Quantos professores sindicalizados há em Portugal?

Isto é, quantos professores pagam quota aos sindicatos (pelas razões todas pelas quais se paga quota e com que gastei algum tempo aqui).

Quem quiser saber, vá direto à tabela que está no fim deste texto, que dá uma estimativa relativamente aproximada.

Por aqui podem ficar com uma estimativa resumida. 7 sindicatos têm menos de 2500 sócios, só 4 passam os 4000 e há 3 abaixo dos 1000 associados. Aquilo que muitos dizem, mostra-se: se não fossem tão atomizados, talvez fosse mais interessante.

Paulo Guinote, com aquela acutilância que faz dele um líder de opinião, reconhecido pela qualidade do que escreve e pensa, sujeito ao simples escrutínio dos que o leem (e não, como muitos, bastante ocos de ideias, apenas por serem dirigentes ou outra coisa com estatuto institucional) resolveu um problema que eu andava a tentar solucionar há muito (como explicarei a seguir). E partilhou a informação com todos nós no seu blogue.

O número de sindicalistas e sindicalizados devia ser informação pública

Queria ter a resposta, o mais aproximada possível à questão que dá título a este texto. A resposta devia ser pública.

O número de sindicalizados é um dado que determina um apoio público que gera despesa pública que os sindicatos recebem (e, note-se, acho muito bem que o recebam, desde que com conta peso e medida).
Cada dispensa de trabalho em escola é atribuída por cada 200 associados (ou fração inferior, isto é, resto). E custa dinheiro público. O sindicalista que não dá aulas, pela boa razão de realizar trabalho sindical, tem de ser substituído, além de se lhe continuar a pagar o salário. (Podem ler a explicação das contas para chegar ao número de dispensas aqui)
Como esse apoio custa dinheiro, qualquer contribuinte devia poder saber, quer os dados de base que o determinam (o número de sindicalizados), quer quem dele beneficia, quer a distribuição em horas desse apoio.

Mas parece que o Ministério da Educação mantém os dados em segredo.

Qualquer pessoa consegue consultar a lista que diz em que escola dou aulas, a minha graduação, a lista do escalão e da data de mudança. Se dever ao fisco ou segurança social, há uma lista pública que o publicita. Mas se receber uma subvenção vitalícia, por ter sido político, ou tiver uma dispensa de trabalho docente, por ser dirigente sindical, a lista é mais ou menos secreta.

Querem perceber como funciona um país com democracia escondida por fachadas e com elites ou pseudoelites desligadas do povo? É isto mesmo.

Uma odisseia na DGAE

Com base na ideia da chamada “freedom of information” (em português escorreito, direito de acesso a documentos administrativos) e munido dos recursos da minha lei favorita (a LADA, que pode ser lida, e vale a pena, aqui) requeri acesso a estes dados à Chefe de Gabinete do Ministro da Educação. Corria o mês de junho. O requerimento estava bem feitinho (como sabem os que me leem aqui, até tenho prática).

A minha lógica é simples: esses dados de dispensas sindicais são informação pública, que devia ser sujeita a regras de transparência e deviam ser fornecidos, se pedidos, e até deviam estar divulgados, mesmo sem pedido.

A Chefe de Gabinete do Ministro enviou para o Gabinete da Secretária de Estado Leitão. Daí, o meu pedido foi mandado para a DGAE e, dentro dela, caiu nas mãos da Chefe de Serviços de Recursos Humanos, que desconversou. Enviou-me uma resposta a dizer que não era com aquele serviço e que devia pedir à Direção Geral do Emprego Público (Direção geral do Ministério das Finanças). Afinal, como eu lhe disse em 2 ofícios posteriores, sem direito a qualquer resposta, não era verdade. Nessa altura já tinha os documentos produzidos pela DGAE (que dizia nada ter) relativos ao sindicato de que era associado (que não podia negar-mos, nem, faça-se a justiça, tentou, no que a isso diz respeito).

A DGAE tinha realmente os dados e até os divulga num clube só para sócios (a zona, de acesso reservado a diretores, do seu site). Vou continuar a pedir-lhe os documentos por conta do direito de os ver (pelo princípio, que não termina por ter agora achado documentos diferentes). E calculo que ainda me vou rir a ler a desculpa da proteção de dados. Desculpa esfarrapada que agora pegou moda.

Mas afinal quanto vale em representados cada sindicato?

O que interessa é que os dados (a informação) estão aí para ser analisados. E permitem fazer umas contas muito ilustrativas.

Por exemplo, se multiplicarmos as dispensas a 100% por 200 e as parciais por 200, mais a proporção, conseguimos saber o total real de dispensas e apurar o número máximo possível de sindicalizados com razoável aproximação.
Já sei que este meu exercício vai ter larga contestação e me vão chamar nomes diversos (alguns impublicáveis). Para nota dos seus autores, esclareço que a minha Mãe já faleceu e que, para sorte deles, gracejava em vida com os nomes que, com sua intercessão, chamavam ao seu filho mais velho. Se estiver a ver, vai sentir orgulho dessas ofensas e isso impede que haja processos meus por ofensa a pessoa falecida. Por isso, até já sei que vai ser “fartar vilanagem”.
Mas atentem bem, amiguinhos com dedo rápido no gatilho dos comentários, a única forma aceitável de contestar estes dados é os sindicatos, que vierem dizer que as contas estão erradas ou são falsas (etc, etc), mostrarem o ofício que enviaram ao governo, atestando o seu número de associados. Esse é um documento oficial, como é oficial o documento em que me baseei para esta estimativa indireta.
Quanto mais não seja, ficamos a saber, com números mais reais, como são falsas algumas invocações de representatividade que, ainda recentemente, vimos fazer na comunicação social.

A estimativa aqui apresentada é pelo menos transparente nas suas formas de cálculo, como não são os que nos representam e os que nos governam. Por exemplo, um sindicato com 400 associados tem óbvio direito a existir, mas é bom saber-se que pode custar 14 meses de salário de um professor (vezes 2….). Falta saber de que escalão (e aposto que não deve ser de um 2º ou 3º….)

E tendo a classe docente mais de 100 mil pessoas é sempre bom perceber qual a representatividade real dos sindicatos.

E, já agora, é bom ver que os 21 mil que assinaram a ILC para o Parlamento se mexer no que diz respeito à contagem do tempo de serviço, mesmo não sendo todos professores, são bem mais representativos que muitos dos sindicatos que andam à trela das federações na chamada Plataforma. E não falemos (porque era conversa longa) dos aposentados que entram para as contas de associados.

Aliás, sem plataforma como justificariam a sua existência e a existência de dirigentes?

17500 pessoas (que são as assinaturas que, com batota, o Parlamento reconhece à ILC) até é mais do que o número calculado de associados de qualquer dos sindicatos individualmente aqui considerados (e os dados relativos às Federações não contam Madeira e Açores e sindicatos que não sejam de docentes). Só a Fenprof tem um pouco mais que isso.

E, no fim, fica a pergunta realmente importante: porque esconde o Ministério estes dados e faz secreto o que devia ser público?