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Provedoria De Justiça Também Quer A Lista Das Escolas Com Amianto

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Quem não deve não teme… Não acredito por 1 minuto que o Ministério da Educação não saiba o número de escolas “infetadas” com amianto. O facto de não querer fornecer uma informação que deve ser pública pois as escolas são entidades públicas, revela bem o calibre de quem manda. Ou então estamos a falar de incompetência no seu estado mais puro…

Fica a notícia.


A Provedoria de Justiça está à espera de que o Ministério da Educação lhe entregue o que até agora ainda não comunicou a nenhuma entidade: “a listagem de todos os estabelecimentos escolares já identificados como apresentando coberturas em placas de fibrocimento contendo amianto, e o seu posicionamento no plano cronológico de intervenção” para a remoção daquele material cancerígeno.

Em respostas ao PÚBLICO, a provedoria indicou que esta listagem foi solicitada ao secretário-geral de educação e ciência, “em data recente”, tendo-lhe também sido pedida informação relativamente aos estabelecimentos escolares que já motivaram a apresentação de queixas junto daquele organismo.

Segundo a Provedoria da Justiça, “desde 2017 foi recebida perto de uma quinzena de queixas relacionadas com o amianto, muitas delas apresentadas por associações de pais quanto à situação em estabelecimentos de ensino”. Actualmente, estão em instrução 12 processos neste serviço.

A listagem das escolas com amianto, bem como o calendário das intervenções que estarão previstas têm vindo a ser insistentemente solicitadas ao Ministério da Educação por parte dos estabelecimentos escolares, associações ambientalistas, sindicatos e grupos parlamentares. Até agora sem quaisquer resultados. A última resposta por parte da Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares (Dgeste), enviada este mês à associação ambientalista ZERO, foi esta: “Os documentos solicitados (…) constam de processos ainda não concluídos pelo que (…) não estão ainda em condições de ser disponibilizados”.

A Provedoria de Justiça refere que antes de avançar com o pedido agora feito ao secretário-geral de educação e ciência, tem procurado conhecer a situação das escolas sobre as quais tem queixas através das suas direcções e da Dgeste.  Inquirindo as direcções dos agrupamentos e a Dgeste sobre “a existência de planos de remoção das placas de fibrocimento e o grau de prioridade das eventuais intervenções.

Ausência de informação

“Uma das queixas mais recorrentes nesta matéria é a de absoluta ausência de informação”, frisa a provedoria, acrescentando que por isso “também se perguntou sobre as medidas tomadas com vista à divulgação de informação junto dos interessados (direcções escolares, associações de pais, associações de alunos e funcionários).

Ainda este mês, a Provedoria de Justiça recebeu informação da Dgeste sobre a situação de seis escolas da região de Lisboa, sobre as quais tinham sido apresentadas queixas: confirmaram a presença de amianto nas coberturas da escolas referenciadas, informaram que estas foram colocadas na prioridade 2 (numa escala de 1 a 3, em que 1 representa a primeira prioridade) das intervenções para a remoção daquele material mas nada foi dito quanto ao calendário das obras.

Na resposta enviada às escolas, a provedoria adiantava que, face às informações transmitidas, decidiu proceder a novas diligências”, que já se encontravam “em desenvolvimento”. A interpelação dirigida ao secretário-geral de educação e ciência é uma delas.

Fonte: Público

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