tirar telemóveis, em determinadas turmas e em determinados momentos, podem ser guerras perdidas. Em muitos momentos o não retirar o telemóvel e “quebrar uma regra” pode ser lido como um ato de cumplicidade com um aluno, por vezes necessário, para se atingir o fim a que nos propomos – o peditório que mencionei no início.

      Cumprimentos e bom trabalho.

  2. Estes argumentos do advogado são, no mínimo, hilariantes e mostram claramente o perfil dos advogados que temos e como eles tentam dar a volta a qualquer assunto, encontrando sempre na lei algum argumento de suporte! Mas isto é um bom exemplo da justiça que temos. Até vai à Constituição da Republica buscar artigos para adaptar a um contexto totalmente desadequado. Então agora é lícito um aluno levar para a sala de aula o que quiser desde que seja o proprietário, porque “o proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição das coisas que lhe pertencem”! E passa a ser um ilícito retirar-lhe os seus pertences! É que pode instigar ao descontrolo emocional dos meninos coitadinhos! Descontrolo emocional é o que existe realmente nos nossos alunos por terem educadores do nível desta senhora, que tratam os alunos como uns bebés de plenos direitos e acham um erro pedagógico dar-lhes educação ou criar regras de conduta. Depois admiram-se que os meninos desrespeitam os professores e o pais… com esta educação que lhes é dada na escola, não seria de esperar outra coisa, porque em vez de estarmos a educar para a cidadania, o respeito, os deveres, a gestão da frustração, etc, estamos a educar para a libertinagem onde o aluno é o rei do quero, posso e mando. Lamentável a opinião desta senhora que se diz educadora e mais ainda do advogado que tenta aos olhos da lei defender o indefensável….

    • Olá Ana,

      As nossas vivências refletem o entendimento que temos dos textos que lemos, compreendo perfeitamente.
      Este texto foi escrito relembrando precisamente uma situação vivida com alunos que em nada eram bebés ou coitadinhos, bem pelo contrário. Falamos em alguns alunos com 18 anos e alunos com vivências complicadas. Não nos podemos esquecer que a Escola não se resume só a um determinado tipo de alunos, aos alunos que conhecemos.
      Este texto, provocatório sim, pretende refletir sobre esta questão. Os limites são óbvios e alertar um aluno para a não utilização de qualquer equipamento tecnológico em sala de aula é uma obrigação do professor se assim entender. O ato de “retirar” é, por outro lado, um ato que deve ser cauteloso, pode sim, em determinadas situações, trazer problemas legais.
      O que considero verdadeiramente lamentável são as guerras perdidas a que assisti de professores absolutamente humilhados em turmas, precisamente por questões relacionadas com telemóveis e afins. Ser educador é também ser honesto. Com honestidade intelectual para conseguir “ler” as turmas que tem à frente e a forma como pode promover o sucesso e cidadania. E em algumas situações a proibição cega é absolutamente contraproducente como em outros casos pode não o ser.
      É uma questão de bom senso como referido no último parágrafo.

      Cumprimentos.

