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Que Tipo De Professor É? Ultrapassado, Duplamente Ultrapassado, Ou Triplamente Ultrapassado?

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Começa a ser perversa a forma como o Ministério da Educação gere a carreira dos professores. Até parece que algum ser maléfico está a ser pago exclusivamente para baralhar, complicar e naturalmente lixar a vida dos professores.

O artigo do Paulo Guinote ao jornal Público, apresenta factos concretos sobre ultrapassagens que irão ocorrer, mais uma… Passamos por isso a ter 3 categorias de professores:

Os ultrapassados – pela recuperação dos 942 apenas nas ilhas;

Os duplamente ultrapassados – com as ultrapassagens dos professores que entraram em quadro depois de 2011;

Os triplamente ultrapassados – os professores que subiram de escalão em 2018 e os restantes que subiram(ão) em 2019/2020.

Eu faço linha e sou um dos privilegiados que é triplamente ultrapassado.

A motivação está em alta!!!!!

Fica o artigo do Paulo Guinote.


Olhe que não, senhor Presidente!

Quando, há poucos dias, li no site oficial da Presidência que “tendo falhado as negociações, se o Presidente da República não promulgasse o diploma, isso poderia conduzir a deixar os professores sem qualquer recuperação na carreira durante o ano de 2019”, só se pude ficar espantado porque ou o senhor Presidente da República não leu o decreto relativo à recuperação do tempo de serviço docente que promulgou ou não o percebeu bem ou alguém na Presidência não fez o trabalho de casa.

Senhor Presidente, as progressões previstas para este ano, resultantes do processo natural das mesmas, aconteceriam com ou sem a publicação do decreto em causa. Há meses que se tenta explicar que o articulado do diploma contém um mecanismo perverso com duas consequências: por um lado, não permite em si mesmo qualquer progressão, mas apenas o encurtamento do tempo de serviço no escalão para que os professores progridam depois de 1 de Janeiro de 2019, enquanto, por outro, permite a ultrapassagem de docentes que progrediram antes para esses mesmos escalões.

O próprio Governo explicou isso numa nota de imprensa divulgada em Dezembro, embora com uma falsidade final:

“Os 2 anos, 9 meses e 18 dias serão contabilizados no momento da progressão ao escalão seguinte, o que implica que todos os docentes verão reconhecido esse tempo, em função do normal desenvolvimento da respetiva carreira. Assim, à medida que os docentes progridam ao próximo escalão após a produção de efeitos do presente decreto-lei, ser-lhes-á contabilizado o tempo de serviço a recuperar, pelo que a posição relativa na carreira fica assegurada.”

A parte final é falsa e é fácil demonstrar: um docente que tenha passado de escalão no dia 31 de Dezembro de 2018 só beneficiará desse tempo “recuperado” quando voltar a mudar de escalão (31 de Dezembro de 2022, na generalidade dos escalões de quatro anos), enquanto que quem mudar a 1 de Janeiro de 2019 poderá beneficiar imediatamente desse tempo e poderá aceder ao 5.º escalão em meados de 2020, 2 anos, 9 meses e 17 dias antes do colega. E ganhará pelo novo índice salarial desde essa data esse tempo antes do colega que estava à sua frente. Não é algo difícil de perceber.

Ao determinar que a contagem desse tempo de serviço não é feita ao mesmo tempo a todos, é impossível afirmar que “a posição relativa fica assegurada”. A verdade é que a maioria dos casos irá dar origem a ultrapassagens com consequências, por exemplo, na remuneração, com todos os professores que progrediram em 2018 a ser prejudicados em relação aos que progredirem em 2019 ou mesmo 2020. Sei do que falo, acredite, senhor Presidente, e não é apenas por ser um dos que vai ser ultrapassado, perdendo a minha “posição relativa” que o Governo diz que manterei.

Mas há uma outra meia falsidade, neste caso no que é afirmando na nota da Presidência, pois os únicos potenciais beneficiários, ainda em 2019, da promulgação do diploma são os docentes que, com observação de aulas e quotas ultrapassadas, acedam ao 5.º escalão (o único com dois anos) em 2019, pois o artigo 2.º do decreto-lei em causa determina que:

1. A partir de 1 de janeiro de 2019, aos docentes referidos no artigo 1.º são contabilizados 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data.

2. Caso essa transição se faça para o 5.º escalão, a contabilização daquele tempo repercute-se ainda, na parte restante, para o 6.º escalão.”

E, como disse, os docentes que tenham progredido antes de 1 de Janeiro de 2019 ao 5.º escalão, por exemplo a 1 de Novembro ou 1 ou 31 de Dezembro, permanecerão nele até 2020, enquanto os “afortunados” da “geração de 2019” (a mesma que também recebe logo 50% do aumento salarial, por oposição aos 25% de quem subiu em 2018) serão claramente beneficiados.

