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Radiografia da Educação em Portugal – OCDE

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Gostava que estes diagnósticos abordassem, nem que fosse ao de leve, as questões disciplinares. É que até parece que não são determinantes para o (in)sucesso dos alunos…

Do site Educare:

Portugal visto e revisto pela OCDE

Arte-com-Raio-X-LIXADOAs reformas realizadas nos últimos anos estão a mostrar resultados positivos. Ao longo das 180 páginas do relatório “Uma estratégia de competências para Portugal”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz um retrato fundamentado da realidade nacional e recomenda ainda algumas medidas para ajudar o país a alcançar mudanças estruturais ao nível do emprego, da educação e das políticas públicas.

Criar empregos de qualidade
Desde 2008, Portugal perdeu um em cada sete empregos. A OCDE diz que “a criação de empregos de qualidade deve ser uma prioridade nacional”. Porquê? Os efeitos negativos das elevadas taxas de desemprego, que em finais de 2014 rondavam os 13,9%, sentem-se na economia e na sociedade. Aumento da pobreza, redução da qualidade de vida, menos receitas fiscais, aumento dos gastos com subsídios de desemprego, são apenas alguns deles. Com o acesso ao emprego limitado, os jovens perdem a motivação para estudar, e os que completam os estudos são impedidos de usar as suas competências e forçados a imigrar.

Outro dos desafios que se colocam ao país é a redução dos elevados níveis de desemprego jovem que no primeiro trimestre de 2014 era de 36,5%. A percentagem de jovens entre os 15 e os 24 anos que nem estuda, nem trabalha (NEET) está “lentamente a aumentar” em Portugal, desde 2008, alerta a OCDE. Atingindo os 14,1% em 2008. Na Grécia, Itália e Turquia, 20% dos jovens estavam inativos em 2012; menos de 6% na Holanda, Islândia e Dinamarca.

Para contrariar o crescimento do número de jovens inativos, OCDE recomenda que os serviços de informação e apoio ao emprego, como o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), “sejam mais eficazes”. E ainda a criação de programas especialmente direcionados para os jovens NEET.

Sucesso escolar e abandono
Os resultados obtidos pelos jovens portugueses tem vindo a melhorar, dizem os estudos de avaliação internacional, como o PISA. Entre 2003 e 2012, Portugal – a par da Polónia e da Itália – conseguiu aumentar o número de alunos com pontuações máximas a matemática, reduzindo as prestações mais baixas. No entanto, o desempenho dos estudantes portugueses permanece abaixo da média da OCDE. Sendo que o estatuto socioeconómico, dos alunos e das suas famílias se mantem um fator determinante no sucesso educativo.

A agravar estes indicadores, Portugal regista uma taxa elevada de abandono escolar precoce: 19% em 2013. Ainda assim, em 1998, 46% dos indivíduos com idades entre os 18 e os 24 anos deixava a escola sem completar o ensino secundário, de acordo com as estatísticas nacionais.

Menos chumbos
A OCDE acusa o sistema educativo português de “continuar a depositar muita confiança na prática da retenção de ano”, como forma de apoiar os alunos com menos conhecimentos. Em 2012, 34,3% dos alunos tinha chumbado pelo menos uma vez no ensino básico ou no secundário. O que coloca Portugal na quarta posição da lista de países com mais alunos repetentes. A média é de 12% na OCDE.

A organização internacional garante que a retenção dos alunos agrava a desigualdade, já que são os alunos provenientes de estratos sociais mais baixos que mais chumbos acumulam. Entre os países da OCDE, 20% dos alunos economicamente desfavorecidos revelam ter chumbado pelo menos uma vez (em Portugal são 50%); o mesmo acontece a 7% dos alunos mais favorecidos.

Mais competências emocionais
O ensino em Portugal deve dar maior ênfase a disciplinas e atividades onde os alunos possam desenvolver competências emocionais e sociais, consideradas vitais na redução do abandono escolar e melhoria da qualidade e equidade na escola, lê-se no relatório da OCDE. Neste ponto, a organização destaca a ação do programa Mediadores para o Sucesso Escolar, da EPIS – Associação de Empresários pela Inclusão Social.

Qualificar os professores
Os professores não são esquecidos neste relatório, com a OCDE a recomendar que sejam melhoradas as condições para o seu desenvolvimento profissional. Sobre a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), a OCDE diz que é cedo para perceber o impacto da medida na qualificação dos professores. Mas adianta que esta e outras iniciativas, que visem melhorar a qualidade do ensino, devem ser bem planeadas e avaliadas posteriormente.

A OCDE recorda que no inquérito TALIS [Teaching and Learning International Survey] realizado em 2013, 84% dos professores admitia ter participado em ações de formação nos últimos 18 meses, uma média próxima dos 87,7% registados entre os países da organização. No entanto, apesar desta participação em programas formais, o TALIS lamentava a inexistência em Portugal de uma cultura de formação assente na figura do “professor-mentor”, em que os mais novos recebem apoio dos professores com mais experiência.

Motivar os alunos para o profissional
Neste ponto, a OCDE afirma que “aqueles que se formam através do sistema de educação e formação profissional têm melhores perspetivas de emprego, em países onde a aprendizagem baseada no trabalho é uma forte componente dos cursos. Em Portugal as taxas de frequência do ensino vocacional e profissional estão próximas da média da OCDE. No entanto, é necessário motivar os alunos para estas vias, aumentando a sua atratividade, lê-se no relatório da organização.