      • Concordo plenamente que há excepções e alunos difíceis. Mas o problema é que os alunos chegam aos 18 anos com esse tipo de comportamento desafiador e desrespeitador exactamente por culpa da escola moderna (e de todos os problemas sociofamiliares que conhecemos). Não sou a favor do autoritarismo mas da autoridade, que passou de moda e deixou de ser um valor pedagógico. Neste momento os educadores apoiados pelas novas perspectivas da Psicologia e Pedagogia, estão excessivamente preocupados se as suas atitudes podem melindrar os meninos e até se as suas repreensões têm implicações legais… ao que chegamos! E estes professores que tentam impor algum respeito só são humilhados porque estão completamente sozinhos, não sentem apoio dos restantes professores e muito menos dos seus superiores sendo desautorizados pelos responsáveis pelos conselhos nas escolas. E como qualquer criança que aproveita a brecha para exceder os limites quando vê que o pai não concorda com a mãe, os alunos tb sabem muito bem reconhecer que esta situação não é consensual e portanto não aplicada nem defendida por todos os professores, o que lhes dá cada vez mais poder para desafiar os professores que ousam impor algum ordem. Se a regra fosse obrigatória com tolerância zero, iam ver se ao fim de algum tempo os alunos tinham argumentos para contrapor ou se a sua arrogância não se desvanecia. Ser educador é também ser honesto, é verdade. Mas a honestidade não pode passar pela aceitação da ideia que o sucesso, nas turmas difíceis, só se consegue promover tornando-se cumplices dos alunos, nos seus maus comportamentos, qual mãe que se torna a melhor amiga da filha e partilha com ela uns charros e umas ganzas. Contraproducente tem sido esta deseducação a que assistimos todos os dias nas escolas, a esta falta de cidadadina dos educadores que não conseguem depois eles próprios ensinar para a cidadania.Têm demasiado medo… Mas é mesmo uma questão de bom senso…

  3. Eu uso os telemóveis, ainda hoje fizeram um teste com o Kahoot. Porém não concordo com a questão da posse pelo simples motivo que os alunos são menores de idade e como menores de idade não têm bens. Estes podem ser apreendidos e entregues aos seus donos, os pais. As leis já existem e são claramente restritivas (4 alíneas nos deveres do aluno), é impossível aguentar a vaga tecnológica que entrou escola dentro. Mais vale assumi-la e lidar com ela, em vez de que “lutar” contra uma causa perdida…

  4. Não vou comentar, porque estas “coisas” … nem as posso qualificar de convicções/argumentos … provocam-me … regurgitação!!!!

  5. Esse ponto de vista do advogado deixa muito a desejar… então e quando é a policia a retirar a carta de condução? tb não é um bem que me pertençe? não foi paga por mim?

  6. Não devemos tirar o telemóvel aos alunos, a regra nas escolas devia ser a proibição na escola de telemóveis, tudo seria mais saudável. Fala a mãe de três filhos que só tiveram telemóvel depois dos 15 anos e a mais nova tem 18.

