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Público | Turmas com alunos com necessidades educativas especiais afinal vão ficar maiores. (Atualizado)

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Estou a ver que mudam-se as caras, mas a propaganda é a mesma. Surprise! Surprise!  Como é que passamos de um discurso de redução do número de alunos por turma, para um aumento das mesmas?

A resposta é simples, os alunos com necessidades educativas especiais formaram um “bolo” demasiado grande para a “forma” do governo, não é por acaso que assistimos nos últimos anos a um aumento bastante significativo de professores de educação especial.

Só que o cinto tem de apertar… A questão é saber se será a educação especial a sacrificada para uma eventual redução do número de alunos de turmas sem alunos especiais.

Alunos com necessidades especiais vão ser obrigados a ficar em turmas maiores

Neste diploma determina-se que a redução das turmas com alunos com NEE só se poderá concretizar se estes permanecerem nas salas de aula “pelo menos 60% do seu tempo curricular”, o que será válido desde o pré-escolar até ao 3.º ciclo. Muitos dos estudantes com NEE precisam de apoios especializados que são prestados fora da sala de aula. Até agora, as turmas com estudantes com NEE só poderiam ter um total de 20 alunos, não havendo outros critérios para que esta redução se efectivasse. O objectivo é o de garantir que os professores tenham mais disponibilidade para acompanhar estes alunos, no seu ritmo.

Segundo dados provisórios da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no presente ano lectivo, o número de alunos sinalizados com NEE que estão a estudar em escolas regulares é de 79.077, tendo aumentado 74% em apenas seis anos.

A notícia foi atualizada com a seguinte reação da tutela:

“Mais inclusão”?

Num esclarecimento enviado ao PÚBLICO, o Ministério da Educação afirma que a alteração nas condições para a redução de turmas tem “um único objectivo”, que é o de “induzir mais inclusão”.O ME refere, a propósito, que se “tem constatado, e isso tem sido sinalizado por vários responsáveis do sector da Educação Especial, que há alunos com NEE que são sistematicamente excluídos da sala de aula, passando a maior parte do seu tempo em unidades de apoio e não em contacto com os seus colegas e professores”. Por essa razão, considerou que era necessário “induzir mais inclusão,  associando a redução do número de alunos ao estímulo à permanência destes alunos com a turma”.

É por estas e por outras que governo após governo, ministro após ministro, os professores ficam sempre de pé atrás. Os esclarecimentos até podem iludir quem está de fora, mas não enganam quem lá anda todos os dias…

1 COMMENT

  1. Esta notícia é absolutamente perversa. Aliás, como é comum na maioria da nossa comunicação social. Antes de julgarmos, convém ler o despacho do governo e não, somente, textos de opinião enviesados. O despacho apenas salienta a necessidade de os alunos com Necessidades educativas poderem estar integrados em mais disciplinas sem ser somente as áreas de expressão (como é comum). Na tentativa de quebrar um ciclo que existe em muitas escolas de que estes meninos (NEE) pertencem apenas ao Departamento de Educação especial (o que é também perverso) Estes meninos pertencem à escola e a sua evolução depende de todos os protagonistas educativos. Cabe à escola, ter sim, autonomia necessária para avaliar o perfil de funcionalidade de cada aluno NEE e definir, em conjunto, as melhores respostas. E uma das melhores repostas, pode ser sim, uma maior permanência junto dos seus colegas de turma.

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