Isto parece-me claro: Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um diploma que permite adulterar e subverter a “posição relativa” (com implicação no momento de acesso à nova posição remuneratória) dos docentes, criando situações de evidente favorecimento e iniquidade. Não compreendo como é possível que um constitucionalista admita isto, assim como é impensável que os seus serviços jurídicos não se tenham apercebido das consequências expostas que criam uma geração “maldita” (os que progrediram em 2018) e uma geração que, dentro de toda a iniquidade da solução, acabam por ultrapassar os colegas (os que progredirem em 2019).

É pena que assim seja, pela injustiça, mas em especial por quererem cobri-la com um manto de virtuosa preocupação.

Paulo Guinote, in “Público” 15-3-2019

24 COMMENTS

  1. Aos 64 anos sinto-me esmagado. Muito mais do que lesado. 10 anos roubados, sem benefício/compensação alguma e de trabalho duro: ataque, insulto lurdesco, cra(e)tino & C.lda., horário onde o não letivo virou letivo, corte nos vencimentos,subsídios de férias e Natal, brutal aumento de impostos, aumento de alunos por turma, de carga horária, de carga burrocrática… Enfim, um burro de cargas! Não sei quando vou ficar derreado. Só sei, e disso tenho certeza, que a Escola vai degradar-se e que a religião pedagógica “Flexibilidade ” vai dar o seu contributo.

  2. Acho que ainda há mais um grupo. Os quadrúpulos…. Eu mudei para o 7o em janeiro de 2011. Só mudo de escalão no fim de 2021. Toda a gente me ultrapassa!

  3. E ainda há outros… os que mudarem em 2018 para o 9°. Vão esperar 4 anos para mudar para o 10° e depois não recuperam nada porque não há mais escalões!

    • Sim uma flagrante injustica, os que passarem aos que estão no 9* tem que cumprir a totalidade do tempo porque se o benefício é no escalão seguinte o seguinte é 10* não vai acertar QQ recuperação…

  4. Desculpa mas estar no sétimo escalão e reclamar é ser-se umbiguista máximo.
    Quem estiver livre das quotas que impedem a passagem de escalão deveria era reclamar para que essas quotas acabassem ou então que reclamassem para si tbm as ter, para ser realmente justo

    • Lurditas,

      As regras que foram regulamentadas estão para todos, em qualquer escalão. Foi em função dessas regras que progredi. Se vigorasse o anterior estatuto, já estaria no último escalão. Foi o contrato que assinei quando entrei para a carreira. Contrato que foi sucessivamente e unilateralmente alterado.
      Quem subiu já passou o crivo do 7º já passou “as passas do Algarve”, passas essas que muitos não quiseram sofrer, nomeadamente mestrados, doutoramentos e aulas assistidas… Vamos lá distinguir o trigo do joio. Fica-lhe muito feio estar a denegrir colegas só para “puxar a brasa à sua sardinha”.

      • Manuelito, lamento informar mas quando assinei o contrato quando entrei para a carreira não existiam estas quotas. 26 anos de serviço

        • Não percebeste. Eu também não. Por isso é que eu já deveria estar no último escalão e não a marcar passo no 7o.

  5. Eu sou uma das triplamente ultrapassadas. uma vez que estou congelada no 6º escalão desde janeiro de 2018 (altura em que, teoricamente, subi ao 7º escalão). Contudo, como sou professora de 2ª ou 3ª, não beneficiei do Muito Bom atribuído, na maioria dos casos que eu conheço, sem qualquer critério ou rigor (uma vez que não há obrigatoriedade de aulas assistidas, ficando a respetiva atribuição à mercê da maior simpatia dos Diretores para com determinados professores). Por isso, desde 17 de janeiro de 2018 que voltei à estaca zero, isto é, voltei a não me ver reconhecido qualquer tempo de serviço a partir dessa data. Entretanto, vou assistindo à ultrapassagem de colegas que nada fazem mas que vão usufruindo de tudo e mais alguma coisa. Isto é uma VERGONHA NACIONAL. Mas, disto, não fala o ministro da educação. o 1º ministro ou até mesmo o presidente da República. Só me apetece ir para a ecola, assinar os sumários, nada fazer e, depois, dar 5 a todos os alunos . Que Tal?

  6. Inês os outros não fazem nada só porque não trabalham ao teu lado na sala de professores, já tu trabalhas imenso e és merecedora de prêmios.
    É só narcisismo por aqui.

  7. Ninguém fala dos profs que estão atualmente no 9°escalão e que por isso já não vão usufruir de nada!!!??? Será que já ganham tão bem que por isso não merecem usufruir de nada?!