  7. Para os continuamente maravilhados pela tecnologia, inclusive terapeutas e etc e tal , aqui fica um apontamento (um pouco extenso mas vale a pena , também pelas referências às investigações realizadas neste âmbito) . Com a devida vénia à autora e em português com sotaque….
    ’’ A Academia Americana de Pediatria e a Sociedade Canadense de Pediatria atestam que bebês na idade entre 0 a 2 anos não devem ter qualquer exposição à tecnologia, crianças de 3-5 anos devem ter acesso restrito a uma hora por dia e crianças de 6-18 anos devem ter acesso restrito a 2 horas por dia (Fonte: AAP 2001/13 , o CPS 2010). Acontece que hoje as crianças e jovens usam a tecnologia em quantidade de 4 a 5 vezes maior do que esta recomendada, o que está resultando em consequências graves e ameaças vitais. (Fonte: Kaiser Foundation 2010 , Active Healthy Kids Canada 2012). Os dispositivos portáteis (celulares, tablets, jogos eletrônicos) têm aumentado dramaticamente o acesso e uso à tecnologia, especialmente por crianças muito jovens (Fonte: Common Sense Media, 2013 ). …A seguir estão 10 razões baseadas em pesquisa para essa proibição. Para ter acesso às referências da pesquisa, por favor visite zonein.ca para ver o Zone’in Fact Sheet.
    1 . Crescimento rápido do cérebro Entre 0 e 2 anos, o cérebro da criança triplica de tamanho e continua em estado de rápido desenvolvimento até os 21 anos de idade (Fonte: Christakis de 2011). O desenvolvimento inicial do cérebro é determinado por estímulos ambientais ou pela falta dele. O estímulo a um desenvolvimento cerebral causado por exposição excessiva a tecnologias (celulares, internet, iPads, TV) foi mostrado afetarnegativamente o funcionamento e causar déficit de atenção, atrasos cognitivos, aprendizagem deficiente, aumento da impulsividade e diminuição da capacidade de auto-regular, exemplo: birras (Fonte: Small 2008, Pagini 2010) .
    2 . Atraso no desenvolvimento O uso da tecnologia restringe o movimento, o que pode resultar em atraso de desenvolvimento. Uma em cada três crianças agora entram na escola com atraso de desenvolvimento, impactando negativamente a alfabetização e o desempenho acadêmico (Help EDI Maps 2013). O movimento aumenta a atenção e a capacidade de aprendizagem (Fonte: Ratey 2008). Com isso, o uso de tecnologia por crianças com idade inferior a 12 anos é prejudicial ao desenvolvimento da criança e da aprendizagem (Fonte: Rowan 2010).
    3 . Epidemia de obesidade O uso de TV e vídeo game está correlacionado com o aumento da obesidade (Fonte: Tremblay, 2005). As crianças que possuem dispositivos eletrônicos em seus quartos têm 30% de aumento na incidência de obesidade (Fonte: Feng 2011). Um em cada quatro canadenses e uma em cada três crianças americanas são obesas (Fonte: Tremblay 2011). 30% das crianças com obesidade irão desenvolver diabetes e os indivíduos obesos têm maior risco de acidente vascular cerebral e ataque cardíaco precoce, encurtando gravemente a expectativa de vida (Fonte: Center for Disease Control and Prevention 2010). Em grande parte devido à obesidade, crianças do século 21 podem ser a primeira geração onde muitos não vão viver mais que seus pais (Fonte: Professor Andrew Prentice, BBC News, 2002).
    4 . Privação do sono 60% dos pais não supervisionam o uso de tecnologia de seus filhos e 75% das crianças estão autorizadas a ter tecnologia em seus quartos (Kaiser Fundation 2010). 75% das crianças com idade entre 9 e 10 anos são privados de sono e como consequência, suas notas na escola são negativamente impactadas (Boston College 2012).
    5 . Doença Mental O uso excessivo de tecnologia está implicado como a principal causa das taxas crescentes de depressão infantil, ansiedade, transtorno de apego, déficit de atenção, autismo, transtorno bipolar, psicose e comportamento infantil problemático (Bristol University 2010, Mentzoni 2011, Shin 2011, Liberatore 2011, Robinson 2008). Uma em cada seis crianças canadenses têm uma doença mental diagnosticada, muitas das quais estão em uso de medicação psicotrópica perigosa (Waddell 2007).
    6 . Agressão Conteúdo de mídia violento pode causar agressividade infantil (Anderson, 2007). As crianças estão cada vez mais expostas à crescente incidência de violência física e sexual na mídia de hoje. “Grand Theft Auto V” retrata sexo explícito, assassinato, estupro, tortura e mutilação, como fazem muitos filmes e programas de TV. Os EUA classificou a violência na mídia como um risco à saúde pública devido ao impacto causal sobre a agressão infantil (Huesmann 2007). A imprensa registra aumento do uso de quartos de isolamento com crianças que apresentam agressividade descontrolada.
    7 . Demência digital Conteúdo de mídia de alta velocidade pode contribuir para o déficit de atenção, bem como a diminuição da concentração e da memória, devido ao cérebro eliminar trilhas neuronais no córtex frontal (Christakis 2004 Pequeno 2008). Crianças que não conseguem prestar atenção não podem aprender.
    8 . Vícios Como os pais ficam cada vez mais presos à tecnologia, eles estão se desapegando de seus filhos. Na ausência de apego dos pais, as crianças separadas podem se conectar a dispositivos, o que pode resultar em dependência (Rowan 2010). Uma em cada 11 crianças com idades entre 8-18 anos são viciadas em tecnologia (Gentile 2009) .
    9 . Emissão de radiação Em maio de 2011, a Organização Mundial de Saúde classificou os telefones celulares (e outros dispositivos sem fio) como um risco categoria 2B (possível cancerígeno), devido à emissão de radiação (WHO 2011). James McNamee com a Health Canada, em outubro de 2011, emitiu um aviso de advertência dizendo: “As crianças são mais sensíveis do que os adultos a uma variedade de agentes – como seus cérebros e sistemas imunológicos ainda estão em desenvolvimento – então você não pode dizer que o risco seria igual para um jovem adulto quanto é para uma criança”. (Globe and Mail de 2011). Em dezembro de 2013 o Dr. Anthony Miller, da Universidade da Escola de Saúde Pública de Toronto recomendou que, com base em novas pesquisas, a exposição à radiofrequência deve ser reclassificado como 2A (provável cancerígeno) e não um 2B (possível cancerígeno) . A Academia Americana de Pediatria pediu revisão das emissões de radiação electromagnéticas dos dispositivos de tecnologia citando três razões quanto ao impacto sobre as crianças (AAP 2013 ) . 1
    0 . Insustentável As maneiras pelas quais as crianças são criadas e educadas com a tecnologia já não são sustentáveis (Rowan 2010). As crianças são o nosso futuro, mas não há futuro para as crianças com overdose de tecnologia. Cuidar disso é urgente, necessário e precisamos fazer em conjunto, a fim de reduzir o uso de tecnologia por crianças. Por favor, assista e compartilhe os vídeos sobre o uso excessivo de tecnologia por crianças. Em http://www.zonein.ca Veja abaixo, o Guia de Uso de Tecnologia para crianças e jovens desenvolvido por Cris Rowan, terapeuta ocupacional pediátrica e autora do Virtual Child(Criança Virtual); Dr. Andrew Doan, neurocientista e autor de Hooked on Games e Dr. Hilarie Caixa, Diretor do reSTART Internet Addiction Recovery Program (Programa de Recuperação de Dependência à Internet) e autor de Video Games and Your Kids, com a contribuição da Academia Americana de Pediatria e a Sociedade Canadense de Pediatria, em um esforço para garantir um futuro sustentável para todas as crianças. Guia de Uso da Tecnologia para Crianças e Jovens.’’
    Autora: Cris Leão