Portugal deve garantir a ligação do sistema de educação e formação profissional ao mercado de trabalho, tornando-o mais moldável às necessidades mais emergentes de novas competências. No sumário executivo do relatório lê-se que esta aproximação do ensino ao mercado “também contribuirá para reduzir as elevadas taxas de abandono escolar e para aumentar a empregabilidade dos jovens.”

Formação ao longo da vida
Poucos portugueses completaram o ensino secundário, mas há cada vez mais adultos a participar em programas de educação e formação. Em 2011, Portugal ocupava a quinta posição entre os 27 países da União Europeia com maiores taxas de participação em formação de adultos entre os 25 e os 64 anos.

Em 2007, 29% dos indivíduos entre os 34 e os 44 anos, participava em atividades de formação ao longo da vida, em 2011, eram 52%. A OCDE atribui estes créditos à iniciativa “Novas Oportunidades”, criada em 2000, e assente num esquema de certificação e validação de competências. Porém, estudos mostram que são os indivíduos mais qualificados os que mais se envolvem em programas de aprendizagem. Logo, “é preciso remover os obstáculos e aumentar os incentivos para envolver os menos qualificados”. A falta de tempo, as responsabilidades para com a família, o custo da formação, e a proximidade ou não do local de trabalho ou da residência, são alguns dos entraves que afastam os adultos da aprendizagem ao longo da vida.

Desemprego de longa duração
O desemprego de longa duração está acima da média da OCDE, sendo mais elevada entre os trabalhadores mais velhos. Subsídios sociais para o desemprego “generosos”, podem desencorajar certos grupos da procura de emprego, refere a OCDE. Portugal está entre os 27 países da União Europeia que atribuem melhores subsídios de desemprego: o equivalente a 60% do ordenado perdido. Por um lado, a OCDE diz que é preciso apoiar os desempregados na procura de emprego e, por outro, monitorizar essa busca e aplicar sanções a quem recusar oportunidades de trabalho.

Do lado do emprego, a OCDE sublinha que é necessário diminuir as barreiras aos empregos estáveis e de qualidade. Em 2013, 21,5% dos contratos de trabalho em Portugal eram temporários, comparado com 11,8% em média na OCDE. A percentagem é ainda mais elevada entre os jovens: 60,9%. Tal como acontece nos países da OCDE, um dos obstáculos à criação de emprego é o facto de Portugal depender muito dos impostos cobrados sobre os salários. O sistema tributário, acusa a OCDE, “coloca um fardo muito grande a quem pretende contratar”, maior do que nos restantes países da organização. Por isso, remover os impostos sobre os ordenados mais baixos, pode ser uma maneira de gerar mais postos de trabalho, conclui.

Cultivar o empreendedorismo
A OCDE destaca os progressos obtidos na promoção do empreendedorismo em Portugal. Desde logo, com a redução da burocracia administrativa ligada à criação de novos negócios. No entanto, o “acesso ao capital continua a ser limitado” e o “custo do crédito elevado”, o que constitui entraves para as pequenas e médias empresas, lê-se no relatório. Neste ponto, o relatório faz uma menção positiva ao trabalho realizado pela Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). Mas adianta que “é preciso cultivar” competências ligadas ao empreendedorismo na escola, bem como aumentar os programas de formação para empreendedores.

Estimular a inovação requer a utilização de uma larga variedade de competências, sublinha a OCDE. Em Portugal, o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) está na média dos restantes países, quando proveniente do Estado, mas é dos mais baixos no que toca ao setor industrial.

A participação dos empregadores no desenvolvimento das competências da força de trabalho é a chave para a ligação entre sistema de educação e formação e as necessidades do mercado de trabalho, diz a OCDE, defendendo que “é preciso promover a formação dos trabalhadores, no local do trabalho. Para isso, “os empregadores precisam de flexibilidade para desenhar programas de formação que vão ao encontro das necessidades das empresas.”

Cortes na educação
O relatório “Uma estratégia de competências para Portugal” faz ainda um balanço sobre os efeitos dos cortes “elevados” no orçamento destinado à educação. Em 2011, os países da OCDE gastaram, em média 6,1% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no setor do ensino, enquanto Portugal gastou 5,5%. Sete países membros, onde se incluem a Dinamarca, Coreia, Nova Zelândia e Noruega, ultrapassam a média, gastando na educação mais de 7% do PIB.

Apesar do sistema de bolsas de estudo, alerta a OCDE, em Portugal, “o acesso ao ensino superior não é uma realidade para todos”, sendo que os alunos oriundos de estratos socioeconómicos mais desfavorecidos continuam em desvantagem.

Menos centralismo
No capítulo dedicado à análise da execução das políticas nacionais, a OCDE sublinha que Portugal “continua a ter uma estrutura governativa muito centralizada”. O mesmo centralismo reflete-se ao nível do Ministério da Ciência e da Educação (MEC) que engloba a tutela das escolas, do ensino superior e da ciência, além de que define o currículo, os programas educacionais, os exames nacionais, o recrutamento de professores, distribui o financiamento ao nível do ensino pré-escolar, básico e secundário.

Neste cenário, a OCDE recomenda, uma “maior coordenação das políticas centrais ao nível local”, já que “sendo desenhadas ao nível nacional, geram respostas inadequadas às diferenças de cada região”. Logo, “é preciso mais flexibilidade para melhor ajustar as políticas nacionais às necessidades locais”. “As políticas baseadas na evidência continuam a ser poucas em Portugal”, critica ainda a OCDE neste capítulo. No final do relatório que apresenta um retrato bastante exaustivo do país, a organização internacional lembra que a recolha de dados sistemática sobre a realidade nacional pode antecipar a necessidade de novas competências estratégicas ao país.

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