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PS e PSD Chumbam Redução De Alunos Por Turma

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Não é a primeira vez, nem será a última, que determinadas medidas são chumbadas no Parlamento devido à “paternidade” do proponente. Esperemos que o chumbo da redução do número de alunos por turma seja apenas o síndrome de uma “cotovelite” aguda…

Fica a notícia.


O projeto de lei da redução do número de alunos por turma, proposto pelo BE, foi esta quarta-feira chumbado no Parlamento.

Apenas PCP, PAN e PEV, para além dos bloquistas, votaram a favor; PS, PSD, CDS e Chega posicionaram-se contra, ao passo que a Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira se abstiveram.

Joana Mortágua, do BE, defendeu que a diminuição do número de alunos para entre 15 e 20 por turma (atualmente oscila entre 24 e 28 consoante os níveis de ensino) nas escolas é “essencial” para salvaguardar o direito à Educação em tempos de pandemia até por uma questão de redução de risco sanitário. No entanto, Margarida Balseiro Lopes, do PSD, argumentou que essa decisão “não cabe ao Parlamento” e sim ao Governo e às autoridades de saúde.

O PS, pela voz de Porfírio Silva, questionou se seria adequado adotar esta medida “sem sabermos quais serão as condições sanitárias daqui a três meses”. O deputado considerou que se deve deixar cada escola tomar a decisão, da mesma forma que “quando neva em Trás-os Montes não se fecham escolas no Algarve”.

Já Ana Mesquita, do PCP, diz que o seu partido “acompanha” a proposta do BE, mas apontou que seria necessário fazer ajustes para que ela seja “exequível”.

Ministro da Educação “desapareceu”, diz PSD

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não esteve presente no debate e foi criticado por várias forças políticas. Margarida Balseiro Lopes disse que o governante “desapareceu” na altura em que devia estar a esclarecer qual é o plano para o regresso às aulas presenciais.

A deputada social-democrata acusou o Governo de ainda não ter um plano para a retoma do ensino básico e secundário, cujas aulas terão início entre 14 e 17 de setembro. Segundo a deputada, Brandão Rodrigues limitou-se a anunciar, na terça-feira, que existia um plano, “mas não sabemos qual é”. Governo e primeiro-ministro “foram mais céleres a anunciar a vinda da Liga dos Campeões para Portugal”, ironizou.

Pedro Filipe Soares, do BE, fechou o debate e afirmou que a “pergunta óbvia” – qual o plano do Governo para o regresso das aulas – ficou por responder. O bloquista disse que os deputados do PS “foram deixados no pau da roupa pelo ministro”, uma vez que fizeram seis intervenções mas não responderam à questão.

Ana Rita Bessa, do CDS, afirmou que o “pouco” que se sabe sobre as medidas do Governo nesta matéria “não chega a ser um plano”; Duarte Marques, do PSD, defendeu que o PS está “mais preocupado em proteger o ministro do que os alunos e a escola pública”.

Em resposta, Tiago Estevão Martins, do PS, lembrou que o próximo ano letivo será marcado pela “incerteza” e pediu “prudência” aos partidos. “Quem julga ter certezas nesta fase só pode ter precipitações”, defendeu, acrescentando que, apesar de dizerem que “não sabem nada” sobre o regresso às aulas, os partidos parecem já ter a certeza de que tudo vai correr mal.

Fonte: JN

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