  8. Existe já muita investigação sobre o uso absolutamente indiscriminado das novas tecnologias, mas muitos preferem a crença, e o supostamente moderno (não passam de ferramentas…) em vez da verdade dos factos…. Entre muitos aconselho a leitura de :” Why the Brain Prefers Paper”, facilmente disponível na rede.

  9. ”Hoje em dia as crianças estão rodeadas de televisões, tablets e smartphones. Quais os riscos de uma criança que está demasiado exposta a estímulos externos?”
    A perda da curiosidade dificulta a aprendizagem. A curiosidade é o desejo de conhecer e quando uma criança perde esse desejo… a criança já viu tudo, já fez tudo, nada a surpreende, nada lhe desperta o interesse. Isso faz com que ela fique aborrecida quando descobre algo novo. Repito: perder a curiosidade dificulta a aprendizagem.”

    ” Acha que o facto de as crianças desta geração serem digital natives, ou seja, terem nascido na era digital, faz com que se pense assim?”
    ”Estas tecnologias estão desenhadas para serem usadas por pessoas com morte cerebral, é muito fácil utilizar uma tecnologia destas. Os nossos avós podem usar isto. A linguagem tecnológica não é a mesma coisa que um idioma, é muito mais fácil. Acho que estamos a sobre-dimensionar o conceito de competência digital.”

    Excerto da entrevista , da autoria de Ana Cristina Marques a , Catherine L’Ecuyer, publicada no jornal ” Observador”.

  10. Este texto é humorístico certo? Li-o todo duas vezes e foi um fartote de gargalhadas, obrigado pelo seu sentido de humor 🙂

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