  8. Dia 23 todos a Lisboa! Temos que demonstrar o nosso descontentamento. Temos de nos unir mais que nunca.

    • Os sindicatos foram os primeiros a fomentar a desunião quando:
      assinaram o memorando de entendimento por um punhado de pizzas;
      não acolheram a ILC ;
      não acolheram o STOP.
      Chama-se a isto “dividir para reinar”.
      E agora têm a lata de apregoar “UNI-VOS!”????!!!

  9. Para quem escreve tão bem falta colocar, ainda, mais estas:
    Querem mesmo falar sobre “ultrapassagens”?
    Começo por onde?
    Pelas prioridades onde 1 professor com 0 dias passava à frente de outro com 20 anos?
    Onde um professor com menos tempo de serviço vinculava por concorrer em 1.a prioridade, mesmo com menos tempo de serviço, e era imediatamente colocado no escalão devido de acordo com o tempo de serviço prestado e avaliado de, pelo menos, Bom?
    Pelo tempo de serviço que conta apenas metade, para efeitos de concurso, antes da profissionalização e, logo, um professor profissionalizado com 5 anos ultrapassa um professor com 9 anos 11 meses e 30 dias?
    Pelos titulares que acederam à carreira do dito quando outros com mais tempo mas menos pontos nos anos necessários ficaram na carreira de simples profs?
    No facto de professores com 20 anos de serviço, contratados, continuarem a ganhar pelo 1.° escalão, e não pelo escalão dos outros, efetivos, com o mesmo tempo?
    Dos que, por via de terem obtido “Muito Bom” ou “Excelente”, ultrapassaram colegas com mais tempo de serviço mas que não “obtiveram” um lugarinho na quota?
    E os ultrapassados nas colocações das ofertas de escola nas escolas TEIP e autonomia até há uns anos, poucos atrás?
    Haveria mais…
    Meus amigos, caros companheiros, revoltemo-nos contra as instituições, não contra os pares.
    E paremos para pensar se, quando fomos nós que usufruímos de algum dos exemplos acima apresentados, também andámos a reclamar que se se aplicasse aos outros.
    Dia 23 todos na rua.

  10. Quem falou em sindicato? Sou professora não sindicalizada que está descontente como tantos outros. O que me entristece é estarem todos aqui a lamuriar-se. Temos de mostrar o nosso descontentamento ao país e uma das formas ė através da manifestação. Se os PROFESSORES realmente se unissem eram mais fortes.

  11. Infelizmente a classe docente é das mais desunidas. Sempre foi. Os professores, na sua maioria, só se veem a si mesmos. Poucos são os que reconhecem no “par” um melhor profissional. Todos se acham “melhores” e a maioria não se importa de ultrapassar quem quer que seja. Muitos professores não apoiam “greves” ou manifestações pois pensam que se os sindicatos conseguirem vitórias elas também serão deles (o que é verdadeiro). Mas, a classe docente precisa de uma grande reflexão. Muita coisa há que mudar. É uma classe onde “metade” trabalha e “outra metade” goza (basta analisar o caso dos “destacamentos”, “mobilidade por doença”, “mobilidade especial”, “professores de apoio), etc.…… Uma classe profissional que tem 23 sindicatos e uma série de associações de classe NUNCA SERÁ UNIDA.

  12. Estou no 6 escalão desde 28 de agosto de 2005. Fiz um mestrado. Não tive muito bom por causa das quotas. Continuo no 6 escalão .

    • Estou na mesma situação.
      Se transitarmos agora para o 7º escalão, poderemos dentro de pouco tempo passar para o 8º se forem atribuído os 2 anos 9 meses e 18 dias. Estarei certa?

  13. É preciso perceber qual foi o efetivo custo desta “mitigação” … ZERO centimos no OGEstado de 2019.

    Daí a tamanha hipocrisia dos governantes, a saber:
    1 – Só se “recebe” os 2 anos etc etc … quando entrarmos no novo escalão…
    2 – Se alguém entrar no novo escalão (decerto serão alguns, recebem 2 anos etc etc … o que na prática nunca subirão de escalão NESTE ANO ECONÒMICO… logo não há aumento de despesa neste OGE de 2019, só no subsequentes… eventualmente 2020 ou 2021… Daí estar TUDO cabimentado neste orçamento pois a despesa é ZERO ( e o presidente a adiar a promulgação adiou a despesa mais um ano… coisa maravilhosa, de “elevada sabedoria” e de “genuína preocupação”.
    3 – e claro quem está no 9º escalão… este diploma é mais um ZERO… pois o tempo só é contado quando chegarem ao 10 escalão… e aí já não é preciso esta recuperação…

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